Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2019
Efetivação de Direitos Sociais Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Efetivação de Direitos Sociais Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
NM

Natalia Marins -

O Sindicalismo

O Sindicalismo O processo de conquista dos Direitos Sociais - dentro dos quais se inserem os direitos trabalhistas.... Paulo Bonavides leciona em sua obra : ... os direitos sociais fizeram nascer a consciência de que tão importante... quanto salvaguardar o indivíduo, conforme ocorreria na concepção clássica dos direito...

A Parasubordinação sob a égide da tutela jurisdicional trabalhista e a garantia dos Direitos Sociais

; cumprindo ao Estado a obrigação de garantir a efetividade de tais direitos sociais. O pacto laboral decorrente das relações... o legislador buscar a efetividade dos direitos sociais garantidos aos filhos da Carta Maior de 1988. 3 A Emenda Constitucional nº... , garantia inconteste da efetividade de seus direitos soci...

O pensamento racial em Octavio Ianni.

O pensamento racial em Octavio Ianni. Resumo [1] No presente artigo iremos analisar a obra “Raças e Classes Sociais no... Nascimento, Mestre em Direito - Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil; advogada desde 2011, atua na docência....do?id=K4436082T5 ). Kátia Silene Sarturi, Especialista em Direito Civil pe...

A Seguridade Social como Sistema Constitucional de Proteção e Justiça Social

garantia da efetivação de tais direitos, devendo o Estado adotar postura voltada ao cumprimento das medidas sociais, políticas... assim a proteção e a justiça social aos indivíduos de forma geral. Destaca-se a efetivação de tais garantias através dos direitos..., constituída através dos direitos sociais, reuniu divers...

Claudia Divino

Claudia Divino -

Dignidade da pessoa humana

os direitos sociais estatuídos no art. 6 da Carta Magna , vinculado ao caput do art. 225 .  Da transcrição “ ipsis litteris...”: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer... a identificação de sua violação na vida das pessoas.  O artigo 6 da Constitui...

Reforma Trabalhista: a inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória e o desmantelamento dos movimentos sociais[1]

. Direito Constitucional. Contribuição Sindical. Movimentos Sindicais. 1 INTRODUÇÃO Historicamente os movimentos sociais... dos movimentos sociais[1] Talyson Monteiro Alves [2] Sarah Raélyda Almeida Freire Santos [3] SUMÁRIO : RESUMO. 1. INTRODUÇÃO. 2.... FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA. 2.1. BREVE REFLEXÃO ACERCA DOS MOVIMENTOS...

Henrique Souza

Henrique Souza -

Desenvolvimento Econômico: sinônimo de garantia dos direitos sociais e fundamentais.

Desenvolvimento Econômico: sinônimo de garantia dos direitos sociais e fundamentais. Antes de relacionar... um "sinônimo" de garantia dos direitos sociais e fundamentais, pois evidencia a saúde, educação, assistência, melhoria... ao Estado como executor das disciplinas constitucionais (direitos sociais e fundamentais),...

A banalização da reserva do possível

ao direito federal, exigindo-se, para sua interposição, que a matéria fosse previamente suscitada pelas partes... o STJ e o recurso extraordinário, para o STF. Enquanto os recursos ordinários buscam proteger direito subjetivos... ordinários, podendo o tribunal apreciar fatos, provas e qualquer direito, seja este feder...

Lair Loureiro

Lair Loureiro -

A Criminalização da Pobreza na Era Pós-Direitos Civis

-direitos civis. Palavras-chave: Estado caritativo; segregação social; violência; supressão de direitos sociais; direitos...A Criminalização da Pobreza na Era Pós-Direitos Civis Sumário Sumário. Introdução. Palavras-chave. Abstract. Key-words.... 1. A estrutura da sociedade norteamericana na era pós-direitos civis. 2. ...

Ytalo Almeida

Ytalo Almeida -

O projeto de lei Nº 9604/2018 e a criminalização dos movimentos sociais de ocupação

                     PEREIRA Ytalo de Almeida [1]              ARAÚJO, Isabela Luzier Menezes de Queiroz [2] Centro de Ciências Jurídicas e Sociais/UFCG SUMÁRIO: RESUMO. 1. INTRODUÇÃO. 2.

Resultados da busca Jusbrasil para "Efetivação de Direitos Sociais"

Seminário da Amatra discutirá efetivação dos direitos sociais

por objetivo discutir os aspectos relacionados ao alcance e efetivação dos direitos sociais, em especial... os direitos sociais que têm como característica fundamental a exigência da atuação positiva do Estado no... de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 19/08/2010

Amatra: Seminário discutirá efetivação dos direitos sociais

por objetivo discutir os aspectos relacionados ao alcance e efetivação dos direitos sociais, em especial... os direitos sociais que têm como característica fundamental a exigência da atuação positiva do Estado no... de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 30/08/2010

Seminário em Campina Grande discutirá efetivação dos direitos sociais

e o debate em torno do tema “Eficácia dos Direitos Sociais”. O evento, que ocorrerá no auditório... dos direitos sociais, em especial os voltados às relações trabalhistas, fomentando a discussão... do Seminário de ...

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Magistrados da Justiç.. • 12/08/2010

×