Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão.
Art. 3o Os apostilamentos decorrentes da aprovação da Estrutura Regimental de que trata o art. 1o deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data da entrada em vigor deste Decreto.
Parágrafo único. O Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de vinte dias após os apostilamentos, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo II, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagas, suas denominações e níveis.
Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação................................ 21…
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 011.247/2014-2 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 011.247/2014-2 Natureza: Relatório de Auditoria Órgão: Fundação Universidade Federal do Acre Responsável: Reitor Minoru…
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 020.086/2014-8 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 020.086/2014-8 Natureza : Relatório de Auditoria Órgão : Fundação Universidade Federal do Tocantins Responsável: Marcio…
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 019.185/2014-6 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 019.185/2014-6 Natureza: Relatório de Auditoria Órgão: Universidade Federal da Bahia Responsável: Reitor João Carlos…
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 019.929/2014-5 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 019.929/2014-5 Natureza: Relatório de Auditoria Órgão: Universidade Federal do Pará Interessados: Secretaria de Controle…
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 020.268/2014-9 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 020.268/2014-9 Natureza: Relatório de Auditoria Órgão: Fundação Universidade Federal de Pelotas Responsável: Reitora…
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 019.621/2014-0 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 019.621/2014-0 Natureza(s): Relatório de Auditoria Órgão: Universidade Federal do Ceará Responsável: Reitor Jesualdo…
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 019.125/2014-3 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 019.125/2014-3 Natureza: Relatório de Auditoria Órgão: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Responsável: Reitora…
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 017.245/2014-1 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 017.245/2014-1 Natureza: Relatório de Auditoria Órgão : Fundação Universidade Federal do Amazonas Responsável: Reitora…
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 019.184/2014-0 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 019.184/2014-0 Natureza: Relatório de Auditoria Órgão: Universidade Federal de Alagoas Responsável: Reitor Eurico de…