Adir Freitas, Advogado
mês passado

Antígona às avessas

como Filosofia do Direito ou Teoria do Direito sejam teóricas e, portanto, menos importantes na vida prática onde... Nietzsche em sua Segunda dissertação sobre a genealogia da moral , torna-se …
Adir Freitas, Advogado
há 5 meses

Direito, Educação e Pandemia

Direito, Educação e Pandemia A Educação e o Direito são práticas sociais que nos concernem de modo... a esta questão, façamos uma outra: O que dizemos de pessoas que não têm princípios? Ora, o Direit…
Adir Freitas, Advogado
há 5 meses

Luhmann em tempos de coronavírus

mais o mesmo que antes. A Filosofia do Direito se interessa pela teoria dos sistemas sociais de Luhmann, justamente pelas implicações dessas reflexões..., se aproxima das ideias do não menos …

Notas sobre a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen.

Kelsen está para o Direito, assim como Durkheim está para a Sociologia. Ambos, positivistas; no entanto, cada um, assumindo particularidades, no que se refere ao positivismo. Neste texto, que prefiro…
Anderson Rubin, Estudante de Direito
ano passado

Do sistema de crenças à crença nos sistemas: a evolução dos paradigmas jurídicos

Quando Thomas Kuhn definiu o paradigma científico com um “conjunto de crenças admissíveis” (2013, p. 35), houve por certo uma não desprezível reação entre filósofos e cientistas. Afinal, o arquétipo…

Consenso Imposto

Artigo apresentado a título de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7075 RESUMO Neste artigo…

Pode haver uma Teoria de Direito?

Este Trabalho se propõe a analisar o texto do Jurista Joseph Raz, intitulado: Uma discussão sobre a Teoria de Direito? Joseph Raz (em hebraico: יוסף רז) nasceu em 21 de marco de 1939 em israel. Um…

Nova Teoria do Direito

 O questionamento acerca do ser do Direito e da Justiça perpassa todo o percurso histórico, inquietando filósofos e pensadores do Direito, e continua a oferecer uma boa reflexão até os dias atuais.

Uma modesta contribuição para a discussão sobre a distinção entre regras e princípios

Introdução Nenhum tema recebeu mais atenção nos últimos anos na dogmática jurídica, especialmente nas áreas de direito constitucional e teorias da argumentação e interpretação do que a distinção…

A percepção das saliências na argumentação jurídica

Introdução Como um juiz decide um caso? Esta simples pergunta tem gerado uma infinidade de discussões, e em torno dela têm gravitado teorias muito díspares sobre a natureza e a função do direito. A…
Resultados da busca Jusbrasil para "Teoria do Direito"
Recurso Ordinário RO 91216 PB 00706.2006.008.13.00-5 (TRT-13)
Jurisprudência07/12/2006Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
Ementa: REELABORADA TEORIA DO DIREITO ABSTRATO DE AGIR. À luz da moderna concepção da teoria do direito abstrato de agir, a competência do Juízo deve ser aferida in statu assertionis, ou seja, da simples leitura da inicial. Se a peça vestibular expõe lide de natureza trabalhista, absoluta e inafastável é a competência da Justiça do Trabalho. Recurso não provido.
Recurso Ordinário RO 00757007820115130011 0075700-78.2011.5.13.0011 (TRT-13)
Jurisprudência31/05/2012Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
Ementa: REELABORADA TEORIA DO DIREITO ABSTRATO DE AGIR. À luz da moderna concepção da teoria do direito abstrato de agir, a competência do Juízo deve ser aferida in status assertionis, ou seja, da simples leitura da inicial. Se a peça vestibular expõe lide de natureza trabalhista, absoluta e inafastável é a competência da Justiça do Trabalho. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. Sabe-se que o direito à indenização por danos morais reside na existência de elementos que configurem o dano e demonstrem a prática de ato ilícito por parte do causador da lesão. No caso, não vejo que se tenha restado provado o dano moral alegado pelo autor. Recurso do reclamado a que se dá provimento.
Universo da Teoria do Direito
Artigos11/08/2017LUAN MESAN GROSSMANN
Aula 4 de T.G.D. TEORIA GERAL DO DIREITO. Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pela prof.ª de Teoria do Direito. Ver também o artigo complementar como leitura. ð “Aspectos Críticos da Teoria do Direito no século XXI”. Pela prof. Maria da Glória Colucci. No site JusBrasil. TEORIA GERAL DO DIREITO. · Ciência do Direito (Conceito. Objeto e Divisões). · Profissional do Direito (Perfil e Habilidades) · Origem do Direito (Costume: evolução. A lei e o Costume). Espécies d...
ACAO RESCISORIA AR 289200200023001 MT 00289.2002.000.23.00-1 (TRT-23)
Jurisprudência27/06/2003Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Ementa: REELABORADA TEORIA DO DIREITO ABSTRATO DE AGIR. Segundo o jurista Humberto Theodoro Júnior, o interesse processual se caracteriza 'não apenas na utilidade, mas especificamente na necessidade do processo como remédio apto à aplicação do direito objetivo no caso concreto (...). (Curso de Direito Civil, editora Forense, 18ª edição, 1996, pág. 56). Na reelaborada teoria do direito abstrato de agir, as condições de ação constituem requisitos para julgamento do mérito, as quais são aferidas à vista do que a parte alega na petição inicial. Assim, o interesse processual, aferido, em consonância esta teoria, simplesmente pelas colocações trazidas pelo Autor, restou caracterizada no caso, autorizando o exame meritório do feito, ante a formulação de pedido rescisório fundado no art. 485, V /CPC , tendo em vista o apontamento de violação aos artigos 444 e 853 /CLT , 6º LICC , além dos arts. 5º , LIV, LV e XXXVI /CF . AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO. Não cabe Ação Rescisória quando se pretende, através desse meio processual, revolver fatos e provas, em face de sua natureza peculiar de examinar a sentença passada em julgado nos aspectos elencados pelos incisos do art. 485 , do CPC , não se prestando, por certo, à discussão de pretensão de direito material.
Teoria do Direito (I)
Artigos24/09/2017Paulo Roberto Alves
2017. Vivemos um anos conturbado do ponto de vista filosófico. O que dirá do ponto de vista do que é "direito". A filosofia cuida de aspectos cruciais da existência humana e se preocupa em explicar o maior de todos os fenômenos do existir: "O Comportamento humano". Algum incauto poderá me advertir que este campo é da psicologia, porém, qualquer um que tenha lido uma meia dúzia de artigos sobre filosofia saberá que quase todas as áreas do conhecimento humano descendem da filosofia. Aliás, ponto i...
Teoria do Direito (I)
Artigos24/09/2017Francisca
Vivemos um anos conturbado do ponto de vista filosófico. O que dirá do ponto de vista do que é "direito". A filosofia cuida de aspectos cruciais da existência humana e se preocupa em explicar o maior de todos os fenômenos do existir: "O Comportamento humano". Algum incauto poderá me advertir que este campo é da psicologia, porém, qualquer um que tenha lido uma meia dúzia de artigos sobre filosofia saberá que quase todas as áreas do conhecimento humano descendem da filosofia. Aliás, ponto interes...
Teoria do direito livre
Definições16/04/2009Jb
O juiz pode criar o Direito embora somente em caso de lacuna ou quando o exigirem a Justiça e as necessidades sociais.
A Teoria do Direito e a teoria do humanismo realista
Notícias07/02/2018Consultor Jurídico
A ‘re-construção’ da Teoria do Direito É no encontro sinérgico de várias fronteiras de estudos e pesquisas, nos campos da Teoria da Linguagem, da Teoria da Democracia e da Teoria da Sociedade[1] que formulei, recentemente, a Teoria do Humanismo Realista (THR), que figura como uma nova perspectiva metodológica dentro das diversas concepções atualmente existentes da Teoria Geral do Direito (TGD).[2] Ela elabora, sintetiza e reúne elementos que vieram se sedimentando em etapas anteriores como premi...
Seminário de Teoria do Direito
O Centro de Estudos Jurídicos realizará, a partir desta sexta-feira, 30 de julho, o "Seminário de Teoria do Direito". Coordenado pelo Procurador do Estado Rodrigo Borges Valadão, o seminário oferecerá palestras semanais, sempre às sextas-feiras, sobre temas como Jusnaturalismo Clássico, Ronald Dworkin e Hans Kelsen. Acesse aqui o programa. O evento será realizado no Auditório Machado Guimarães, na sede da PGE-RJ - Rua Dom Manuel, nº 25, Centro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDMS 1007 RS 2002.71.03.001007-0 (TRF-4)
Jurisprudência15/03/2006Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: SIGNIFICADO CONFORME AS TEORIAS DO DIREITO DA AÇÃO. CREDITAMENTO DO IPI E SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DO TRIBUTO. CONTRIBUINTE DE FATO. ALCANCE DO ART. 166 DO CTN .1. As teorias do direito da ação oferecem significado diverso quanto à legitimação para a causa. Para a teoria do direito concreto e potestativo, o autor deve ser o titular do direito cujo reconhecimento postula e deve propor a ação contra o sujeito passivo desse direito. Para a teoria do direito abstrato e condicionado, adotada pelo CPC , legitimidade advém do conflito de interesses qualificado pela pretensão de um e resistência de outro, e não da questão de direito material que se contém na lide.2. O julgado reconheceu a legitimidade ativa somente para a demanda atinente ao direito de crédito de IPI, mas, no mérito, negou a existência do crédito advindo das relações comerciais entre a impetrante e os fabricantes das bebidas por ela adquiridas e comercializadas.3. A regra do art. 166 do CTN não torna o contribuinte de fato sujeito passivo da relação jurídico-tributária que deu causa à cobrança do IPI. Os titulares do direito de pleitear a repetição do pagamento indevido do IPI, desde que provem ter assumido o encargo financeiro ou estejam autorizados pelo terceiro a quem foi transferido o referido ônus, são unicamente o contribuinte ou o responsável tributário.4. Ao negar a legitimidade da impetrante para discutir a pauta de valores fiscais, o acórdão conferiu a essa condição da ação o sentido de identidade do autor com o titular do direito previsto na lei, dissentindo da orientação do CPC e originando a perplexidade acusada pela embargante.5. De acordo com a doutrina adotada pelo CPC , constata-se que o aresto, transpondo a titularidade da ação em vista do conflito de interesses, tangenciou o próprio direito reclamado pela impetrante, negando-lhe a qualidade de titular desse direito.
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