Lei nº 13.999 de 18 de Maio de 2020

Lei nº 13.999 de 18 de Maio de 2020

Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999 .

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5006144-35.2022.4.03.6103 - Disponibilizado em 27/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006144-35.2022.4.03.6103 POLO PASSIVO IWAMOTO & YAMAMOTO LTDA ADVOGADO(A/S) RENAN CASTRO BARINI | 321527/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/02/2024 PODER…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5004430-15.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 27/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004430-15.2023.4.03.6100 POLO ATIVO AREIA ESPORTES EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADO(A/S) FERNANDA NOGUEIRA LEMOS | 458720/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Página 3763 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2024

conforme extrato bancário de fl. 26. A requerida se opõe em sede de contestação no sentido de que as restrições durante a pandemia do Covid-19 geraram uma onerosidade excessiva justificante de…
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Página 953 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 26 de Fevereiro de 2024

699/733, através da realização de exame pessoal da autora, para esclarecer se ela padece de inchaço na mão e perda dos movimentos do punho e dedos, em decorrência de erro médico ocorrido durante o…
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Publicação do processo nº 1000046-69.2023.8.26.0582 - Disponibilizado em 26/02/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2024 Processo 1000046-69.2023.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander…

Publicação do processo nº 0052491-30.2017.8.06.0071 - Disponibilizado em 26/02/2024 - DJCE

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2024 ADV: FELIPE DANTAS DE CARVALHO (OAB 24313/CE), .ADV: ALLAN XENOFONTE DE BRITO (OAB 16718/CE)…

Página 1348 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Fevereiro de 2024

- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-12.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E…
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Intimação - Ação Civil Pública Cível - 0001317-26.2007.8.16.0112 - Disponibilizado em 23/02/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001317-26.2007.8.16.0112 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO CURTUME CROMOESTE LTDA PAULO PEREIRA DE SOUZA VILNOR EDISON FAUTH ADVOGADO(A/S) MARCIA GERHARDT…

Publicação do processo nº 1013962-61.2023.8.26.0004 - Disponibilizado em 23/02/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2024 Processo 1013962-61.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - SL Serviços…

Intimação do processo N. 50020541720234036113 - 21/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002054-17.2023.4.03.6113 POLO ATIVO BANGALO BATATARIA LTDA ADVOGADO(A/S) RODRIGO ALVES MIRON | 200503/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 21/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 EMBARGOS À…