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18 de setembro de 2018
Telecomunicações Editar Foto
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Telecomunicações

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Andamento do Processo n. 0012924-44.2004.8.16.0014 - 13/09/2018 do TJPR

APARECIDO0 LIVEIRO e Outros X SERCOMTEL S/A. - TELECOMUNICAÇOES -Intima-se o procurador da parte para retirar alvará. Informa...

Andamento do Processo n. 0027560-73.2008.8.16.0014 - 13/09/2018 do TJPR

BARBOSA VARJAO X SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES -Expeça-se alvará (com prazo de 60 dias) para levantamento dos valores...

Andamento do Processo n. 0012924-44.2004.8.16.0014 - 13/09/2018 do TJPR

RAIMUNDO GOBBO ESTEVES e Outros X SERCOMTEL S/A. - TELECOMUNICAÇOES -Intimam-se as partes acerca da certidão de fl. 405-verso...

Andamento do Processo n. 0023941-79.2018.8.19.0054 - 06/09/2018 do TJRJ

DA SILVA MOTA (Adv (s). Dr (a). LUIS CARLOS PINHEIRO (OAB/RJ-131236) X DE TELECOMUNICAÇOES Despacho: Defiro o requerido...

Andamento do Processo n. 0075786-61.2018.8.21.0001 - 03/09/2018 do TJRS

-61.2018.8.21.0001) - A TELECOMUNICAÇÕES (PP. GUILHERME MATEUS DE CARVALHO 118658/MG E TAYRINE REIS DE SOUZA 166606/MG) XTAJO TECNOLOGIA...

Andamento do Processo n. 0029812-15.2009.8.16.0014 - 30/08/2018 do TJPR

APARECIDO DA SILVA X SERCOMTEL S/A. - TELECOMUNICAÇOES -Intima-se o procurador da parte para retirar alvará. Informa...

Andamento do Processo n. 0100230-86.2018.8.26.9001 - Processo Digital - 30/08/2018 do TJSP

- Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravada...

Andamento do Processo n. 0030282-51.2006.8.16.0014 - 27/08/2018 do TJPR

MARIA DA SILVA PEREIRA e Outros X SERCOMTEL S/A. - TELECOMUNICAÇOES -Intima-se o procurador da parte para retirar alvará...

Andamento do Processo n. 0026428-44.2009.8.16.0014 - Ação Declaratoria - 27/08/2018 do TJPR

- SUMARIA - 0026428-44.2009.8.16.0014 - ANDRESSA APARECIDA DESTACIO X SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES -1. Ao Ministério...

Andamento do Processo n. 0026428-44.2009.8.16.0014 - Ação Declaratoria - 27/08/2018 do TJPR

- SUMARIA - 0026428-44.2009.8.16.0014 - ANDRESSA APARECIDA DESTACIO X SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES -1. Ao Ministério...

Resultados da busca Jusbrasil para "Telecomunicações"

Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962

Presidência da Republica

Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.

Lei: Art. 1º Os serviços de telecomunicações em todo o território do País, inclusive águas territoriais... sôbre telecomunicações, anexando-lhes os respectivos regulamentos, devidamente traduzidos. Art. 3º Os atos... Para os efeitos desta ...

Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962

Presidência da Republica

Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.

Art. 1º Os serviços de telecomunicações em todo o território do País, inclusive águas territoriais... sôbre telecomunicações, anexando-lhes os respectivos regulamentos, devidamente traduzidos. Art 3º (VETADO). Art. 3º... Nacional) Art. 4º ...

Paralisação dos Serviços de Informática e Telecomunicações.

e Telecomunicações informa que no próximo Sábado (09/03/2013), das 08:00 às 20:00 horas , todos os serviços... funcionando normalmente. Agradecemos a compreensão de todos.   Departamento de Informática e Telecomunicações Tribunal de Justiça ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amapá • 07/03/2013

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