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Processo 0008770-62.2018.8.26.0224 (processo principal 3045174-37.2013.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Concessão / Permissão / Autorização - GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS
: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária...
diferenciar os drones. Qual drone não precisa ser registrado na ANAC (sistema SISANT)? Os com peso abaixo de 250 gramas... necessário (drones acima de 250 gramas – classe 3) é o registro do aparelho perante a ANAC , no sistema SISANT (online...), declarando o uso recreativo ou não recreativo, obtendo-se o CERTIDÃO DE ...
: Agencia Nacional de Aviacao Civil ; Executado: Jorge Mota Guimaraes Vista ao réu. Prazo de 0005 dia (s). Autos...
. O que fazer quando essa situação acontecer? A Resolução nº 141/10 da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC ) determina...
(OAB: 75931/RS) RECORRIDO Agência Nacional de Aviação Civil Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA SOUTO MOREIRA 8ª Turma - Ficam...
(OAB: 75931/RS) RECORRIDO Agência Nacional de Aviação Civil Intimado(s)/Citado(s): - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 8ª...
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS PROCUR : SUELI APARECIDA DIAS DE MEDEIROS REU : ANN AGENCIA DE NOTICIAS DO NORDESTE LTDA..., inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil... 2001.34.00.014645-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL AUTOR : UNIÃO... - COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA GRANDE BRASILIA ADVOGADO : DF00044326 - E...
00240482 - HENRIQUE MOTTA PINTO ADVOGADO : SP00226638 - PATRICIA PESSOA VALENTE REU : AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC... em vista que, mesmo após a Decisão ANAC nº 190/2016, persiste a pretensão autoral no integral reequilíbrio econômico...
- Agencia Nacional de Aviacao Civil, para que preste os esclarecimentos solicitados. Intimem-se. -ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO...Andamento do Processo n. 0057892-28.2005.8.26.0506 - Ação Civil Pública - 29/08/2018 do TJSP Processo 0057892...-28.2005.8.26.0506 (4814/2005) - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - DAESP ...
Resultados da busca Jusbrasil para "Anac"
Fechem a Anac!
em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo. A Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC... que seja, sabe não ser verdade. Ocorre que a ANAC não recebe reclamações de passageiros há muito tempo.... monomotores a pistão (1929). ...
Notícia Jurídica • Espaço Vital • 23/08/2010
MPF/SP recomenda que Anac crie canal direto de reclamação no Aeroporto de Viracopos
( Anac ) que seja disponibilizado ao cidadão um canal direto para reclamações no Aeroporto possa registrar reclamações na Anac . Atualmente, a agência reguladora estabelece como requisito... da própria empresa aérea. A recomendação foi ...
Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 10/10/2012
MPF em Campinas recomenda que Anac crie canal direto de reclamação para passageiros no Aeroporto de Viracopos
O Ministério Público Federal em Campinas recomendou à Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac )... registrar reclamações na Anac . Atualmente, a agência reguladora estabelece como requisito obrigatório para... empresa aérea. A recomendação ...
Notícia Jurídica • Procuradoria da República em São Paulo • 10/10/2012