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15 de dezembro de 2018
Telecomunicações Editar Foto
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Telecomunicações

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Andamento do Processo n. 0001510-95.2015.5.09.0018 - AIRR - 13/12/2018 do TST

.A. - Agravado(s) TELECOMUNICAÇÕES Advogada Dra. Renata Myazi Martins(OAB: 55414/PR) Advogada Dra. Carina Feniman Francescon...: 25817/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ANA LÚCIA MORALES ASSIS - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES Orgão Judicante - 3ª Turma...

Andamento do Processo n. 1030645-63.2015.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença - Rescisão / Resolução - 12/12/2018 do TJSP

do TJSP Processo 1030645-63.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Telium - Telecomunicações...

Andamento do Processo n. 0013619-85.2010.8.16.0014 - 10/12/2018 do TJPR

APARECIDA LEITE X SERCOMTEL S/A. - TELECOMUNICAÇOES -intima-se a Sercomtel em 5 dias para manifestar sobre a conta...

Andamento do Processo n. 0028212-61.2006.8.16.0014 - 10/12/2018 do TJPR

NEIDE FRANCO VIANNA e Outros X SERCOMTEL S/A. - TELECOMUNICAÇOES -intima-se a Sercomtel em 5 dias para manifestar...

Andamento do Processo n. 0012924-44.2004.8.16.0014 - 10/12/2018 do TJPR

ROGERIO PIVARO e Outros X SERCOMTEL S/A. - TELECOMUNICAÇOES -intima-se a Sercomtel em 5 dias para manifestar sobre a conta...

Andamento do Processo n. 0026532-36.2009.8.16.0014 - 10/12/2018 do TJPR

FRANCISCO PRESTES X SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES -intima-se a Sercomtel em 5 dias para manifestar sobre a conta de custas...

Andamento do Processo n. 0028232-13.2010.8.16.0014 - 10/12/2018 do TJPR

- 0028232-13.2010.8.16.0014 - ALICE TRENTIN X SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES -intima-se a Sercomtel em 5 dias para...

Andamento do Processo n. 0033109-30.2009.8.16.0014 - Ação de Indenização - 10/12/2018 do TJPR

- ORDINÁRIO - 0033109-30.2009.8.16.0014 - JOANA D'ÁRC SCHULZE X SERCOMTEL S/A. - TELECOMUNICAÇOES -intimase... ou mediante a simples afirmação da parte credora; 111.37 Condeno a ré (SERCOMTEL S.A TELECOMUNICAÇÕES ) ao pagamento...

Andamento do Processo n. 0029791-05.2010.8.16.0014 - Ação Declaratoria Direito Acionario - 05/12/2018 do TJPR

DECLARATORIA DIREITO ACIONARIO -0029791-05.2010.8.16.0014 - GERALDO DE FREITAS X SERCOMTEL S/A. -TELECOMUNICAÇOES...

Andamento do Processo n. 0030282-51.2006.8.16.0014 - 05/12/2018 do TJPR

DA OLIVEIRA e Outros X SERCOMTEL S/A. - TELECOMUNICAÇOES-Tendo em vista que o alvará de fl. 466 expedido para...

Resultados da busca Jusbrasil para "Telecomunicações"

Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962

Presidência da Republica

Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.

Lei: Art. 1º Os serviços de telecomunicações em todo o território do País, inclusive águas territoriais... sôbre telecomunicações, anexando-lhes os respectivos regulamentos, devidamente traduzidos. Art. 3º Os atos... Para os efeitos desta ...

Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962

Presidência da Republica

Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.

Art. 1º Os serviços de telecomunicações em todo o território do País, inclusive águas territoriais... sôbre telecomunicações, anexando-lhes os respectivos regulamentos, devidamente traduzidos. Art 3º (VETADO). Art. 3º... Nacional) Art. 4º ...

Paralisação dos Serviços de Informática e Telecomunicações.

e Telecomunicações informa que no próximo Sábado (09/03/2013), das 08:00 às 20:00 horas , todos os serviços... funcionando normalmente. Agradecemos a compreensão de todos.   Departamento de Informática e Telecomunicações Tribunal de Justiça ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amapá • 07/03/2013

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