David Mandelbaum, Estudante de Direito
há 2 meses

Artigo 142: uma discussão irrelevante.

. Se nos voltarmos aos ensinamentos dos grandes juristas deste país - em especial, a José Afonso da Silva - verificaremos...

Andamento do Processo n. 0010622-46.2018.5.03.0149 - ROT - 10/02/2020 do TRT-3

Processo Nº ROT-0010622-46.2018.5.03.0149 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE TRANSJORDANO LTDA ADVOGADO BRUNO CESAR ROMERO LIMA(OAB: 354812/SP) ADVOGADO JONAS GUERREIRO VILAS…

Andamento do Processo n. 0001344-38.2017.5.12.0009 - AIRR - 27/06/2019 do TST

Processo Nº AIRR-0001344-38.2017.5.12.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos Agravante FABIANO GUERRA DE ARAUJO Advogado Dr. Francisco Zimmermann…

A Reforma Trabalhista e a Contribuição Sindical

RESUMO Objetiva-se no presente trabalho analisar algumas das principais alterações trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467 /2017) no âmbito da Contribuição Sindical, que não mais possui caráter…

Prisão em Segunda Instância

Todo este imbróglio em torno da prisão em segunda instância tem sua origem no artigo 5º , inciso LVII , da Constituição Federal , que preceitua que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em…

Juristas com Bolsonaro - Manifesto contra a corrupção e em defesa da democracia

Os membros da comunidade jurídica brasileira que esta subscrevem vêm externar o seu compromisso com a Democracia, com a estabilidade das instituições, com a legalidade, com a defesa da Constituição…

Substituição, ainda dentro destas eleições, das urnas eletrônicas pelas de lona com cédulas em papel

Falamos neste artigo do polêmico artigo 142 [1] da Constituição da República de 1.988. É certo que os intervencionistas o interpretam como um permissivo constitucional para seja aplicado no país um…

Andamento do Processo n. 0002338-90.2012.5.02.0083 - AIRR - 29/08/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0002338-90.2012.5.02.0083 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Emmanoel Pereira Agravante e Agravado FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO…

Ives Gandra Filho é declarado persona non grata à magistratura trabalhista

Durante o XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (XIX CONAMAT), no último sábado (4/5), o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho foi…

Andamento do Processo n. 1007744-57.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - 02/05/2018 do TJSP

Processo 1007744-57.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Financiamento do SUS - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVISTOS.Trata-se de cobrança…
Resultados da busca Jusbrasil para "Ives Gandra Silva Martins (Jurista)"
COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA DA OAB SP ENCAMINHARÁ SUGESTÕES AO CONSELHO FEDERAL
Notícias29/07/2013OAB - Seccional São Paulo
A Comissão da Reforma Política da OAB SP realizou no último dia 23 de julho, na sede da Ordem, sua segunda reunião, sob a presidência do jurista, Ives Gandra da Silva Martins. Os integrantes da Comissão trouxeram muitas propostas e teses que estão sendo discutidas no Congresso Nacional sobre reforma política. Para o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, que participou da reunião, um dos temas que têm alcançado unanimidade na advocacia paulista é o Recall eleitoral. Os membros da comissão discor...
COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO DA OAB SP DEFENDE CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA
Notícias28/08/2013OAB - Seccional São Paulo
Os integrantes da Comissão Aduaneira da OAB SP tomaram posse na última segunda-feira (26/08), às 19 horas, na sede da Ordem. A comissão será presidida por Augusto Fauvel de Moraes, tendo como consultores juristas consagrados, como Ives Gandra da Silva Martins, Heleno Taveira Torres e Paulo de Barros Carvalho. Uma das prioridades do novo presidente da Comissão é propor ao Tribunal Regional Federal – 3ª. Região a criação de uma Vara especializada em Direito Aduaneiro. “ Não há uma Vara nem mesmo e...
DOSP 07/04/2011 - Pág. 32 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais07/04/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
Sr. Presidente, exigimos em primeiro lugar que o novo Presidente do Tribunal de Justiça cumpra o acordo assinado pela própria Presidência do Tribunal de Justiça, do Presidente anterior que assinou um acordo em nome da instituição. Essa é a primeira questão. A segunda questão é que o Governador Geraldo Alckmin faça o famoso suplemento orçamentário para a reposição das perdas salariais. Hoje o Tribunal de Justiça deve no mínimo 20,16% para os servidores do Estado de São Paulo. Essa reposição tem d
Simpósio da OAB SP debate principais temas da Reforma Política
Notícias01/04/2014OAB - Seccional São Paulo
A OAB SP promove nesta quarta-feira (02/04), a partir das 9 horas, no salão nobre (Praça da Sé, 385 – 1ºandar) o Simpósio Aberto, que contará na abertura com a presença do Presidente da Seccional, Marcos da Costa, e do jurista e Presidente da Comissão de Reforma Política da OAB SP, Ives Gandra da Silva Martins. O evento irá expor os principais temas que a Comissão de Reforma Política da OAB SP debateu no ano passado e que resultou em propostas encaminhadas ao Conselho Federal da OAB, como sistem...
IVES GANDRA DEFENDE PEC-37 E CRITICA POSTURA DE VESTAL DO PARQUET
Notícias10/05/2013OAB - Seccional São Paulo
O jurista Ives Gandra da Silva Martins , no debate da OAB SP, também defendeu a PEC-37 e alertou sobre a pretensão do MP em substituir a Polícia Judiciária na investigação criminal, contrariando a Constituição , porque o MP não tem o dever da imparcialidade. Também criticou a postura do Parquet de se colocar como vestal, acima de todas as outras instituições, colocando em risco a democracia, uma vez que ganhará superpoderes. Veja íntegra do pronunciamento. "Gostaria inicialmente de lembrar o que...
5030200210900 PR 5030-2002-10-9-0-0 (TRT-9)
Jurisprudência23/07/2004Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Ementa: O jurista Ives Gandra da Silva Martins Filho, em sua obra "Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho", 7a edição, Editora Saraiva, página 166, no que se refere ao instituto da preclusão, diz: "Princípio da preclusão: as nulidades devem ser argüidas na primeira oportunidade de falar nos autos após sua ocorrência ( CLT , art. 795 )." (grifos nossos).Trata-se, portanto, de condição necessária, para a declaração da nulidade no processo do trabalho, que a mesma seja argüida pela parte interessada, na primeira oportunidade em que tenha para se pronunciar nos autos após a ocorrência do vício. No caso presente, tratando-se de indeferimento de juntada de documentos na audiência de instrução, o pedido de declaração de nulidade deveria ter sido formulado em razões finais, sob pena de preclusão do ato processual que se pretende nulo. Não basta, para que produza o mesmo efeito, a mera consignação de protestos em audiência, eis que instituto jurídico inexistente no direito processual do trabalho, que, por isso mesmo, não pode produzir a mesma eficácia prevista no art. 795 do diploma consolidado. Ausente o pedido de nulidade do ato processual por cerceamento de defesa, perante o r. Juízo de primeiro grau, encontra-se precluso o direito de pleiteá-lo em sede recursal. Recurso Ordinário da Reclamante a que se nega provimento.
Jurista Ives Gandra Martins é outorgado com Colar de Honra ao Mérito Legislativo
O plenário Juscelino Kubitschek foi palco de homenagem ao renomado jurista e professor emérito Ives Gandra Martins, na sexta-feira (11/5). Ele foi agraciado com o Colar de Honra ao Mérito do Estado de São Paulo, a maior e mais importante homenagem oferecida pela Assembleia Legislativa. Familiares do jurista e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e professores da Universidade de São Paulo (USP) estiveram presentes na homen...
PUC-PR homenageia o jurista Ives Gandra da Silva nesta quarta-feira
Notícias21/09/2011OAB - Paraná
A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) concede nesta quarta-feira (21) o título de Doutor Honoris Causa ao jurista Ives Gandra da Silva. O reitor da Universidade, Clemente Ivo Juliatto, irá presidir a solenidade que acontece às 20h no Teatro da PUCPR (TUCA), no Câmpus Curitiba, com apresentação da Orquestra de Câmara da PUCPR, o Coral Champagnat e o Grupo de Teatro Tanahora. O evento é aberto para participação da comunidade. Segundo o reitor da PUC-PR, Clemente Ivo Juliatto, a prop...
DOSP 12/05/2018 - Pág. 1 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/05/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 128 • Número 83 • São Paulo, sábado, 12 de maio de 2018 www.imprensaoficial.com.br Jurista Ives Gandra Martins é homenageado com Colar de Honra ao Mérito Legislativo da redaÇÃo Foto: Marco antonio cardelino O plenário Juscelino Kubitschek foi palco de ho­ menagem ao renomado jurista e professor emérito Ives Gandra Martins, na sexta­ feira (11/5). Ele foi agraciado com o Colar de Honra ao Mér ito do E st ado de São Pau lo, a maior e mais importante homenagem oferecida pela Assembleia Legis
Ives Gandra Martins critica decisão do STF sobre foro privilegiado
Notícias08/05/2018Davi
Para o jurista, o foro protege o eleitor e sua representação e não a classe política. O jurista Ives Gandra da Silva Martins , da Advocacia Gandra Martins , alerta que a ideia do foro privilegiado nunca foi proteger o senador ou o deputado e sim o eleitor, para que sua representação não fosse tisnada por carga ideológica de um magistrado recém concursado. Para ele, a decisão do STF viola a constituição . Em crítica ele ainda questiona:“Será que têm os novos ministros do Supremo essa tendência a ...
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