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24 de abril de 2018
Alimentos Gravídicos

Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são os valores devidos pelo futuro pai à gestante durante a gravidez (da concepção até o parto) e que se destinam a cobrir as despesas adicionais que normalmente ocorrem durante a gestação e que são dela diretamente decorrentes. (mais)

Samara Silva

Samara Silva -

Breve comentário sobre a ação de alimentos gravídicos

Breve comentário sobre a ação de alimentos gravídicos     Um dos principais fundamentos para a Ação de Alimentos... ou adotarem filhos” Breve comentário sobre a ação de alimentos gravídicos... ao direito a vida com garantia mínima da proteção a dignidade da pessoa humana.    A referida ação tutela os alimentos...

Andamento do Processo n. 1000245-12.2018.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 09/04/2018 do TJSP

, que disciplina o direito aos alimentos gravídicos, bem como a forma como devem ser exercidos os direitos do nascituro..., confere direito à mulher grávida de receber alimentos desde a concepção até o parto, mediante ação própria movida... alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as n...

Samara Araújo

Samara Araújo -

Alimentos Gravídicos: proteção à gestante e ao nascituro

Alimentos Gravídicos: proteção à gestante e ao nascituro Por vezes, a gravidez ocorre de forma inesperada e a futura... primários à sobrevivência do ente em formação em seu ventre”. Desta forma, tendo em vista que os alimentos gravídicos tem.... O que muitas mulheres não sabem, é que elas possuem direito a concessão de...

Alimentos Gravídicos

Alimentos Gravídicos A responsabilidade parental desde a concepção é inquestionável. Porém nem sempre o homem se dispõe... e delicado que é a gravidez. Assim, a Lei n. 11.804 de 2008 trouxe a possibilidade de a gestante requerer alimentos do suposto... pai de seu filho antes de seu nascimento. Os alimentos gravídicos c...

Alimentos gravídicos

Alimentos gravídicos Apesar de possuir uma nominação estranha tais alimentos são uma grande conquista das mulheres... Rosendo, advogada, membro da comissão do Advogado de Família do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família Alimentos gravídicos... adicionais com alimentação e saúde. Todavia, esta não está obr...

Andamento do Processo n. 1000662-45.2018.8.26.0024 - Alimentos - 14/03/2018 do TJSP

- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - L.F.P. - F.A.B. - Vistos. Concedo à parte autora...Andamento do Processo n. 1000662-45.2018.8.26.0024 - Alimentos - 14/03/2018 do TJSP Processo 1000662-45.2018.8.26.0024... 11.804/08).A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade d...

Andamento do Processo n. 1000944-04.2017.8.26.0094 - Alimentos - 07/02/2018 do TJSP

- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - E.A.C.L.S. - C.R.F. - Defiro os benefícios da “Justiça...Andamento do Processo n. 1000944-04.2017.8.26.0094 - Alimentos - 07/02/2018 do TJSP Processo 1000944-04.2017.8.26.0094... na ROD BR 365 - KM 167, S/N, na cidade de Pirapora/MG, CEP: 39.270-000, para...

Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade

logo ela comunicou a gravidez à empregadora, foi chamada para assinar os papeis da demissão. Sustenta não ser crível pedir dispensa... a 20 dias do encerramento do contrato de experiência, ainda mais ciente da gravidez e da necessidade de sustentar o filho..., desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o par...

Andamento do Processo n. 1012048-48.2017.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 09/01/2018 do TJSP

ou não, de receber alimentos desde a concepção até o parto, mediante ação própria movida contra o futuro pai. Para... tanto, o art. 6º dispõe que o magistrado, convencido da existência de indícios de paternidade, fixará alimentos gravídicos... e, consequentemente, o deferimento dos alimentos gravídicos provisórios.Nes...

Dos Alimentos Gravídicos Avoengos

Dos Alimentos Gravídicos Avoengos O instituto dos alimentos gravídicos foi introduzido no ordenamento jurídico... as despesas do período de gravidez. Tais como: alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares.... Essas despesas devem ser suportadas pelo futuro pai e pela mãe na proporção d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Alimentos Gravídicos"

Lei de Alimentos Gravídicos - Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008

Presidência da Republica

Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será ...

da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança,... Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor... Art. 1o Esta ...

O que são Alimentos Gravídicos?

da gestante repouso absoluto, entre outras prescrições médicas. Os “Alimentos Gravídicos” se destinam... fixar alimentos gravídicos. É o que dispõe o artigo 6º da mencionada Lei, in verbis: Art. 6º Convencido... da existência ...

Artigo • Débora • 20/12/2012

Os Alimentos Gravídicos

abordado, embora a Lei que institui os alimentos gravídicos tenha entrado em vigor há pouco... dela e do bebê, estabeleceu-se, por meio da Lei nº 11.804 /2008, o direito a alimentos gravídicos... de regra, os alimentos ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 30/03/2012

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