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25 de abril de 2019
Oposição à Contribuição Sindical Editar Foto
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Oposição à Contribuição Sindical

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Modelo - Carta de oposição ao desconto das contribuições ao sindicato

MODELO DE CARTA DE OPOSIÇÃO AO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO ____________________________, ___ de __________ de ______. Ao Sindicato ________________________ Assunto: CONTRIBUIÇÃO

Andamento do Processo n. 0020594-45.2014.5.04.0022 - RTOrd - 02/09/2015 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020594-45.2014.5.04.0022 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO Andre Niomar Lemos Vaes(OAB: 82951/RS) ADVOGADO Carmen Lucia Reis Pinto(OAB: 18472/RS)

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 713405820045020462 71340-58.2004.5.02.0462

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. PREVISÃO DE DESCONTO EM CONVENÇÃO COLETIVA. EMPREGADO NÃO ASSOCIADO. DIREITO DE OPOSIÇÃO EXERCIDO. A exigência da contribuição assistencial aos empregados não-associados ao sindicato, ainda que autorizada por assembléia geral, ofende os princípios da...

Resultados da busca Jusbrasil para "Oposição à Contribuição Sindical"

Trabalhadores devem ser informados do direito de oposição à contribuição sindical

sindical. Em nenhuma hipótese a filiação e contribuição sindical poderão ser impostas ou induzidas.... o direito de oposição ao desconto das contribuições assistencial, confederativa e quaisquer

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 07/11/2011

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3513320115040007 RS 0000351-33.2011.5.04.0007 (TRT-4)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: ALEGADOS DESCONTOS INDEVIDOS: O demandante não era obrigado a ser associado do sindicato e nem fazer a contribuição assistencial. Cabia à reclamada provar, na forma previstas nas normas coletivas, que o autor havia autorizado o desconto para mensalidade do sindicato como associado e que não apresentou oposição à contribuição assistencial. Descontos indevidos. Recurso provido, no item. (...)

Wagner Siqueira diz que oposição vai lutar contra aumento de contribuição

de oposição vai lutar como samurai contra o processo que aumenta as alíquotas de contribuição... de lado. A bancada de oposição vai lutar como samurai pelos servidores. Também chega a esta Assembleia

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 13/12/2012

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