Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma agência reguladora federal cuja responsabilidade é supervisionar a atividade de aviação civil no Brasil, tanto no que toca seus aspectos econômicos quanto no que diz respeito à segurança técnica do setor.

Andamento do Processo n. 0101950-86.2017.5.01.0007 - ROT - 21/01/2021 do TRT-1

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Andamento do Processo n. 1019551-68.2018.8.26.0114 - Recuperação Judicial - 20/01/2021 do TJSP

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Débora Ferrari, Advogado
há 8 dias

Voo Cancelado?

Voo Cancelado? Um voo deve ser cancelado com antecedência, e isso não se trata de cortesia. A ANAC informa...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704769-40.2020.8.07.0001 DF 0704769-40.2020.8.07.0001

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Meu Voo atrasou, e agora?

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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado : RI 0010665-17.2020.8.16.0014 PR 0010665-17.2020.8.16.0014 (Acórdão)

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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado : RI 0003595-56.2019.8.16.0119 PR 0003595-56.2019.8.16.0119 (Acórdão)

26 E 27 DA RESOLUÇÃO Nº 400/2016 DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DESÍDIA... de Aviação Civil - ANAC: "Art. 26. A assistência material ao passageiro deve …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado : RI 0022231-60.2020.8.16.0014 PR 0022231-60.2020.8.16.0014 (Acórdão)

AOS ARTIGOS 26 E 27 DA RESOLUÇÃO Nº 400/2016 DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DESÍDIA... de dezembro de 2016 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC: …

Andamento do Processo n. 0020049-30.2020.5.04.0841 - ATOrd - 18/12/2020 do TRT-4

ADVOGADO GERMANO DA FONSECA SEVERO (OAB: 64518/RS) TERCEIRO Agencia Nacional de Aviacao Civil - INTERESSADO ANAC...-30.2020.5.04.0841 AUTOR NATALICIO CARDOSO MACIEL ADVOGADO ODAIR SANTOS DA ROSA …

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