Andamento do Processo n. 0001344-38.2017.5.12.0009 - AIRR - 27/06/2019 do TST

Mauricio Godinho Delgado, DEJT 14/02/2019; RR-1107-41.2016.5.12.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho...

A Reforma Trabalhista e a Contribuição Sindical

, II)”. [28] Em remate, Ives Gandra Martins também defende a natureza jurídica tributária da contribuição sindical..., autorizada peça Carta Magna , que Ives Gandra inclui entre as espécies de …

Prisão em Segunda Instância

Todo este imbróglio em torno da prisão em segunda instância tem sua origem no artigo 5º , inciso LVII , da Constituição Federal , que preceitua que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em…

Juristas com Bolsonaro - Manifesto contra a corrupção e em defesa da democracia

Conceição Paschoal Ives Gandra da Silva Martins Adauto Osvaldo Reggiani Aderbal da Cunha Bergo Adib Kassouf Sad Adilson... Muniz Anete Maria Pizzimenti Angela Maria da Motta Pacheco Angela Vidal Gan…

Substituição, ainda dentro destas eleições, das urnas eletrônicas pelas de lona com cédulas em papel

Constitucional no Brasil, em todos os tempos, Dr. Ives Gandra da Silva Martins [2] entende possível, sim, o estabelecimento... de qualquer destes, da lei e da ordem.” [2] MARTINS, Ives Gandra da Sil…

Andamento do Processo n. 0002338-90.2012.5.02.0083 - AIRR - 29/08/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0002338-90.2012.5.02.0083 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Emmanoel Pereira Agravante e Agravado FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO…

Ives Gandra Filho é declarado persona non grata à magistratura trabalhista

Durante o XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (XIX CONAMAT), no último sábado (4/5), o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho foi…

Andamento do Processo n. 1007744-57.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - 02/05/2018 do TJSP

Processo 1007744-57.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Financiamento do SUS - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVISTOS.Trata-se de cobrança…

Andamento do Processo n. 3889941.21.2007.8.13.0024 - 21/02/2018 do TJMG

02231 - Número TJMG: 002407388994-1 Numeração única: 3889941.21.2007.8.13.0024 Autor: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda; Réu: Estado de Minas Gerais Processo Suspenso por depender do julgamento…

Andamento do Processo n. 3889941.21.2007.8.13.0024 - 23/01/2018 do TJMG

06498 - Número TJMG: 002407388994-1 Numeração única: 3889941.21.2007.8.13.0024 Autor: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda; Réu: Estado de Minas Gerais Vista ao autor. Prazo de 0020 dia(s). sobre…
Resultados da busca Jusbrasil para "Ives Gandra Silva Martins (Jurista)"
Espaço Memória recebe o jurista Ives Gandra Martins
Notícias16/01/2012Supremo Tribunal Federal
Apresentado pelo jornalista Pedro Del Picchia, o Espaço Memória desta semana mostra a trajetória do jurista, professor e poeta Ives Gandra Martins. Suas teses são frequentemente citadas em pareceres dos ministros de diversos tribunais. Autor de mais de 50 livros e co-autor de mais de 200, Ives Gandra começou a fazer poesia aos 13 anos de idade e faz questão de ressaltar que a esposa é a sua musa inspiradora. Outra paixão é o São Paulo Futebol Clube. Ele é conselheiro vitalício do time. Ives Gand...
Programa Espaço Memória recebe o jurista Ives Gandra Martins
Notícias18/06/2012Supremo Tribunal Federal
O programa Espaço Memória, da TV Justiça, recebe esta semana o jurista, professor e poeta Ives Gandra Martins. O advogado tributarista atuou em processos no Supremo Tribunal Federal e suas teses são frequentemente citadas em pareceres dos ministros da Corte. Autor de mais de 50 livros e co-autor de mais de 200, Ives Gandra começou a fazer poesia aos 13 anos de idade e faz questão de ressaltar que a esposa é a sua musa inspiradora. Outra paixão é o São Paulo Futebol Clube. Ele é conselheiro vital...
Último dia de inscrições para curso do TRF4 com juristas renomados como Paulo Brossard, Ada Grinover, Ives Gandra Martins e Nelson Jobim
Amanhã (27/11) é o último dia para realizar as inscrições gratuitas para a edição de Porto Alegre da aula do Currículo Permanente, Módulo V - Direito Constitucional. Promovido pela Escola da Magistratura (Emagis), o evento acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Esta será a última aula do curso, que já teve edições em Florianópolis, em setembro, e Curitiba, em outubro, e conta com a coordenação científica do desembargador federal do TRF4 Carlos Eduar...
COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA DA OAB SP ENCAMINHARÁ SUGESTÕES AO CONSELHO FEDERAL
Notícias29/07/2013OAB - Seccional São Paulo
Os integrantes da Comissão trouxeram muitas propostas e teses que estão sendo discutidas no Congresso Nacional sobre reforma política. Para o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, que participou da reunião, um dos temas que têm alcançado unanimidade na advocacia paulista é o Recall eleitoral. Os membros da comissão discorreram sobre votação proporcional, cláusula de barreira, sistema de governo, eleição em dois turnos, financiamento público de campanha, total liberdade para campanhas eleitorais...
IVES GANDRA PRESIDIRÁ COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA DA OAB SP
Notícias28/06/2013OAB - Seccional São Paulo
“O professor Ives Gandra tem todos os predicativos para presidir uma comissão tão atual e importante, seja por seu vasto conhecimento jurídico sobre a matéria, seja pelas contribuições que poderá trazer para esse debate, tão importante para o Brasil nesse momento", destacou Costa. Ives Gandra formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especializou-se em Direito Tributário e Ciências das Finanças pela mesma faculdade; e fez doutorado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie....
COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO DA OAB SP DEFENDE CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA
Notícias28/08/2013OAB - Seccional São Paulo
Uma das prioridades do novo presidente da Comissão é propor ao Tribunal Regional Federal – 3ª. Região a criação de uma Vara especializada em Direito Aduaneiro. “ Não há uma Vara nem mesmo em Santos e temos observado que há um desconhecimento sobre a matéria e isso gera muitos prejuízos para as empresas, porque a questão do tempo da decisão é onerosa, uma vez que implica em custos de armazenamento”, justifica Moraes. A comissão nesta gestão pretende também trabalhar a questão das prerrogativas pr...
IVES GANDRA DEFENDE PEC-37 E CRITICA POSTURA DE VESTAL DO PARQUET
Notícias10/05/2013OAB - Seccional São Paulo
"Gostaria inicialmente de lembrar o que foi discutido na Constituinte de 87, quando se dividiu a Constituinte em 8 comissões e 24 subcomissões, o titulo 4 foi dedicado aos poderes. Preocupava tanto ter uma divisão harmônica dos poderes, pois saíamos de um regime, onde o poder Executivo estava inflado, um poder que tinha todos os poderes. Se analisarmos o título 4, nós temos uma clara divisão entre o poder legislativo, considerado o poder da totalidade da nação, depois vem o poder executivo em qu...
DOSP 07/04/2011 - Pág. 32 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais07/04/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
Sr. Presidente, exigimos em primeiro lugar que o novo Presidente do Tribunal de Justiça cumpra o acordo assinado pela própria Presidência do Tribunal de Justiça, do Presidente anterior que assinou um acordo em nome da instituição. Essa é a primeira questão. A segunda questão é que o Governador Geraldo Alckmin faça o famoso suplemento orçamentário para a reposição das perdas salariais. Hoje o Tribunal de Justiça deve no mínimo 20,16% para os servidores do Estado de São Paulo. Essa reposição tem d
Contrato com médicos cubanos é ilegal, diz Ives Gandra
Notícias27/08/2013Consultor Jurídico
O advogado e jurista Ives Gandra Martins diz que o acordo para a contratação de 4 mil médicos cubanos é inconstitucional. Segundo ele, o tratado tem força de lei ordinária, e não pode se sobrepor à Constituição . Gandra Martins diz que a remuneração distinta entre os médicos cubanos e os demais participantes do programa viola os princípios constitucionais e que os cubanos não podem exercer a medicina no país sem o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos). Crítico ferrenho do ...
PUC-PR homenageia o jurista Ives Gandra da Silva nesta quarta-feira
Notícias21/09/2011OAB - Paraná
A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) concede nesta quarta-feira (21) o título de Doutor Honoris Causa ao jurista Ives Gandra da Silva. O reitor da Universidade, Clemente Ivo Juliatto, irá presidir a solenidade que acontece às 20h no Teatro da PUCPR (TUCA), no Câmpus Curitiba, com apresentação da Orquestra de Câmara da PUCPR, o Coral Champagnat e o Grupo de Teatro Tanahora. O evento é aberto para participação da comunidade. Segundo o reitor da PUC-PR, Clemente Ivo Juliatto, a prop...
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