Lei nº 8.794 de 17 de Abril de 2020 do Rio de janeiro

Lei nº 8.794 de 17 de Abril de 2020

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-2019), DECLARADO PELO DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 13 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Outubro de 2020

de 2021, ou até nova data que venha a ser ESTABELECIDA EM Lei que venha a modificar a Lei 8.794, de 17 de abril de 2020... de emergência, nos termos da Lei 8.794, de 17 de abril de 2020 que …

Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Outubro de 2020

, nos termos da Lei 8.794 , de 17 de abril de 2020 que reconheceu o estado de calamidade pública em virtude da pandemia... reconhecido pela Lei 8.794 , de 17 de abril de 2020 e declarado pelo …

Página 9 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Outubro de 2020

, produzindo seus efeitos durante o estado de calamidade pública reconhecido pela Lei 8794, de 17 de abril de 2020... 3032/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N.º56…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0040915-91.2020.8.19.0000

pela Lei 8.794, de 17 de abril de 2020. (...) II – estabelecimentos particulares de ensino que oferecem serviços... públicos e privados. O Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto 46.970/2020

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0050485-04.2020.8.19.0000

INSTITUÍDO PELA LEI 8.794, DE 17 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... pela Lei 8.794, de 17 de abril de 2020. Rio de Janeiro, em 03 de junho 202…

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Outubro de 2020

PELA LEI 8.794, DE 17 DE ABRIL DE 2020”. Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos...Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de …

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Outubro de 2020

, e reconhecido pela Lei 8.794 , de 17 de abril de 2020. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio... 46.973, de 16 de março de 2020, e reconhecido pela Lei 8.794 , de …

LEI Nº 9.028 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

pela Lei 8.794 , de 17 de abril de 2020. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro..., de 16 de março de 2020, e reconhecido pela Lei 8.794 , de 17 de abril

LEI Nº 9.029 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Lei 8.794, de 17 de abril de 2020. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro..., de 16 de março de 2020, e reconhecido pela Lei 8.794, de 17 de abril de 2020.…

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Setembro de 2020

pública, reconhecido pela Lei 8.794 , de 17 de abril de 2020, bem como durante o período de transição para medidas... DO DECRETO 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020, RECONHECIDO PELA LEI 8.794, …

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