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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Alimentos Gravídicos

Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são os valores devidos pelo futuro pai à gestante durante a gravidez (da concepção até o parto) e que se destinam a cobrir as despesas adicionais que normalmente ocorrem durante a gestação e que são dela diretamente decorrentes. (mais)

Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade

logo ela comunicou a gravidez à empregadora, foi chamada para assinar os papeis da demissão. Sustenta não ser crível pedir dispensa... a 20 dias do encerramento do contrato de experiência, ainda mais ciente da gravidez e da necessidade de sustentar o filho..., desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o par...

Andamento do Processo n. 1012048-48.2017.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 09/01/2018 do TJSP

ou não, de receber alimentos desde a concepção até o parto, mediante ação própria movida contra o futuro pai. Para... tanto, o art. 6º dispõe que o magistrado, convencido da existência de indícios de paternidade, fixará alimentos gravídicos... e, consequentemente, o deferimento dos alimentos gravídicos provisórios.Nes...

Aborto é autonomia da vontade da mulher. E o material genético do homem? E o direito do nascituro?
Aborto é autonomia da vontade da mulher. E o material genético do homem? E o direito do nascituro?

O corpo é dela. Mas uma vida intrauterina não se faz sem o gameta masculino, a não ser exista o Cilindro da Vida . Autonomia da vontade da mulher, pelo corpo ser seu. Pois bem, o material genético do

Você sabe o que são alimentos gravídicos?

Uma gravidez inesperada é algo que acontece e, neste momento, é comum que a gestante seja abandonada por seu companheiro ao saber da paternidade que o espera. Isto ocorre exatamente no momento em que

Adriana Chahine

Adriana Chahine -

Pensão alimentícia. Como proceder?

A pensão alimentícia é devida ao filho menor (aquele com idade inferior a 18 anos) ou maior absolutamente incapaz (que não é apto para praticar os atos da vida civil), caso este não esteja cursando

Mariana Almeida

Mariana Almeida -

Paternidade X Alimentos Gravídicos

A Lei 11.804 /2008 – lei de alimentos gravídicos – disciplina o direito da gestante ao recebimento de alimentos para o auxílio nas despesas decorrentes do período de gravidez. Conforme art. 2º, in

Naraiane Nunes

Naraiane Nunes -

Dos Alimentos Gravídicos

Os Alimentos Gravídicos têm sua previsão expressa na Lei de nº. 11.804 de 05 de novembro de 2008. O principal objetivo da Lei, é assegurar e cobrir as despesas adicionais do período de gravidez,

Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez

Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez Uma operadora de produção... da BRF S.A. que, mesmo ciente de seu de gravidez, pediu demissão sem comunicar o fato ao empregador não conseguiu anular..., a empregada disse que pediu demissão quando estava com 12 semanas de gravid...

Dúvidas acerca da pensão alimentícia devida aos filhos

, os alimentos podem ser requeridos durante a gravidez, sendo chamados de alimentos gravídicos, que são destinados à gestante para... requerer tais alimentos, existe a Ação de Alimentos Gravídicos. Não se pode confundir os alimentos gravídicos com a pensão... cessa automaticamente, necessitando que seja ajuizada uma ...

[Modelo] Inicial alimentos gravídicos de acordo com novo CPC

[Modelo] Inicial alimentos gravídicos de acordo com novo CPC AO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL..., como demonstrado na ementa abaixo colacionada: Ementa. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS... "Curso de Prática em Direito de Família". [Modelo] Inicial alimentos gravídicos de acordo ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Alimentos Gravídicos"

Lei de Alimentos Gravídicos - Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008

Presidência da Republica

Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será ...

da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança,... Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor... Art. 1o Esta ...

O que são Alimentos Gravídicos?

da gestante repouso absoluto, entre outras prescrições médicas. Os “Alimentos Gravídicos” se destinam... fixar alimentos gravídicos. É o que dispõe o artigo 6º da mencionada Lei, in verbis: Art. 6º Convencido... da existência ...

Artigo • Débora • 20/12/2012

Os Alimentos Gravídicos

abordado, embora a Lei que institui os alimentos gravídicos tenha entrado em vigor há pouco... dela e do bebê, estabeleceu-se, por meio da Lei nº 11.804 /2008, o direito a alimentos gravídicos... de regra, os alimentos ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 30/03/2012

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