Ação de Abertura de Inventário

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Jeferson Santos, Advogado
há 6 meses

Modelo Petição Ação de abertura de inventário proposta pelo herdeiro

Ação de abertura de inventário proposta pelo herdeiro ( Artigo 616, inciso II, do CPC de 2015 ) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...ª VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 00451926120158140002 - 08/03/2018 do TJPA

PROCESSO: 00451926120158140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Procedimento Comum em: 28/02/2018 INVENTARIANTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA...

Andamento do Processo n. 00152443020148140028 do dia 15/05/2015 do DJPA

Processo: 00152443020148140028. Ação de Abertura de Inventário. Requerente: Marcos Sadat Lopes da Costa. (Advogado (a): Liene Liarte Lopes OAB/PA 18.773). Requerido: Maria de Lourdes da Costa....

Andamento do Processo n. 00019401320098140028 do dia 12/05/2015 do DJPA

Processo: 00019401320098140028 . Ação de Abertura de Inventário . Requerente: Ben Hur Lima Carvalho (Advogado: Hildebrando G. Barros Neto OAB/PA 11.114), Maria do Espírito Santo Carvalho (Defensoria...

Andamento do Processo n. 0008288-60.2013.814.0051 do dia 07/05/2015 do DJPA

Processo: 0008288-60.2013.814.0051. AÇÃO ABERTURA DE INVENTÁRIO REQUERENTE: RAIMUNDA ANTONIETA ALMEIDA DE SOUZA ADV: ÍTALO MELO DE FARIAS - OAB/PA 12668 INVENTARIDADO: ADONIAS FIRMINO DE SOUZA RH....

Andamento do Processo n. 00031488020148140028 do dia 27/04/2015 do DJPA

Processo:00031488020148140028. Ação de Abertura de Inventário. Requerente: Liliane Brito Almeida Carlot (Advogado: Gilmar Caetano OAB/PA 5307, Eduardo Alexandre Hermes Hoff OAB/PA 13826). Ato...

Andamento do Processo n. 00023712020148140053 do dia 27/03/2015 do DJPA

PROCESSO: 00023712020148140053. AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. DESPACHO. REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS GONÇALVES DE SOUZA. ADVOGADO: VIVIANNY MARTINS DE OLIVEIRA ALVES LIMA. ENVOLVIDO: JOÃO DESIDERIO...

Andamento do Processo n. 000 3269-06.2014.8.14.0062 do dia 19/03/2015 do DJPA

PROCESSO Nº 000 3269-06.2014.8.14.0062. AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. Inventariante: LACIMARA BARBOSA DA SILVA. Advogado do Inventariante: GISLENE ALENCAR LOPES OAB/PA Nº. 14.232-B. Inventariado:...

Andamento do Processo n. 0003600-21.2014.814.0051 do dia 26/02/2015 do DJPA

PROCESSO: 0003600-21.2014.814.0051. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR, REQUERENTE: HELCIO JULIO COSTA DANTAS e ZELMACY PIMENTEL DANTAS ADV: ZULEIDE PIMENTEL...

Andamento do Processo n. 0007725-10.2013.814.0005 do dia 26/02/2015 do DJPA

Processo nº 0007725-10.2013.814.0005 - AÇAO de ABERTURA DE INVENTARIO Requerente: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA Requerido: JOSÉ DANILO DAMÁSIO DE ALMEIDA . FINALIDADE: Citação e Intimação do herdeiro...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Abertura de Inventário"
Agravo de Instrumento AG 70052207263 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/11/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL SUCESSÕES. AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. Os bens da herança respondem pelas dívidas do de cujus. Considerando-se que o espólio possui dívida de financiamento é de ser deferido alvará judicial, mediante prestação de contas. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70052207263, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 23/11/2012)
Agravo de Instrumento AI 549511020118170001 PE 0000336-39.2012.8.17.0000 (TJ-PE)
Jurisprudência26/07/2012Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. AÇÃO DE INVENTÁRIO MANEJADA POR SUPOSTA COMPANHEIRA. AUSÊNCIA DE PROVIMENTO JURISIDICIONAL RECONHECENDO A ALEGADA UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE PROVAS INCONTROVERSAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DA UNIÃO. NOMEAÇÃO DA AGRAVADA NA QUALIDADE DE INVENTARIANTE. IMPOSSIBILIDADE. REMOÇÃO INVENTARIANTE. NOMEAÇÃO DE HERDEIRO PARA O ENCARGO DE INVENTARIANTE. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. 1.Para que o pretenso companheiro sobrevivente tenha legitimidade para requerer a abertura do inventário, faz-se necessária a existência de prévia declaração judicial reconhecendo a união estável ou, ao menos, provas incontroversas a respeito da existência da união. 2.Na hipótese, se incabível a presença da pretensa companheira no pólo ativo da ação de inventário em razão da ausência de comprovação de sua qualidade de companheira, mais reprovável ainda é a sua nomeação no encargo de inventariante. 3.Existência de herdeiro que possuiu condições de exercer a inventariança. 4.Recurso de Agravo a que se dá provimento por unanimidade de votos.
Agravo de Instrumento AI 200800010017760 PI (TJ-PI)
Jurisprudência16/03/2011Tribunal de Justiça do Piauí
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSAO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇAO DE POBREZA NAO AFASTADA PELOS DADOS CONSTANTES DOS AUTOS. POSSIBILIDADE. ART. 5º , XXXV , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR. FACULDADE DA PARTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I- Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária basta a declaração da parte de que não está em condições de suportar as custas do processo, conforme determina o artigo 4º da Lei 1060 /50. II- E, a revogação do benefício somente se dará com a prova da inexistência ou do desaparecimento do estado de miserabilidade, nos termos do artigo 7º do referido diploma legal. III- A constituição de advogado particular não é incompatível com o reconhecimento da hipossuficiência do beneficiado para efeito de concessão da Justiça Gratuita. IV- Recurso conhecido e provido, para reformar a decisão interlocutória agravada, confirmando a decisão monocrática. V- Jurisprudência dominante dos tribunais superiores. VI- Decisão por votação unânime, em harmonia com o parecer ministerial.
Agravo de Instrumento AI 791329220128260000 SP 0079132-92.2012.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência20/07/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Agravo de instrumento. Ação de abertura de inventário suplementar. Insurgência contra deferimento de liminar. Descumprimento do disposto nos artigos 525 , inciso II e 526 , ambos do Código de Processo Civil . Irregularidade formal do recurso. Recurso não conhecido.
Agravo de Instrumento com Suspensividade AI 79559 RN 2011.007955-9 (TJ-RN)
Jurisprudência23/08/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO C/C PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NEGADO. DECLARAÇÃO DE POBREZA DA PARTE REQUERENTE. PRESUNÇÃO RELATIVA. AGRAVANTE QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE ENSEJAR A RECONSIDERAÇÃO DO JULGADO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. PRECEDENTES.
Conflito de competência CC 990102346897 SP (TJ-SP)
Jurisprudência11/11/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Conflito Negativo de Competência - Ação de abertura de inventário - Autos remetidos ao Juízo suscitante sob alegação de que lá era o ultimo domicilio do autor da herança - Impossibilidade de declaração de ofício de incompetência relativa posto que territorial - Aplicação da Súmula 33 do STJ - Precedentes desta Egrégia Câmara Especial. Competência do Juízo Suscitado.
DJPE 18/06/2012 - Pág. 1334 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais18/06/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
e conseqüente extinção e arquivamento do processo. Expedientes necessários. Serra Talhada (PE), 01/06/2012. Artur Teixeira de Carvalho Neto -Juiz de Direito PROCESSO Nº 0000534-84.2005.8.17.1370 NATUREZA DA AÇÃO: ABERTURA DE INVENTÁRIO INVENTARIANTE: MARIA FERREIRA TERTO INVENTARIADO: BENEDITO ALVES TERTO ADVOGADO: PE 10.642; 21.375; 12.657 ? ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA DESPACHO: Verificando este magistrado pela experiência ordinária (art. 335 , CPC ) que processos como o presente cost
DJTO 27/02/2013 - Pág. 243 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais27/02/2013Diário de Justiça do Estado de Tocantins
monta. Motivos do crime: (razões que antecederam e levaram o agente cometer a infração penal) são as normais para esse tipo de delito. Circunstâncias do crime: (elementos acidentais que não participam da estrutura própria de cada tipo penal, que influem sobre a quantidade punitiva) não há nada nos autos que alterem o fato, de modo a influenciar a dosimetria da pena. Consequências do crime: (decorrência do ato delitivo no âmbito familiar e social) não há nada que seja anormal para este tipo de cr
Apelação Cível AC 108303 RN 2009.010830-3 (TJ-RN)
Jurisprudência19/11/2009Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. DECRETAÇÃO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA (ART. 267 , VI, CPC ). INÉRCIA DA INVENTARIANTE. PROCEDIMENTO COM RITO ESPECIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 995 DO CPC . PRECEDENTES. REGRAS PRÓPRIAS. NULIDADE DO DECISUM CONFIGURADA. APELO CONHECIDO E PROVIDO.
DJMA 21/08/2012 - Pág. 932 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais21/08/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REQUERENTE: Astolfo Seabra de Carvalho Sobrinho ADVOGADOS: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga ? OAB/MA 7158 REQUERIDO: Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão CONCLUSÃO DE SENTENÇA DE FL. 37 ? Por todo o exposto, julgo procedente, em parte, a demanda para condenar o Município ao pagamento das verbas referidas, com base na remuneração de R$ 2.561,80 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), da forma que segue: quatro parcelas de 13º, mais uma proporcional a 04 (q
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