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19 de dezembro de 2018
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Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma agência reguladora federal cuja responsabilidade é supervisionar a atividade de aviação civil no Brasil, tanto no que toca seus aspectos econômicos quanto no que diz respeito à segurança técnica do setor. (mais)

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Andamento do Processo n. 0136800-29.2009.5.01.0014 - AIRR - 18/12/2018 do TST

DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) AGRAVADO(S) AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Procurador DR. CARLOS... AUGUSTO PEREIRA AGRAVADO(S) OACI ORGANIZACAO AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL Intimado(s)/Citado(s): - AGENCIA NACIONAL... DE AVIACAO CIVIL - ANAC - ANA CLÁUDIA GOMES ENGSTRON 3965 - OACI ORGANIZACAO AVIA...

Andamento do Processo n. 1001497-14.2015.5.02.0717 - AIRR - 18/12/2018 do TST

NOVAES(OAB: 192051/SP) AGRAVADO(S) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC Procurador DR. CELSO HENRIQUES SANT' ANNA... Intimado(s)/Citado(s): - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC - ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA NETO - ESTADO DE SÃO PAULO...

Andamento do Processo n. 1008857-82.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 17/12/2018 do TJSP

LDI - FABRICANTE CESSNA AIRCRAFT, Nº 5000335, junto à ANAC - Agencia Nacional de Aviacao Civil e ao RAB Registro... Código de Processo Civil (art. 655, I), determinei bloqueio, via sistema BACENJUD, que resultou negativo (desbloqueados..., manifeste-se o Exequente sobre novos documentos (fls. 337/49), conforme art. 43...

Andamento do Processo n. 0002177-65.2015.5.02.0054 - RO - 17/12/2018 do TRT-2

ROSSINI DE MORAES(OAB: 93256-D/SP) RECORRIDO Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC Advogado BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF... DE - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - Antônio Veloso - CEETPS - CENTRO EST EDU TEC PAULA SOUZA - MUNICÍPIO... de Aviação Civil - ANAC. Rdo. ATLÂNTICO SUL SEG E VIG LTDA MFAL DE . Rdo...

Andamento do Processo n. 0016105-09.2018.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 14/12/2018 do TJSP

da empresa executada, defiro a expedição de oficio à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, solicitando o endereço, no Brasil... diretamente pela agência reguladora ao e-mail do cartório bauru1jec@tjsp.jus.br. Cópia da presente decisão, digitalmente...

Andamento do Processo n. 1019551-68.2018.8.26.0114 - Recuperação Judicial - 12/12/2018 do TJSP

Ambiental Ltda - - Iec -Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda. - - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - - Auto....a - - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Nacional Bndes - - Rapido Transpaulo Ltda. - - Banco do Brasil S.../A - - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero - Procu...

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (NCPC)

respeito e vênia, embasando-se nos arts. 186 e 927 do Código Civil, bem como no art. 5º, X, CRFB/88 e demais dispositivos... aos que comprovarem insuficiência de recursos; De igual modo, enuncia o artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil... produto ou serviço como destinatário final. Art.3° Fornecedor é toda...

Andamento do Processo n. 35997-34.2018.4.01.3400 - 06/12/2018 do TRF-1

DE AVIACAO CIVIL-ANAC ADVOGADO : VITOR PINTO CHAVES EXCDO : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPOTUARIAINFRAERO VARA... : AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS ADVOGADO : VITOR PINTO CHAVES EXCDO : ECTEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS... - BRASÍLIA PROCESSO : 39841-89.2018.4.01.3400 PROT.:30/11/2018 CLASSE : 3...

Andamento do Processo n. 0000007-04.2013.5.10.0011 - RO - 06/12/2018 do TRT-10

: DF0007667 RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC - CNPJ: 07.947.821/0001-89 RECORRIDO: FUNDO NACIONAL... -ANA RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO Agência Nacional de Aviação Civil RECORRIDO FUNDO NACIONAL... MACHADO VALENTE (OAB: 28648/DF) RECORRIDO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada RECOR...

Andamento do Processo n. 0000007-04.2013.5.10.0011 - RO - 06/12/2018 do TRT-10

ADVOGADO: TAWFIC AWWAD - OAB: DF0007667 RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC - CNPJ: 07.947.821/0001-89... -ANA RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO Agência Nacional de Aviação Civil RECORRIDO FUNDO NACIONAL... MACHADO VALENTE (OAB: 28648/DF) RECORRIDO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada RE...

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Fechem a Anac!

em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo. A Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC... que seja, sabe não ser verdade. Ocorre que a ANAC não recebe reclamações de passageiros há muito tempo.... monomotores a pistão (1929). ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 23/08/2010

MPF/SP recomenda que Anac crie canal direto de reclamação no Aeroporto de Viracopos

( Anac ) que seja disponibilizado ao cidadão um canal direto para reclamações no Aeroporto possa registrar reclamações na Anac . Atualmente, a agência reguladora estabelece como requisito... da própria empresa aérea. A recomendação foi ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 10/10/2012

MPF em Campinas recomenda que Anac crie canal direto de reclamação para passageiros no Aeroporto de Viracopos

O Ministério Público Federal em Campinas recomendou à Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac )... registrar reclamações na Anac . Atualmente, a agência reguladora estabelece como requisito obrigatório para... empresa aérea. A recomendação ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em São Paulo • 10/10/2012

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