Art. 22 Emenda Constitucional 25/00

Emenda Constitucional nº 25 de 14 de Fevereiro de 2000

Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
Art. 22. O Júri poderá funcionar com pessoal, material e instalações destinados aos serviços eleitorais. (Vide Emenda Constitucional nº 1, de 1969)

Página 10 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 19 de Junho de 2018

mês em referência com as dos onze meses imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência. § 3º - Cabe ao serviço de contabilidade fazer a apuração dos gastos referenciados nos §§1º e 2º…

Andamento do Processo n. 1003073-54.2017.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - 17/03/2017 do TJSP

Processo 1003073-54.2017.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Paulo Fernando Alves Silva - Vistos.Providencie a parte autora a emenda da inicial…

Página 1833 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Março de 2017

cartório, no prazo de dez dias. Anoto que, para a expedição do competente mandado, deverá a serventia atentar para que todos os dados das partes (CPF, CNPJ, procuração) constem dos autos, bem como…

Página 114 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 20 de Novembro de 2014

6.01  de aroeira até 9 m  m/l  0,19  6.02  de aroeira acima de 9 m  m/l  0,22  6.03  de eucalipto até 9 m  m/l  0,04  6.04  de eucalipto acima de 9 m  m/l  0,06”  A medida constante da emenda 23 visa…
Termo/Assunto relacionado