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20 de julho de 2018
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Consumidora negativada por cobrança de serviço que não contratou será indenizada

Consumidora negativada por cobrança de serviço que não contratou será indenizada Consumidora que teve nome negativado... José Carvalho da Silva Filho, da 2ª vara Cível de Colombo/PR. A consumidora ingressou com ação contra a Oi alegando... dos serviços por parte da consumidora. A empresa não apresentou qualquer contrat...

Preço no caixa maior que na prateleira: como agir?

desatento. O Código de Defesa do Consumidor exige o dever de transparência e informação nas relações de consumo, tornando...-se uma obrigação do fornecedor e um direito do consumidor. De fato, o consumidor, como titular de direitos fundamentais... o fornecedor passar efetivamente ao consumidor todas as informações ind...

Maíra Henrique

Maíra Henrique -

Cliente será indenizada por tempo perdido para consertar geladeira na garantia

de Justiça do Rio de Janeiro ao negar o recurso de uma empresa que contestava o dever de indenizar uma consumidora em R... da câmara. No voto, a magistrada aplicou a teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido...

Consumidor sem advogado, prejuízo dobrado

Consumidor sem advogado, prejuízo dobrado Conheçam o estudo da OAB-GO que foi corroborado e reforçado... em suas conclusões pelo estudo intitulado: Acesso à Justiça e Defesa do Consumidor: a importância do Advogado nos Juizados Especiais...” realizado pelas Comissões de Direito do Consumidor da OAB- PR e Comissões dos ...

Bancos de dados, Facebook e violações da privacidade

, Boa Vista, entre outros) a captarem informações dos consumidores, sem consentimento. Para compor o tal cadastro.... Serão usados os dados do sigilo bancário, informações do Facebook, contas de luz e etc. Cabe ao consumidor... pelo mau uso dos dados do consumidor pelo banco de dados. Ora, se o cadastro positivo é supo...

Jota Info

Jota Info -

Cervejarias terão de informar em rótulo cereais não maltados que compõem cerveja

As cervejarias Brasil Kirin, Ambev, Petrópolis e Kaiser foram condenadas a informar de maneira clara, precisa e ostensiva quais ingredientes que compõem a cerveja, substituindo a genérica expressão

Práticas abusivas nas relações de consumo entenda cada uma delas.

entre as partes, consumidor e fornecedor de produtos e serviços. Assim como pautado na condição de vulnerabilidade... o qual está exposto o consumidor em relação ao fornecedor de produtos e serviços. Nas relações de consumo não poderá... o fornecedor, seja ele de produtos ou serviços conseguir vantagem exagerada ou ex...

Arrependimento:

Arrependimento: Realizar compras no conforto do sofá da sala já é uma realidade para muitos dos consumidores... nosso fiel escudeiro: O Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90! A referida Lei visualiza e interpreta... o consumidor, como sendo a parte mais vulnerável, ou seja, mais frágil deste tipo de relação con...

John Ross

John Ross -

Conceito de Consumidor

Conceito de Consumidor 1. Consumidor em sentido estrito (standard ou stricto sensu) · CDC, Art. 2º: é toda pessoa... jurídica também pode ser uma consumidora. b) É consumidor tanto aquele que adquire como aquele que utiliza o produto...) Teoria maximalista ou objetiva: Para essa teoria destinatário final é aquele consu...

Hyundai é condenada por vender carro com potência inferior a anunciada

um consumidor após vender veículo com potência inferior a anunciada. A decisão é da juíza de Direito Paula da Rocha e Silva...

Resultados da busca Jusbrasil para "Consumidores"

Promotor do Ministério Público do Amapá palestra no XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor.

O promotor de Justiça Alcino Moraes, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor de Macapá,... ministrou palestra no XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que aconteceu no... do Consumidor e conferências ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 03/10/2012

Medida facilita atendimento ao consumidor

Os empreendimentos comerciais privados que disponham de grande fluxo de consumidores serão obrigados a instalar postos de atendimento ao consumidor. A iniciativa, nesse sentido, consta em um Projeto... Nas relações de consumo, os problemas ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 25/10/2012

Consumidor

Jornal Extra - 23/09/2012

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 28/09/2012

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