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20 de outubro de 2018
Alimentos Gravídicos

Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são os valores devidos pelo futuro pai à gestante durante a gravidez (da concepção até o parto) e que se destinam a cobrir as despesas adicionais que normalmente ocorrem durante a gestação e que são dela diretamente decorrentes. (mais)

[Modelo] Ação de Alimentos gravídicos

Ação de Alimentos gravídicos EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES... Excelência propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de Nome Requerido, endereço, nos termos da Lei nº... deferimento. Boituva, 16 de maio de 2013. Lucas F. D. Labronici OAB/SP nº 283.390 Ação d...

Pensão alimentícia para gestantes!!

do bebê pode-se aproveitar essa ação de alimentos gravídicos para torná-los definitivos, ou seja, servirá como uma prévia... das gestantes foi criada a Lei 11.804/2008, que lhes assegura o direito ao recebimento dos “Alimentos Gravídicos”. O suposto..., tendo em vista a revogação do artigo 10º da Lei de Alimentos Grav...

Doni Martins

Doni Martins -

Ação de alimentos gravídicos

nº [1]  CUIDADO: havendo sido organizada no Foro Vara da Família, a ela deve ser endereçada a petição. Ação de alimentos gravídicos...Ação de alimentos gravídicos Ação de alimentos gravídicos Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara... Excelência propor ação de alimentos gravídicos , observando-se o pr...

Andamento do Processo n. 1001223-26.2018.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 01/10/2018 do TJSP

-se os autos ao Distribuidor para correção de classe e assunto para Procedimento Comum - Alimentos Gravídicos e não...Andamento do Processo n. 1001223-26.2018.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 01/10/2018 do TJSP Processo... 1001223-26.2018.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V....

Mulher de hoje: Muito mais do que objeto de desejo e do lar

ou separação ou ainda em casos de gravidez fora do relacionamento, os ALIMENTOS GRAVÍDICOS. É claro que o Direito de Família... garante à mulher o direito de cobrar do pretenso pai, ALIMENTOS GRAVÍDICOS, que consiste em um valor estipulado pelo Juiz.... Os ALIMENTOS GRAVÍDICOS se convertem automaticamente em PENSÃO AL...

Andamento do Processo n. 1000667-20.2018.8.26.0169 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 17/08/2018 do TJSP

a concessão da tutela provisória de urgência para que sejam fixados os alimentos gravídicos, todavia, diante das razões... da tutela provisória de urgência de fixação dos alimentos gravídicos é necessário que haja indícios suficientes...: Agravo de Instrumento - Alimentos gravídicos - Insurgência quanto ao indeferimen...

Larissa Martins

Larissa Martins -

Pensão alimentícia durante a gestação

, não sendo necessário cumular uma ação investigatória de paternidade, haja vista que os alimentos gravídicos são pedidos... na doutrina e jurisprudência, sobre o termo inicial dos alimentos gravídicos: a concepção, o ajuizamento da ação ou o despacho... Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixa...

Andamento do Processo n. 1011658-24.2017.8.26.0223 - Alimentos - 06/07/2018 do TJSP

- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -Alimentos gravídicos-E.C.A.S.-W.R.C.P.-Ficam as partes intimadas, na pessoa...Andamento do Processo n. 1011658-24.2017.8.26.0223 - Alimentos - 06/07/2018 do TJSP Processo 1011658-24.2017.8.26.0223...

Thiago Silva

Thiago Silva -

[Modelo] Alimentos Gravídicos com pedido de liminar

e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE TUTELA...Alimentos Gravídicos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA... as correspondências de estilo, com fulcro na Lei 11804/08 (Alimentos Gravídicos), na Lei 5478/6...

Hugo Moura ⚖

Hugo Moura ⚖ -

Direito de Família. Alimentos. Quando se inicia, quando termina e quem possui a obrigação de prestar alimentos?

ao suposto genitor. Alimentos gravídicos são os valores suficientes para cobrir as despesas do período de gravidez e que sejam... aplicado pela Quarta Turma em uma ação de exoneração de alimentos na qual o pai alegava que a obrigação alimentar... que esses gastos foram devidamente comprovados. · LEI DE ALIMENTOS GRAVÍ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Alimentos Gravídicos"

Lei de Alimentos Gravídicos - Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008

Presidência da Republica

Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será ...

da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança,... Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor... Art. 1o Esta ...

O que são Alimentos Gravídicos?

da gestante repouso absoluto, entre outras prescrições médicas. Os “Alimentos Gravídicos” se destinam... fixar alimentos gravídicos. É o que dispõe o artigo 6º da mencionada Lei, in verbis: Art. 6º Convencido... da existência ...

Artigo • Débora • 20/12/2012

Os Alimentos Gravídicos

abordado, embora a Lei que institui os alimentos gravídicos tenha entrado em vigor há pouco... dela e do bebê, estabeleceu-se, por meio da Lei nº 11.804 /2008, o direito a alimentos gravídicos... de regra, os alimentos ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 30/03/2012

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