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17 de agosto de 2018
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Oceanos Legislação

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Resultados da busca Jusbrasil para "Oceanos"

Decreto nº 4.810, de 19 de agosto de 2003

Presidência da Republica

Estabelece normas para operação de embarcações pesqueiras nas zonas brasileiras de ...

Art. 4o O arrendamento de embarcação estrangeira de pesca por empresa ou cooperativa de pesca brasileira é considerado instrumento temporário da política de desenvolvimento da pesca oceânica nacional,... de desenvolvimento da pesca oceânica ...

Artigo 4 do Decreto nº 4.810 de 19 de Agosto de 2003

Presidência da Republica

Art. 4o O arrendamento de embarcação estrangeira de pesca por empresa ou cooperativa ...

I - aumento da oferta de pescado no mercado interno e geração de divisas; II - aperfeiçoamento de mão-de-obra e geração de empregos no setor pesqueiro nacional; III - ocupação racional e sustentável da zona econômica exclusiva; IV - estimulo à formação ...

Lei nº 3242 de 06 de setembro de 1999 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA REGIÃO OCEÂNICA - ...

o CONSELHO COMUNITÁRIO DA REGIÃO OCEÂNICA - NITERÓI - CCRON. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 1999.

Artigo 1 da Lei nº 3.242 de 06 de Setembro de 1999 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DA REGIÃO ...

Decreto nº 12.445 de 26 de outubro de 2010 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Educação Profissional do Oceano ...

de Educação Profissional: I - o Centro Estadual de Educação Profissional do Oceano, situado na Rodovia BA 882 - Km 3, s/n, Loteamento Champs Elisee, Quadra 1 - Lotes 1 e 2, Quadra 2 Lotes 1 e 2,

Artigo 1 do Decreto nº 12.445 de 26 de Outubro de 2010 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 1º - Ficam criados os seguintes Centros Estaduais de Educação Profissional:

I - o Centro Estadual de Educação Profissional do Oceano, situado na Rodovia BA 882 - Km 3, s/n, Loteamento Champs Elisee, Quadra 1 - Lotes 1 e 2, Quadra 2 Lotes 1 e 2, Aratuba, Município de Vera

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