Abandono de incapaz: uma questão de consciência

Abandono de incapaz é tema de entrevista com a defensora pública Cláudia Aoun Tannuri, de São Paulo. “Em situações de abandono afetivo, é necessário, em um primeiro momento, procurar minimizar os…
Vânnia Costa, Advogado
há 5 anos

Mulher recorre à justiça paulista para conseguir o reconhecimento de adoção por parte de família afetiva

Na região litorânea de São Paulo, foi identificada a história de uma mulher que aos três anos de idade perdeu os pais e, em consequência da tragédia familiar, foi encaminhada aos tios, que a criaram…
Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Afetividade"
Com base nos princípios da afetividade e solidariedade juíza de Goiânia estabelece pensão para convivente
Nesta terça-feira (11), a juíza da 4ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, Maria Cristina Costa, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), condenou um odontólogo aposentado a pagar pensão alimentícia no valor de um salário mínimo para a mulher com quem manteve um relacionamento por 30 anos. No caso, a mulher pedia o reconhecimento de união estável e partilha de bens, mas segundo a juíza, a união estável foi afastada por não estarem presentes neste caso todos os elementos ...
Princípio da afetividade como novo pilar do Direito de Família
Notícias07/04/2016Rômulo
O funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, se uniu oficialmente a duas mulheres na última sexta-feira (1º), no 15º Ofício de Notas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Trata-se da primeira união estável poliafetiva entre um homem e duas mulheres registrada no estado. Segundo informações do jornal “O Globo”, Leandro, Thaís e Yasmin decidiram oficializar a união para regularizar questões previdenciárias e de plano de saúde. A tabeliã Fernanda de Freitas L...
Separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
Notícias23/10/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Já que não há mais o princípio da afetividade no relacionamento, decisão judicial conferiria segurança para a autora, que relatou sofrer agressões morais e psicológicas do companheiro. Uma ação cautelar de separação de corpos terá prosseguimento, mesmo após o afastamento do marido da autora por livre e espontânea vontade. Dessa forma, a 5ª Câmara de Direito Civil do TJSC anulou sentença em contrário da Comarca de São José. Segundo o Colegiado, há interesse em que o homem não retorne ao lar, e a ...
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