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17 de outubro de 2018
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Estudo sobre a legalização do aborto: prós, contras e a quem compete decidir acerca da descriminalização

Estudo sobre a legalização do aborto: prós, contras e a quem compete decidir acerca da descriminalização Resumo... com as condições do Brasil, para só então poder-se direcionar para alguma decisão. Palavras-Chave: Descriminalização do Aborto... a descriminalização do aborto: “Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a v...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Direito de Decidir: Debate sobre a descriminalização do aborto aconteceu em SP

Direito de Decidir: Debate sobre a descriminalização do aborto aconteceu em SP Aconteceu em São Paulo, recentemente... de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, em análise no STF, que trata da descriminalização do aborto no Brasil... de Decidir, representado por Rosângela Talib (psicóloga e integrante da or...

"Meu corpo, minhas regras"! Homem pode dar 'pitaco' na gravidez da esposa, namorada ou 'ficante'?

o aborto - a não ser que, em um futuro próximo, descriminalize. Se isso vier acontecer as mais beneficiadas serão as mulheres... pública sobre a descriminalização do aborto, realizada pelo STF e dirigida pela Ministra Rosa Weber, ontem (06-08-2018... em risco de morte, o aborto é permitido. Veja o que diz o Código Pen...

Jota Info

Jota Info -

“Uma vez provocado, Judiciário tem de se manifestar”, diz Rosa sobre ADPF 442

de pesquisa e associações que defendem, ou rechaçam, a descriminalização do aborto. Debate jurídico Um dos expositores... o argumento de que o Brasil, sendo signatário do Pacto de São José da Costa Rica, não poderia descriminalizar o aborto..., nem pode gerar efeitos discriminatórios, não sendo, portanto, incompatível...

Letícia Muniz

Letícia Muniz -

O Conflito Antinômico entre Direitos Fundamentais Relacionados ao Aborto: em sede do HC 124.306 do Supremo Tribunal Federal

que diz respeito à descriminalização do aborto voluntário até o primeiro trimestre da gestação, sobretudo enlaçando...; 2.3. A descriminalização do aborto: a antinomia (conflito) entre os direitos fundamentais; 3. A análise da decisão... do STF; 3.1. Uma visão diferente dos fundamentos da decisão; 3.1.1 Da igualdade; ...

Audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre descriminalização do aborto

Audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre descriminalização do aborto Sexta-feira (04/08...) sobre descriminalização do aborto. Na sociedade brasileira: de um lado, pró-aborto; de outro, contra o aborto. No "contra", o direito... ser considerado como normose. A descriminalização do aborto ga...

Jéssica Mendes

Jéssica Mendes -

Descriminalização do aborto: Uma leitura crítica a partir da hermenêutica.

Descriminalização do aborto: Uma leitura crítica a partir da hermenêutica. INTRODUÇÃO A questão do aborto surgiu no... do estudo é abordar sobre a descriminalização do aborto, em especial em fetos com microcefalia, e como objetivos...) e uma leitura crítica sobre a descriminalização do aborto a partir da hermenêutica, ...

Jéssica Mendes

Jéssica Mendes -

A Descriminalização Do Aborto.O Tabu Social, Religioso E/Ou Criminoso.

A Descriminalização Do Aborto.O Tabu Social, Religioso E/Ou Criminoso. 1. Tema e Problematização O presente tema tem... e Importância do Tema O presente projeto (TCC) cujo tema é A Descriminalização do Aborto – O Tabu Social, Religioso e/ou Criminoso... sobre a descriminalização do aborto, a vulnerabilidade da mulher, ...

Sidnei Aires

Sidnei Aires -

ADPF 442 - Descriminalização do Aborto.

ADPF 442 - Descriminalização do Aborto. Descriminalização do aborto. Recentemente a Ministra Rosa Weber do Supremo... Tribunal Federal convocou uma audiência pública para discutir sobre a descriminalização do aborto até a décima segunda..., entre outros. Certo, é que: Descriminalizar o aborto é legalizar a pena de mort...

A relatividade da presunção de violência nos crimes de estupro

A inadmissibilidade da idéia de haver "pena sem culpa" se consiste no corolário do reconhecimento da dignidade do ser humano, premissa essa que se mostra umbilicalmente proporcional à gravidade do

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Descriminalização do aborto efetiva direito de autodeterminação da mulher

mesmo e... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-out-03/descriminalizacao-aborto-efetiva-direito-autodeterminacao-mulher... pública e o contexto social brasileiro, a discussão sobre o aborto ganhou mais evidência nos ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 03/10/2013

Você concorda com a descriminalização do aborto na reforma do CP?

que a proposta não irá descriminalizar o aborto, e que apenas criará outras causas excludentes... Regionais, defendendo a liberação do aborto até o terceiro mês de gestação. Este tema é tratado no âmbito

Notícia Jurídica • COAD • 25/03/2013

Congresso uruguaio aprova descriminalização do aborto

O Congresso do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (17/10) a descriminalização do aborto. A decisão,... as alternativas e os perigos da cirurgia. O Uruguai será o segundo país a descriminalizar o aborto na América... aguarda o ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 18/10/2012

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