Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
Alimentos Gravídicos

Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são os valores devidos pelo futuro pai à gestante durante a gravidez (da concepção até o parto) e que se destinam a cobrir as despesas adicionais que normalmente ocorrem durante a gestação e que são dela diretamente decorrentes. (mais)

Pensão alimentícia durante a gestação

, não sendo necessário cumular uma ação investigatória de paternidade, haja vista que os alimentos gravídicos são pedidos... na doutrina e jurisprudência, sobre o termo inicial dos alimentos gravídicos: a concepção, o ajuizamento da ação ou o despacho... Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixa...

Andamento do Processo n. 1011658-24.2017.8.26.0223 - Alimentos - 06/07/2018 do TJSP

- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -Alimentos gravídicos-E.C.A.S.-W.R.C.P.-Ficam as partes intimadas, na pessoa...Andamento do Processo n. 1011658-24.2017.8.26.0223 - Alimentos - 06/07/2018 do TJSP Processo 1011658-24.2017.8.26.0223...

Thiago Silva

Thiago Silva -

[Modelo] Alimentos Gravídicos com pedido de liminar

e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE TUTELA...Alimentos Gravídicos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA... as correspondências de estilo, com fulcro na Lei 11804/08 (Alimentos Gravídicos), na Lei 5478/6...

Hugo Moura ⚖

Hugo Moura ⚖ -

Direito de Família. Alimentos. Quando se inicia, quando termina e quem possui a obrigação de prestar alimentos?

ao suposto genitor. Alimentos gravídicos são os valores suficientes para cobrir as despesas do período de gravidez e que sejam... aplicado pela Quarta Turma em uma ação de exoneração de alimentos na qual o pai alegava que a obrigação alimentar... que esses gastos foram devidamente comprovados. · LEI DE ALIMENTOS GRAVÍ...

JF Advogados

JF Advogados -

Muitas gestantes não sabem que tem direito a isso durante a gravidez

maternidade. E como poderei receber esse auxílio durante a gravidez? A gestante poderá propor Ação de Alimentos em face... disciplinou normas para os alimentos gravídicos que, conforme o nome, são os alimentos concedidos durante a gravidez à gestante... nascer. A referida Lei que trata sobre os alimentos gravídicos, e...

Mathaus Agacci

Mathaus Agacci -

Mulheres grávidas tem direito à pensão alimentícia? O que são os alimentos gravídicos?

considere pertinentes. A ação de alimentos gravídicos deve ser proposta pela gestante em desfavor do suposto pai do nascituro... alimentos gravídicos não é o pai da criança, caberá ingressar com ação regressiva pleiteando a reparação dos danos...Mulheres grávidas tem direito à pensão alimentícia? O que são os alimento...

Andamento do Processo n. 1000799-42.2018.8.26.0213 - Alimentos - 30/05/2018 do TJSP

- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - A.S.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios...Andamento do Processo n. 1000799-42.2018.8.26.0213 - Alimentos - 30/05/2018 do TJSP Processo 1000799-42.2018.8.26.0213... do processo.Indefiro a fixação de alimentos provisionais, ante a ausência de ...

Alimentos gravídicos

grávida, na proporção dos recursos de ambos.” Bom ressaltar, que a ação de alimentos gravídicos movida pela gestante...Alimentos gravídicos Neste artigo iremos abordar a possibilidade da mulher grávida pleitear alimentos ao seu filho...º , da Lei 11.804 /2008 ( Lei de Alimentos Gravídicos ): “ Art. 2o Os alimentos de ...

Direito facil

Direito facil -

Ação de alimento gravídicos Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de________

Ação de alimento gravídicos Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de________ J... de Vossa Excelência propor ação de alimentos gravídicos , observando-se o procedimento comum, com as alterações da Lei nº...$ 4.080,00 (quatro mil, oitenta reais). Advogada OAB/RJ 000.000 Ação de alimen...

Samara Silva

Samara Silva -

Breve comentário sobre a ação de alimentos gravídicos

Breve comentário sobre a ação de alimentos gravídicos     Um dos principais fundamentos para a Ação de Alimentos... ou adotarem filhos” Breve comentário sobre a ação de alimentos gravídicos... ao direito a vida com garantia mínima da proteção a dignidade da pessoa humana.    A referida ação tutela os alimentos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Alimentos Gravídicos"

Lei de Alimentos Gravídicos - Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008

Presidência da Republica

Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será ...

da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança,... Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor... Art. 1o Esta ...

O que são Alimentos Gravídicos?

da gestante repouso absoluto, entre outras prescrições médicas. Os “Alimentos Gravídicos” se destinam... fixar alimentos gravídicos. É o que dispõe o artigo 6º da mencionada Lei, in verbis: Art. 6º Convencido... da existência ...

Artigo • Débora • 20/12/2012

Os Alimentos Gravídicos

abordado, embora a Lei que institui os alimentos gravídicos tenha entrado em vigor há pouco... dela e do bebê, estabeleceu-se, por meio da Lei nº 11.804 /2008, o direito a alimentos gravídicos... de regra, os alimentos ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 30/03/2012

×