Os infiltrados: a decisão do delegado

Por Iverson Kech Ferreira Os Infiltrados (2006), de Martin Scorsese, e Alemão (2014), de José Eduardo Belmonte, retratam as formas de investigação policial provenientes de uma exploração in loco…

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

O Capítulo III do Título VI da Parte Especial da Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente , passou a vigorar acrescido da Seção V-A, a partir de uma modificação trazida pela Lei nº.
Daniel Silva, Advogado
há 2 anos

Técnica Especial de Investigação por meio do Agente Infiltrado

O interesse em escrever o presente artigo se deu inicialmente pelas memórias da infância, quando assistia policiais de ação, como por exemplo, “Donnie Brasco”, baseado em fatos reais, onde se retrata…
há 3 anos

Exército confirma que monitora manifestações

Por Brasil 247 Em nota enviada ao portal G1,  as Forças Armadas confirmaram que monitoram manifestações de rua, que pedem a saída de Michel Temer do poder. “A atividade de inteligência tem respaldo…
há 3 anos

Repressão: 'A violência do Estado deixa marcas físicas e simbólicas, psíquicas e institucionais'

'É importante o esforço para que a adolescência seja despida do estereótipo de violenta', disse o CRP-SP (Reprodução/Midia Ninja) São Paulo – O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP)…
há 3 anos

Infiltrado do Exército que espionava manifestantes anti-Temer em SP mirou MTST, Mídia NINJA e outros movimentos sociais

Mídia Ninja | São Paulo - 14/09/2016 Na última semana, as redes sociais e a mídia corporativa foram inundadas por matérias desmascarando a infiltração de um agente das Forças Armadas em grupos de…
há 3 anos

Silêncio sobre capitão do Exército infiltrado ratifica discurso do golpe

Por Paulo Moreira Leite, no Conexão Jornalismo Balta (de cinza) mantinha página na rede Tinder para se infiltrar entre contrários ao golpe: tática que precisa ser esclarecida (Foto: Conexão…
há 3 anos

O secreta brasileiro que colocou a foto no Tinder

Luis Nassif Nos tempos em que Salazar governava Portugal, e os portugueses se faziam merecedores de piadas, a mais frequente era a do secreta português que usava distintivo orgulhosamente na lapela.
há 3 anos

Manifestação: capitão do Exército infiltrado entre os jovens presos no CCSP

Valeria Müller Nas redes sociais, William Pina Botelho fingia ser de esquerda e utilizava o nome falso de Baltazar Nunes, ou Balta. Ele buscava contato com mulheres de esquerda pelo Tinder para se…
há 3 anos

Governo Alckmin infiltrou PM em Tinder para prender manifestantes, dizem vítimas

Fausto Salvadori e Maitê Berna | Ponte Jornalismo | São Paulo Além de provas forjadas, torturas e declarações inventadas, a prisão no domingo (04/09) de 26 manifestantes anti-Temer pela PM do…
Resultados da busca Jusbrasil para ""Agente Infiltrado" "flagrante planejado""
Se o agente infiltrado se associa a mais três pessoas, configura quadrilha ou bando? - Áurea Maria Ferraz de Sousa
Notícias11/02/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Rogério Sanches conceitua o agente infiltrado como sendo aquele membro da polícia que se infiltra em um grupo criminoso, participando da trama organizativa, utilizando-se de uma identidade falsa (concedida pelo Estado), e que possui como finalidade primordial detectar a prática de delitos e informar sobre suas atividades às autoridades competentes. Prevalece o entendimento que o agente infiltrado, a exemplo dos inimputáveis, deve ser computado no número mínimo de quatro pessoas para configurar o...
PSTU volta a responsabilizar 'agentes infiltrados'
22/03/2011Parana Online
Apesar de voltar a responsabilizar "agentes infiltrados" por jogar dois coquetéis molotov contra o consulado americano, na última sexta-feira, a direção do PSTU no Rio de Janeiro não informou que providência vai tomar para que o caso seja investigado. Hoje, o partido convocou uma entrevista coletiva com a participação de nove dos seus 10 militantes presos após o protesto contra a visita do presidente dos EUA, Barack Obama. Todos os homens tiveram os cabelos raspados. No total, 13 pessoas foram p...
PSTU volta a responsabilizar 'agentes infiltrados'
22/03/2011Diario do Grande ABC
Hoje, o partido convocou uma entrevista coletiva com a participação de nove dos seus 10 militantes presos após o protesto contra a visita do presidente dos EUA, Barack Obama. Todos os homens tiveram os cabelos raspados. No total, 13 pessoas foram presas depois da manifestação. "Isso foi uma das maiores armações que já assistimos. Foi coisa de gente infiltrada. Aqui não tem marginal. Tem trabalhadores e estudantes", afirmou o presidente do PSTU no Rio, Cyro Garcia, ressaltando que vai lutar para ...
PSTU volta a responsabilizar agentes infiltrados
22/03/2011Jornal Alô Brasilia
Apesar de voltar a responsabilizar "agentes infiltrados" por jogar dois coquetéis molotov contra o consulado americano, na última sexta-feira, a direção do PSTU no Rio de Janeiro não informou que providência vai tomar para que o caso seja investigado. Hoje, o partido convocou uma entrevista coletiva com a participação de nove dos seus 10 militantes presos após o protesto contra a visita do presidente dos EUA, Barack Obama. Todos os homens tiveram os cabelos raspados. No total, 13 pessoas foram p...
Alto comando do Exército monitora protestos com agentes infiltrados nas redes sociais
22/06/2013Olhar Direto
Agência Brasileira de Inteligência (Abin) montou uma operação para monitorar a internet. O governo destacou oficiais de inteligência para acompanhar, por meio do Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp, a movimentação dos manifestantes. Cerca de 10% da população de Cuiabá foi para as ruas protestar contra corrupção OAB/MT aprova manifestações populares e lamenta atos de vandalismo A decisão de montar a equipe, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo , se deve a uma crise ocorrida entre assess...
Foto do SNI revela agente infiltrado da ditadura no meio universitário
A foto de um homem identificado apenas como “elemento de segurança” chama à atenção em meio aos documentos já desclassificados da ditadura militar, abertos à consulta pública no Arquivo Nacional. Pode ser uma das raras imagens identificadas pela própria ditadura sobre um tipo muito comum na época, que muitos prejuízos causaram à comunidade universitária do país: os agente infiltrados nas universidades, responsáveis por dedurar estudantes e professores que militavam contra o regime. A imagem foi ...
HABEAS CORPUS HC 27158 MT 2009.01.00.027158-0 (TRF-1)
Jurisprudência23/11/2009Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. INCRA-MT. SERVIDOR. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INVESTIGAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. "AGENTE INFILTRADO". INEXISTÊNCIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. JULGAMENTO. COMPETÊNCIA. "HABEAS CORPUS". CABIMENTO. SÚMULA N. 234/STJ. DESENTRANHAMENTO DE PROVAS. ORDEM DENEGADA. 1. Compete ao Juízo Federal de 1º grau o processo e julgamento de Exceção de Suspeição de membro do Ministério Público Federal atuante naquela instância. 2. O artigo 104 do Código de Processo Penal dispõe que "arguida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouví-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de 3 (três) dias", pelo que não vislumbra a hipótese sustentada pelo ilustre representante ministerial de que "faltava competência originária à autoridade coatora para julgar a exceção de suspeição oposta", sendo cabível a impugnação da decisão pela via do habeas corpus, desde que o constrangimento alegado possa ser aferido de plano. 3. Não se extrai da decisão que rejeitou a exceção de suspeição nenhuma ilegalidade manifesta, sendo que a jurisprudência do STJ já se pacificou no sentido de que "a participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia." (Súmula n. 234).
APELAÇÃO CRIMINAL ACR 8944 MS 2007.60.00.008944-2 (TRF-3)
Jurisprudência20/10/2009Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 33 , CAPUT, E ART. 35 DA LEI 11.343 /06. AGENTE INFILTRADO. FLAGRANTE PREPARADO. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. TRANSNACIONALIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES. RÉ MENOR DE 21 ANOS À ÉPOCA DOS FATOS. CONFISSÃO. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. RESTITUIÇÃO DE BEM. NEGADA. 1. Na espécie, não se verifica a ocorrência de flagrante preparado e tampouco de ilicitude da prova. 2. A figura do agente infiltrado é prevista em lei, sendo que mais precisamente no tocante ao crime de tráfico de entorpecentes, a Lei nº 11.343 , de 23.08.2006, a prevê no inciso I do seu artigo 53 , para fins de investigação do delito. Assim, no caso em comento, o policial civil infiltrado na associação criminosa, atuou amparado pelo referido dispositivo legal, bem como com autorização judicial (fl. 06 do apenso), daí a licitude da sua conduta. 3. O dolo de praticar o tráfico de drogas não foi provocado nos agentes pelo investigador, inexistindo qualquer indício, nos autos, que infirme esta conclusão. 4. O artigo 33 , caput, da Lei nº 11.343 /06, trata de crime de ação múltipla, para cuja configuração basta a realização de qualquer um dos núcleos verbais. Na hipótese, pode-se vislumbrar, ao menos, a realização dos verbos "expor a droga à venda", "importar", "transportar" e "trazer consigo", situação que afasta a aplicação da Súmula nº 145 do STF. 5. Autoria e materialidade delitiva comprovadas. 6. Comprovada a prática do delito de associação para o tráfico, capitulado no artigo 35 da Lei nº 11.343 /06 é de rigor a condenação dos acusados. 7. A confissão e a condição de menor de 21 anos impõe a aplicação das circunstâncias atenuantes previstas no CP para as hipóteses, a fim de reduzir a pena. 8. Constatada a transnacionalidade do delito de tráfico...
Agravo de Instrumento AI 812357220128260000 SP 0081235-72.2012.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência18/10/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. Decisão que determinou à agravante abster-se de informar a qualidade de agente infiltrado nas notícias que veiculasse sobre o agravado. Risco de dano irreparável ou de difícil reparação em prejuízo do agravado não demonstrado. Necessidade de dilação probatória. Decisão reformada. Recurso provido.
Comissão da Verdade ouve depoimentos sobre Edgar Aquino e Dênis Casemiro
O caso do desaparecido político Edgar Aquino Duarte foi debatido nesta quinta-feira, 21/2, na 7ª audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, sob a presidência do deputado Adriano Diogo (PT). Houve diversos depoimentos de pessoas que testemunharam sua permanência na prisão por longo período. Edgar Aquino Duarte foi preso em 1971, com o nome falso de Ivan Marques Lemos, em seu apartamento no centro da cidade de São Paulo, e teria ficado nas prisões do DOI-CODI/SP ...
Buscar mais 3.575 resultados sobre ""Agente Infiltrado" "flagrante planejado"" na busca Jusbrasil