Anac

ou outro problema aéreo, tanto em viagens nacionais, quanto internacionais, há uma responsabilidade civil a ser considerada... apenas o que determinava o Código Brasileiro de Aeronáutica. O cenário aéreo nacional promoveu mudanças a partir da década...? Quando falamos em determinar a responsabilidade civil das companh...

Vai viajar pelo Brasil? Conheça essas dicas neste vídeo informativo: https://youtu.be/kPR5g7tOtic Todo passageiro deve permanecer atentos aos seus direitos em caso de atraso, overbooking e viagem com

-56.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC AGRAVADO.... ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MIELOMA... interposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ...

-79.2009.4.01.3700 (Número antigo: 2009.37.00.008637-9) CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL... DE AVIACAO CIVIL EXECUTADO: ALPHA TAXI AEREO LTDA E OUTRO PROCESSO(s) ADMINISTRATIVO(s): 614.343/07-1, 614.431/07-4, 614.342/07...

Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELO GALVAO ZAMORANO RECORRENTE Agência Nacional de Aviação Civil... RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO Agência Nacional de Aviação Civil RECORRIDO RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS... SOARES(OAB: 64309-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - Agência Nacional de Aviação Ci...

Nacional da Aviação Civil- ANAC. Vale dizer que, essa assistência material deverá ser prestada de forma gratuita... aos passageiros (consumidores), com fito de amenizar os danos decorrentes do imprevisto, conforme preceitua Resolução da Agência.... Ademais, cumpre informar que mesmo que as companhias aéreas prestem a ...

DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) AGRAVADO(S) AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Procurador DR. CARLOS... AUGUSTO PEREIRA AGRAVADO(S) OACI ORGANIZACAO AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL Intimado(s)/Citado(s): - AGENCIA NACIONAL... DE AVIACAO CIVIL - ANAC - ANA CLÁUDIA GOMES ENGSTRON 3965 - OACI ORGANIZACAO AVIA...

NOVAES(OAB: 192051/SP) AGRAVADO(S) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC Procurador DR. CELSO HENRIQUES SANT' ANNA... Intimado(s)/Citado(s): - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC - ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA NETO - ESTADO DE SÃO PAULO...

LDI - FABRICANTE CESSNA AIRCRAFT, Nº 5000335, junto à ANAC - Agencia Nacional de Aviacao Civil e ao RAB Registro... Código de Processo Civil (art. 655, I), determinei bloqueio, via sistema BACENJUD, que resultou negativo (desbloqueados..., manifeste-se o Exequente sobre novos documentos (fls. 337/49), conforme art. 43...

ROSSINI DE MORAES(OAB: 93256-D/SP) RECORRIDO Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC Advogado BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF... DE - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - Antônio Veloso - CEETPS - CENTRO EST EDU TEC PAULA SOUZA - MUNICÍPIO... de Aviação Civil - ANAC. Rdo. ATLÂNTICO SUL SEG E VIG LTDA MFAL DE . Rdo...