Portal da Participação Social

O Participa.br é a Plataforma Federal da Participação Social. Trata-se de mais um espaço para participação social no Brasil, escuta e diálogo entre o Governo Federal e a Sociedade Civil. Desenvolvida em software livre, tem como missão desenvolver práticas inovadoras de participação via internet e oferta de espaços de manifestação e debate para qualquer cidadão ou organização, com o intuito de construir políticas públicas cada vez mais eficazes e efetivas.
Philipi Borges, Gestor Público
há 5 anos

A reação conservadora à democracia participativa

Desde que o governo federal instituiu no dia 23 de maio de 2014, por meio do Decreto Presidencial n. 8.243, a Política Nacional de Participação Social (PNPS), a polêmica sobre a constitucionalidade…
Resultados da busca Jusbrasil para "Portal da Participação Social"
DOU 12/11/2014 - Pág. 2 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais12/11/2014Diário Oficial da União
Parágrafo Único. Para a execução do seu objeto, a Secretaria-Geral da Presidência da República poderá firmar convênios, contratos ou outros instrumentos congêneres. Art. 4 Serão disponibilizados na plataforma virtual os Termos de Uso do Participa.br, aprovado conforme anexo desta portaria, contendo, no mínimo, as condições gerais de uso; as políticas de responsabilidade, de privacidade e confidencialidade; a licença de uso do conteúdo; e as orientações sobre como reportar violações. Art. 5º Esta
DOU 12/11/2014 - Pág. 3 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais12/11/2014Diário Oficial da União
1. O Portal da Participação Social, entendido como obra intelectual em seu conjunto (conceito, logo, domínio, conteúdos, imagens, dados e demais arquivos), é de titularidade da Secretaria-Geral da Presidência da República. Sua disponibilização ocorrerá de acordo com os termos da Licença Pública Creative Commons do tipo CC BY-SA (Disponível em: http://creativecommons.org/licenses/bysa/3.0/br/legalcode). É vedado o uso não autorizado da obra ou seu uso em desconformidade com a legislação autoral e
DOU 27/01/2014 - Pág. 1 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais27/01/2014Diário Oficial da União
Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 9 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 12 Ministério da Cultura ........................................................................ 13 Ministério da Defesa......................................................................... 17 Ministério da Educação ............
Governo muda gestão de tecnologia para facilitar a vida de milhares de pessoas
Notícias03/09/2015Agência Brasil
O governo federal anunciou hoje (9) que implantou um novo modelo na gestão de Tecnologia da Informação (TI) com a publicação da Estratégia de Governança Digital (EGD). As mudanças estão na portaria nº 68, publicada no Diário Oficial da União, e vão orientar o trabalho dos 224 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) até 2019. Segundo técnicos, a meta é permitir que o cidadão, por exemplo, por meio do celular, entre nos portais do governo e re...
DODF 04/06/2012 - Pág. 9 - Seção 01 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais04/06/2012Diário Oficial do Distrito Federal
De: UO: 32101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO UG: 320101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Para: UO: 11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO UG: 110101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Plano de Trabalho: 04.122.6203.3046.0001 NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR R$ 3.3.90.35 136005670 72.596,80 Objeto: Descentralização de crédito orçamentário para fazer face às despesas com contratação de consultor individual para realizar estudo sócio-político e gerencial sobre a
DODF 10/09/2012 - Pág. 28 - Seção 02 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais10/09/2012Diário Oficial do Distrito Federal
ao projeto Gestão GDF/SEPLAN decorrente do acordo de empréstimo nº 7675-BR, o Contrato tem por objeto disciplinar as relações entre as partes contratantes, no desenvolvimento e execução dos serviços de consultoria, em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência para Contratação de Consultor Individual desenvolver o detalhamento das demandas em tecnologia de informação oriundas da implementação do Sistema Distrital de Participação Social e do Portal da Participação Social no DF, refere
DODF 10/09/2012 - Pág. 53 - Seção 03 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais10/09/2012Diário Oficial do Distrito Federal
CO DE JESUS PESSOA, na qualidade de Presidente. Processo n.0303-000094/2012; O Convênio tem por objeto a concessão de uso do imóvel denominado Centro Comunitário do Varjão, situado na Q. 01, conj. ?D?, Lote 05, Varjão-DF, para prestar Serviço de Convivência a crianças e adolescentes, de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, e seus familiares, residentes no Varjão e áreas adjacentes, encaminhadas pelo Centro de Referencia de Assistência Social ? CRAS/Varjão/SEDEST, assim como, disponibilizar, em parcer
DOU 22/08/2013 - Pág. 1 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais22/08/2013Diário Oficial da União
Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11 Ministério da Cultura ........................................................................ 14 Ministério da Defesa......................................................................... 15 Ministério da Educação ............
A reação conservadora à democracia participativa
Artigos18/11/2014Philipi
Apesar dos argumentos contrários, o decreto que instituiu a Política Nacional de Participação Social possui sólido embasamento na Constituição, que estabelece que o “poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” Desde que o governo federal instituiu no dia 23 de maio de 2014, por meio do Decreto Presidencial n. 8.243, a Política Nacional de Participação Social (PNPS), a polêmica sobre a constitucionalidade ou não do decreto tem sido grande. A PNPS é a insti...
AL-MG 14/09/2013 - Pág. 6 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais14/09/2013Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
ajudar o Lar das Meninas. A deputada está sempre atenta a tudo, anda muito por todo o Estado e tem participação popular fantástica. O coração da deputada é fantástico, magnífico. Ela representa muito bem a nossa Assembleia. Quero cumprimentar a Mesa, já nominada pelo deputado André Quintão. Que esta manhã seja sensacional, e que possamos destacar todos os trabalhos realizados nesses 10 anos pela Comissão de Participação Popular, que foram muitos. Finalizando, quero dizer que a Casa escuta todas
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