Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2018
Efetivação de Direitos Sociais Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Efetivação de Direitos Sociais Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Plano Diretor e o direito à cidade.

). Ao garantir as funções sociais da cidade o Plano Diretor estará garantindo o Direito à Cidade conforme preconizado... que todos que nela viva possa exercer seu “Direito à Cidade”. Um Plano Diretor bem construído tem impacto direto na efetivação...Plano Diretor e o direito à cidade. Atualmente grande parte da humanid...

STJ estabelece requisitos para fornecimento de medicamentos não disponíveis no SUS

do Direito e pode gerar mais confusões a se encerrarem no imprevisível STF. Por Bruno Barchi Muniz - Sócio advogado no... com mais profundidade em outros casos, o art. 196, da Constituição Federal, diz expressamente que "A saúde é direito de todos e dever..., ainda que de forma mentirosa, diz que a saúde é direito de ...

Filipe Moreira

Filipe Moreira -

O impacto da flexibilização no direito trabalhista: uma síntese dos aspectos positivos e negativos

e aplicáveis ao Direito do Trabalho são: o respeito à dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre... de Barros, o Direito do Trabalho é uma resposta política frente aos problemas sociais oriundos do regime capitalista liberal...O impacto da flexibilização no direito trabalhista: uma síntese d...

Daniela Coelho

Daniela Coelho -

Direitos Fundamentais e Direitos Sociais

) financeira 3) orçamentaria - não há PLENA efetividade dos direitos sociais e fundamentais. Como é de conhecimento de todos, no... de contribuição.. Visando justamente EFETIVAR os direitos SOCIAIS E FUNDAMENTAIS como por exemplo com programas...Direitos Fundamentais e Direitos Sociais Todos o amplo rol dos direitos fu...

Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho

Pela natureza da atividade de pedreiro que teve hérnia de disco em função de esforço repetitivo no serviço, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do

Felipe Bizinoto

Felipe Bizinoto -

Direitos Sociais Mediante ''Malhetadas''

voluntária ’’ 20 . Como exposto, o dever constitucional de efetivar direitos sociais se enlaça a um complexo de posições...Direitos Sociais Mediante ''Malhetadas'' Os deveres prestacionais 1 do Estado estão atrelados à concepção... atividades positivas, José Afonso da Silva destaca que os direitos sociais são aqueles ...

Sara Próton

Sara Próton -

Os gritos silenciosos em busca do Direito Quântico

Os gritos silenciosos em busca do Direito Quântico “Dessarte, os homens que têm as virtudes civis tornam-se semelhantes... vai contra a natureza e enseja num profundo estado de guerra. E o que o Direito tem com isso? Tudo! Tudo e mais um pouco... jurídico. O curso de Direito não forma delegado, magistrado, advogado ou ...

O controle da atividade financeira e a sua relevância para a efetivação dos Direitos Sociais.

O controle da atividade financeira e a sua relevância para a efetivação dos Direitos Sociais. O CONTROLE DA ATIVIDADE... FINANCEIRA E A SUA RELEVÂNCIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Nayara Ferreira Pereira [1] RESUMO: O presente... para efetivação dos direitos, em especial, os chamados direitos sociais. O orçam...

Resultados da busca Jusbrasil para "Efetivação de Direitos Sociais"

Seminário da Amatra discutirá efetivação dos direitos sociais

por objetivo discutir os aspectos relacionados ao alcance e efetivação dos direitos sociais, em especial... os direitos sociais que têm como característica fundamental a exigência da atuação positiva do Estado no... de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 19/08/2010

Amatra: Seminário discutirá efetivação dos direitos sociais

por objetivo discutir os aspectos relacionados ao alcance e efetivação dos direitos sociais, em especial... os direitos sociais que têm como característica fundamental a exigência da atuação positiva do Estado no... de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 30/08/2010

Seminário em Campina Grande discutirá efetivação dos direitos sociais

e o debate em torno do tema “Eficácia dos Direitos Sociais”. O evento, que ocorrerá no auditório... dos direitos sociais, em especial os voltados às relações trabalhistas, fomentando a discussão... do Seminário de ...

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Magistrados da Justiç.. • 12/08/2010

×