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23 de outubro de 2018
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Direitos Trabalhistas Dos Profissionais de Saúde

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Enfermeiro particular é considerado empregado doméstico

Por falhas processuais, o Tribunal Superior do Trabalho não pôde apreciar o mérito de uma questão ainda incipiente na corte trabalhista: o trabalho prestado por enfermeiro particular em residência de

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Trabalhistas Dos Profissionais de Saúde"

TJ-SP - Apelação APL 1271634420068260004 SP 0127163-44.2006.8.26.0004 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/06/2012

Ementa: Ação anulatória Exclusão de particular da TRANSCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NO TRANSPORTE DEPASSAGERIOS EM GERAL DA REGIÃO SUDESTE (CONSÓRCIO TRANSCOOPER FÊNIX) Matéria que não se insere dentre a competência das Câmaras de Direito Público Recurso não conhecido.

Encontrado em: 13ª Câmara de Direito Público 25/06/2012 - 25/6/2012 Apelação APL 1271634420068260004 SP 0127163-44.2006.8.26.0004 (TJ-SP) Luciana Bresciani

Enfermeiro particular é considerado empregado doméstico

sem contudo interferir na execução dos trabalhos dos profissionais envolvidos. O TRT/GO manteve a sentença....Por falhas processuais, o Tribunal Superior do Trabalho não pôde apreciar o mérito de uma questão... ainda incipiente na ...

Notícia Jurídica • Expresso da Notícia • 02/10/2003

Regulamento do Imposto de Renda de 1999 - Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1999

Presidência da Republica

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre ...

instaladas nas regiões da SUDAM e da SUDENE (art. 612). Art. 600. O direito à aplicação em incentivos... por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas... em nome do ...

Decreto no 1.041, de 11 de janeiro de 1994

Presidência da Republica

Aprova o regulamento para a cobrança e fiscalização do imposto sobre a Renda e ...

trabalhista e social e das normas de proteção e controle do meio ambiente, podendo a Sudam,... do sobrevivente, as importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões que recebam rendimentos do trabalho ...

Mais Médicos: 715 profissionais estrangeiros fizeram seleção de municípios

seguido do Sudeste, 99. Em terceiro lugar vem o Norte, com 67 profissionais alocados. Centro-Oeste e Sul... Profissionais têm até segunda-feira (12) para confirmar participação no programa O Ministério da Saúde... divulgou, neste ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 13/08/2013

IF Sudeste de Minas Gerais abre 22 vagas para Professor Temporário

Além do salário, os profissionais terão direito à auxílio alimentação de R$ 304,00 (40h) ou R$ 152,00 (20h),... o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste de Minas... de ...

Notícia Jurídica • PCI Concursos • 07/12/2011

MPF quer mais médicos e melhores condições de trabalho para fixar profissionais na Amazônia

de profissionais, mas também com a qualidade dos postos de trabalho ofertados, as condições de exercício...O Ministério Público Federal, por meio dos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão de cinco... de medidas para melhorar ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Maranhão • 19/07/2012

MPF quer mais médicos e melhores condições de trabalho para fixar profissionais na Amazônia

e o quantitativo de profissionais, mas também com a qualidade dos postos de trabalho ofertados, as condições...O Ministério Público Federal (MPF), por meio dos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão... a implementação de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 19/07/2012

MPF quer mais médicos e melhores condições de trabalho para fixar profissionais na Amazônia

de profissionais, mas também com a qualidade dos postos de trabalho ofertados, as condições de exercício...O Ministério Público Federal, por meio dos Procuradores Regionais dos Direitos de cinco Estados... para melhorar as condições ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Pará • 19/07/2012

MPF quer mais médicos e melhores condições de trabalho para fixar profissionais na Amazônia

de profissionais, mas também com a qualidade dos postos de trabalho ofertados, as condições de exercício...O Ministério Público Federal, por meio dos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão de cinco... de medidas para melhorar ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Amapá • 20/07/2012

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