) RECORRIDO Agência Nacional de Aviação Civil RECORRIDO ELTON DOS SANTOS NUNES ADVOGADO NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA(OAB... - EPP NA PESSOA DO SÓCIO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): …
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma agência reguladora federal cuja responsabilidade é supervisionar a atividade de aviação civil no Brasil, tanto no que toca seus aspectos econômicos quanto no que diz respeito à segurança técnica do setor.
Andamento do Processo n. 1019551-68.2018.8.26.0114 - Recuperação Judicial - 20/01/2021 do TJSP
e Engenharia de Corrosão Ltda. - - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - - Auto Viação Campestre Ltda - - Formespaço... Medicina Ocupacional Ltda - - Snd Distribuição de Produtos de …
Voo Cancelado?
Voo Cancelado? Um voo deve ser cancelado com antecedência, e isso não se trata de cortesia. A ANAC informa...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704769-40.2020.8.07.0001 DF 0704769-40.2020.8.07.0001
NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL. LEI Nº 13.146 /2105. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. NEGATIVA DE TRANSPORTE AÉREO. VOO... : 07/01/2021 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 7/1/2021 ALVARO CIARLINI …
Meu Voo atrasou, e agora?
Meu Voo atrasou, e agora? Saiba o que você tem direito em caso de atraso do seu voo conforme a Resolução 400 da ANAC...
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado : RI 0010665-17.2020.8.16.0014 PR 0010665-17.2020.8.16.0014 (Acórdão)
. CUMPRIMENTO DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº 400 DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC. AGÊNCIA DE VIAGEM QUE DEVERIA TER... A AGÊNCIA DE VIAGEM COM ANTECEDÊNCIA DE 72 HORAS. CUMPRIMENTO DO …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado : RI 0003595-56.2019.8.16.0119 PR 0003595-56.2019.8.16.0119 (Acórdão)
26 E 27 DA RESOLUÇÃO Nº 400/2016 DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DESÍDIA... de Aviação Civil - ANAC: "Art. 26. A assistência material ao passageiro deve …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado : RI 0022231-60.2020.8.16.0014 PR 0022231-60.2020.8.16.0014 (Acórdão)
AOS ARTIGOS 26 E 27 DA RESOLUÇÃO Nº 400/2016 DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DESÍDIA... de dezembro de 2016 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC: …
Andamento do Processo n. 0020049-30.2020.5.04.0841 - ATOrd - 18/12/2020 do TRT-4
ADVOGADO GERMANO DA FONSECA SEVERO (OAB: 64518/RS) TERCEIRO Agencia Nacional de Aviacao Civil - INTERESSADO ANAC...-30.2020.5.04.0841 AUTOR NATALICIO CARDOSO MACIEL ADVOGADO ODAIR SANTOS DA ROSA …
Andamento do Processo n. 0020049-30.2020.5.04.0841 - ATOrd - 18/12/2020 do TRT-4
ADVOGADO GERMANO DA FONSECA SEVERO (OAB: 64518/RS) TERCEIRO Agencia Nacional de Aviacao Civil - INTERESSADO ANAC...-30.2020.5.04.0841 AUTOR NATALICIO CARDOSO MACIEL ADVOGADO ODAIR SANTOS DA ROSA …