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17 de agosto de 2018
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Ytalo Almeida

Ytalo Almeida -

O projeto de lei Nº 9604/2018 e a criminalização dos movimentos sociais de ocupação

: Os Direitos Sociais expostos no art. 6º da CF/88 visam garantir e efetivar uma maior qualidade de vida os habitantes... sua aplicação afastada dos movimentos sociais, bem como manifestantes, efetivando assim um respeito ao direito de protesto. No dia... de nosso país. É na defesa de um destes direitos, o direito de m...

Ação previdenciária para a concessão de aposentadoria por idade rural

da República, combinado com o art. 98 e seguintes do CPC . II- PRIORIDADE PROCESSUAL A requerente faz jus ao direito à... e um), no xxxx localizado a margem direita da rodovia xxxx, em xxxx, porém, atualmente trabalha em propriedade... Sobre a Propriedade Territorial Rural dos anos de xxxx a xxxx; 8. Carteira de sócio...

Estou sem sinal de celular! O que fazer?

: -Quais direitos possuo? O consumidor tem a seu lado o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), um importante “estatuto... determina que o consumidor tem direito a reparação proporcional ao tempo em que ficou sem o serviço (Art. 28. Res. Nº 477... dos PROCONs como instrumento de resolução de conflitos na área, acompanh...

O CDC e o Envelhecimento do Brasil

e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à... na demografia do país mudará significativamente padrões sociais que demandará por novos planejamentos no modelo atual... do fornecedor, bem como a insuficiência dos esquemas tradicionais do dire...

O Walfare State e a Social Democracia

de implementação de direitos sociais emancipadores do trabalhador em relação ao mercado. A emancipação do trabalhador... os direitos sociais daqueles que estão inseridos no mercado. Países que adotam este modelo são os EUA, a Austrália... dos direitos sociais a todas as classes sem distinção. Requer maior arrecadação ...

O que é adjudicação e o que os trabalhadores da Flaskô querem?

, como o instrumento de realização do direito material e de efetivação da tutela jurisdicional, sendo de função predominantemente... da fábrica ocupada Flaskô é uma luta por direitos constitucionais básicos. Talvez fosse o caso de acrescentar que é... mesmo por direitos humanos. Estes trabalhadores lutam por empregos, ...

Plano Diretor e o direito à cidade.

). Ao garantir as funções sociais da cidade o Plano Diretor estará garantindo o Direito à Cidade conforme preconizado... que todos que nela viva possa exercer seu “Direito à Cidade”. Um Plano Diretor bem construído tem impacto direto na efetivação...Plano Diretor e o direito à cidade. Atualmente grande parte da humanid...

STJ estabelece requisitos para fornecimento de medicamentos não disponíveis no SUS

do Direito e pode gerar mais confusões a se encerrarem no imprevisível STF. Por Bruno Barchi Muniz - Sócio advogado no... com mais profundidade em outros casos, o art. 196, da Constituição Federal, diz expressamente que "A saúde é direito de todos e dever..., ainda que de forma mentirosa, diz que a saúde é direito de ...

Filipe Moreira

Filipe Moreira -

O impacto da flexibilização no direito trabalhista: uma síntese dos aspectos positivos e negativos

e aplicáveis ao Direito do Trabalho são: o respeito à dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre... de Barros, o Direito do Trabalho é uma resposta política frente aos problemas sociais oriundos do regime capitalista liberal...O impacto da flexibilização no direito trabalhista: uma síntese d...

Daniela Coelho

Daniela Coelho -

Direitos Fundamentais e Direitos Sociais

) financeira 3) orçamentaria - não há PLENA efetividade dos direitos sociais e fundamentais. Como é de conhecimento de todos, no... de contribuição.. Visando justamente EFETIVAR os direitos SOCIAIS E FUNDAMENTAIS como por exemplo com programas...Direitos Fundamentais e Direitos Sociais Todos o amplo rol dos direitos fu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Efetivação de Direitos Sociais"

Seminário da Amatra discutirá efetivação dos direitos sociais

por objetivo discutir os aspectos relacionados ao alcance e efetivação dos direitos sociais, em especial... os direitos sociais que têm como característica fundamental a exigência da atuação positiva do Estado no... de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 19/08/2010

Amatra: Seminário discutirá efetivação dos direitos sociais

por objetivo discutir os aspectos relacionados ao alcance e efetivação dos direitos sociais, em especial... os direitos sociais que têm como característica fundamental a exigência da atuação positiva do Estado no... de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 30/08/2010

Seminário em Campina Grande discutirá efetivação dos direitos sociais

e o debate em torno do tema “Eficácia dos Direitos Sociais”. O evento, que ocorrerá no auditório... dos direitos sociais, em especial os voltados às relações trabalhistas, fomentando a discussão... do Seminário de ...

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Magistrados da Justiç.. • 12/08/2010

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