Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Efetivação de Direitos Sociais Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Efetivação de Direitos Sociais Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
O pensamento racial em Octavio Ianni.

O pensamento racial em Octavio Ianni. Resumo [1] No presente artigo iremos analisar a obra “Raças e Classes Sociais no... Nascimento, Mestre em Direito - Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil; advogada desde 2011, atua na docência....do?id=K4436082T5 ). Kátia Silene Sarturi, Especialista em Direito Civil pe...

A Seguridade Social como Sistema Constitucional de Proteção e Justiça Social

dos direitos sociais, mais especificamente da seguridade social e seus ramos, elencados na Constituição Federal de 1988... Federal de 1988, constituída através dos direitos sociais, reuniu diversas garantias constitucionais visando assegurar..., a seguridade social, abrangida de forma inovadora no campo dos direitos s...

Claudia Divino

Claudia Divino -

Dignidade da pessoa humana

os direitos sociais estatuídos no art. 6 da Carta Magna , vinculado ao caput do art. 225 .  Da transcrição “ ipsis litteris...”: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer... a identificação de sua violação na vida das pessoas.  O artigo 6 da Constitui...

Reforma Trabalhista: a inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória e o desmantelamento dos movimentos sociais[1]

. Direito Constitucional. Contribuição Sindical. Movimentos Sindicais. 1 INTRODUÇÃO Historicamente os movimentos sociais... dos movimentos sociais[1] Talyson Monteiro Alves [2] Sarah Raélyda Almeida Freire Santos [3] SUMÁRIO : RESUMO. 1. INTRODUÇÃO. 2.... FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA. 2.1. BREVE REFLEXÃO ACERCA DOS MOVIMENTOS...

Henrique Souza

Henrique Souza -

Desenvolvimento Econômico: sinônimo de garantia dos direitos sociais e fundamentais.

Desenvolvimento Econômico: sinônimo de garantia dos direitos sociais e fundamentais. Antes de relacionar... um "sinônimo" de garantia dos direitos sociais e fundamentais, pois evidencia a saúde, educação, assistência, melhoria... ao Estado como executor das disciplinas constitucionais (direitos sociais e fundamentais),...

A banalização da reserva do possível

ao direito federal, exigindo-se, para sua interposição, que a matéria fosse previamente suscitada pelas partes... o STJ e o recurso extraordinário, para o STF. Enquanto os recursos ordinários buscam proteger direito subjetivos... ordinários, podendo o tribunal apreciar fatos, provas e qualquer direito, seja este feder...

Lair Loureiro

Lair Loureiro -

A Criminalização da Pobreza na Era Pós-Direitos Civis

-direitos civis. Palavras-chave: Estado caritativo; segregação social; violência; supressão de direitos sociais; direitos...A Criminalização da Pobreza na Era Pós-Direitos Civis Sumário Sumário. Introdução. Palavras-chave. Abstract. Key-words.... 1. A estrutura da sociedade norteamericana na era pós-direitos civis. 2. ...

Ytalo Almeida

Ytalo Almeida -

O projeto de lei Nº 9604/2018 e a criminalização dos movimentos sociais de ocupação

: Os Direitos Sociais expostos no art. 6º da CF/88 visam garantir e efetivar uma maior qualidade de vida os habitantes... sua aplicação afastada dos movimentos sociais, bem como manifestantes, efetivando assim um respeito ao direito de protesto. No dia... de nosso país. É na defesa de um destes direitos, o direito de m...

Ação previdenciária para a concessão de aposentadoria por idade rural

da República, combinado com o art. 98 e seguintes do CPC . II- PRIORIDADE PROCESSUAL A requerente faz jus ao direito à... e um), no xxxx localizado a margem direita da rodovia xxxx, em xxxx, porém, atualmente trabalha em propriedade... Sobre a Propriedade Territorial Rural dos anos de xxxx a xxxx; 8. Carteira de sócio...

Estou sem sinal de celular! O que fazer?

: -Quais direitos possuo? O consumidor tem a seu lado o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), um importante “estatuto... determina que o consumidor tem direito a reparação proporcional ao tempo em que ficou sem o serviço (Art. 28. Res. Nº 477... dos PROCONs como instrumento de resolução de conflitos na área, acompanh...

Resultados da busca Jusbrasil para "Efetivação de Direitos Sociais"

Seminário da Amatra discutirá efetivação dos direitos sociais

por objetivo discutir os aspectos relacionados ao alcance e efetivação dos direitos sociais, em especial... os direitos sociais que têm como característica fundamental a exigência da atuação positiva do Estado no... de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 19/08/2010

Amatra: Seminário discutirá efetivação dos direitos sociais

por objetivo discutir os aspectos relacionados ao alcance e efetivação dos direitos sociais, em especial... os direitos sociais que têm como característica fundamental a exigência da atuação positiva do Estado no... de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 30/08/2010

Seminário em Campina Grande discutirá efetivação dos direitos sociais

e o debate em torno do tema “Eficácia dos Direitos Sociais”. O evento, que ocorrerá no auditório... dos direitos sociais, em especial os voltados às relações trabalhistas, fomentando a discussão... do Seminário de ...

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Magistrados da Justiç.. • 12/08/2010

×