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Aumento da letalidade policial não diminui crimes, diz estudo do MP-RJ

Por Sérgio Rodas O aumento da letalidade policial não diminui crimes contra a vida e o patrimônio. É o que indica o estudo Letalidade policial no Rio de Janeiro em 10 pontos , produzido pelo Centro…

Desembargador proíbe município do Rio de Janeiro de reduzir jornada escolar

A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (Lei 9.394/1996) estabelece carga horária mínima de 200 dias e 800 horas de aula por ano. A jornada mínima diária deve ser de quatro horas para o turno…

Ministério Público Federal está proibido de atuar nos casos de tiros partindo de helicópteros policiais no Rio de Janeiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na quinta-feira (04/07) uma decisão limitar por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que impede o Ministério Público…
Jota Info, Jornalista
ano passado

Marco Aurélio autoriza retomada de investigação que atinge Flávio Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (01/02) a reclamação do senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) que pedia a suspensão da apuração do…
Brasil Apostila, Estudante de Direito
há 2 anos

Ministério Público - RJ abre 800 vagas de estágio para nível superior

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) lançou o edital nº 1/2018 para realização do IX Exame de Admissão ao Estágio Forense, o qual visa possui 800 vagas para estudantes de…

TJ/RJ decide que volta a valer a multa para quem trafegar na faixa olímpica

A Justiça do Rio decidiu nesta quarta-feira (27), em segunda instância, que volta a valer a multa de R$ 1,5 mil para motoristas que trafegarem, sem autorização, pelas faixas olímpicas – reservadas a…
Warley Oliveira, Operador de Telemarketing
há 4 anos

Posto no MPRJ coleta assinaturas para campanha contra corrupção

A campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, desenvolvida pelo Ministério Público Federal e encampada pelo MPRJ, continua a colher assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular de prevenção…
Gm M., Representante Comercial
há 6 anos

Banco é proibido de vender cartão de crédito condicionado à abertura de conta

A desembargadora Nilza Bitar, Terceira Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou conhecimento a recurso especial interposto pelo "HSBC Bank Brasil S/A" e manteve a decisão da…
Gm M., Representante Comercial
há 6 anos

MP pede transferência de júri de Beira-Mar de Duque de Caxias para o Rio de Janeiro

Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio de Janeiro interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, no qual requer a transferência do…
há 6 anos

MPRJ lança cartilha com dicas para consumidores nas compras de Natal

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nudecon), Procon-RJ, Secretaria municipal…