Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2017
Sistema Eleitoral Majoritário Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Sistema Eleitoral Majoritário Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Leonardo Sarmento

Leonardo Sarmento -

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

desejando a penumbra, a opacidade de um sistema eleitoral que lhes garanta a continuidade desviada das práticas... imprescindível de uma reforma política perpassa por uma substancial alteração em nosso modelo de sistema eleitoral... os sistemas majoritário e proporcional para realizarmos as eleições. O sistema majorit...

Lucas Botigelli

Lucas Botigelli -

Sistema Eleitoral – a “novidade” e a lenda
Sistema Eleitoral – a “novidade” e a lenda

A cada 02 anos, o cidadão brasileiro é convocado para cumprir com seu direito/dever ao voto, o qual elege membros do Poder Executivo e Legislativo, de todas as esferas da administr...

A PEC da Reforma Política - Sistema Eleitoral

Após promulgar a Constituição da República de 1988, logo nos primórdios da experiência democrata após anos de ditadura no Brasil, foram apresentadas inúmeras propostas de emendas a Carta Magna para

Matheus Passos

Matheus Passos -

É possível realizar mudanças no Brasil?
É possível realizar mudanças no Brasil?

Hoje anuncia-se o novo presidente da Petrobras. Ao que tudo indica, o atual presidente do Banco do Brasil irá assumir o cargo. Como afirma Thaís Heredia, será algo como “ se não te...

Resultados da busca Jusbrasil para "Sistema Eleitoral Majoritário"

TRE-RJ - RECURSO ELEITORAL RE 2582 RJ (TRE-RJ)

Data de publicação: 12/08/2011

Ementa: RECURSO ELEITORAL. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA SEM JUSTA CAUSA. VICE-PREFEITO. PRAZO DECADENCIAL. TERMO INICIAL. DATA DO DESLIGAMENTO DO PARTIDO DE ORIGEM. DECADÊNCIA RECONHECIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I. Indubitável a possibilidade de decretação da perda do mandato eletivo obtido pelo sistema eleitoral majoritário em razão de infidelidade partidária, consoante consignado pelo Tribunal Superior Eleitoral em resposta à Consulta nº 1.407.II. A eleição para os cargos do Poder Executivo se dá por meio da formação de chapa única e indivisível, elegendo-se, diplomando-se e empossando-se, simultaneamente, titular e vice. No mais, a despeito de subordinado ao titular, exerce o vice-prefeito cargo político-eletivo, cujas atribuições não se restringem à substituição e para as quais há previsão de remuneração por meio de subsídio.III. Deve-se aplicar à hipótese em estudo, de forma literal, o § 2º do art. 1º da Res. TSE 22.610/2007, contando-se o prazo decadencial de 30 dias a partir data do desligamento do detentor mandato do partido pelo qual se elegera.

Encontrado em: superior eleitoral nº.: 22610 ano: 2007 Possibilidade, perda, mandato eletivo, sistema majoritário,... prefeito, vice-prefeito, infidelidade partidária, desfiliação partidária, ausência, justa causa. RECURSO ELEITORAL RE 2582 RJ (TRE-RJ) SERGIO SCHWAITZER

TRE-SP 06/09/2012 - Pág. 149 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

ELEITORAL MAJORITÁRIO. AFASTADA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AO ARGUMENTO DE QUE TAL AGREMIAÇÃO... Eleitoral EMENTA: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA, COM BASE NA RESOLUÇÃO... E À INAPLICABILIDADE DA ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

O que se entende por Princípios Majoritário e Proporcional?

formas de escolhas dos eleitos, são elas: 1. Sistema Eleitoral Majoritário 2. Sistema Eleitoral... Proporcional O Sistema Eleitoral Majoritário é o adotado nas eleições para Senador da República,... ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 24/01/2011

×