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27 de maio de 2018
Hora Noturna Editar Foto
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Hora Noturna

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Andamento do Processo n. 1001776-60.2016.5.02.0039 - RO - 24/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001776-60.2016.5.02.0039 Relator PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE SANCAO LIMA TORRES FILHO ADVOGADO VALERIA LETTIERI(OAB: 188646/SP) RECORRIDO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO

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TST admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional

TST admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional A decisão segue entendimento... pacificado pelo TST no sentido da possibilidade de flexibilizar a hora noturna, mediante compensação no percentual... do adicional noturno. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconhe...

Hora noturna pode ser flexibilizada em troca de adicional maior, fixa TST

Hora noturna pode ser flexibilizada em troca de adicional maior, fixa TST Se em troca é oferecido um adicional maior..., a hora extra no período noturno pode ser definida em 60 minutos por norma coletiva. O entendimento é da 2ª Turma... noturna, mediante compensação no percentual do adicional noturno. De acordo com o a...

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

TST: Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional

TST:Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional A Segunda Turma... do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da fixação da hora noturna em 60 minutos por meio de norma coletiva.... A decisão segue entendimento pacificado pelo TST no sentido da possibilidade ...

Prorrogação de hora noturna - Jurisprudência e Dispositivos legais

Prorrogação de hora noturna - Jurisprudência e Dispositivos legais PRORROGAÇÃO DE HORA NOTURNA A Constituição... do in dubio pro misero ou in dubio pro operário, ou seja, embora a hora noturna seja das 22 horas até às 5h, caso... o empregado prorrogue sua jornada além das 5 horas, o lapso prorrogado deverá ser computad...

Andamento do Processo n. 0000642-49.2013.5.09.0322 - ARR - 27/04/2017 do TST

13.015/2014 E 13.105/2015. HORA NOTURNA REDUZIDA. FLEXIBILIZAÇÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. Esta Corte... da hora ficta noturna, quando, na negociação coletiva, é previsto adicional superior ao legal. Na hipótese, o Regional... DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.105/2015 - DESCABIMENTO. HORAS EXTRAS. REGIME ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Hora Noturna"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1340006720095090026 134000-67.2009.5.09.0026 (TST)

Data de publicação: 30/09/2011

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRORROGAÇÃO DA HORA NOTURNA . ADICIONAL NOTURNO E REDUÇÃO DA HORA NOTURNA . É devido o pagamento do adicional noturno e a redução da horas noturnas em relação àquelas prorrogadas em relação ao horário noturno, ainda que se trate de jornada mista. Incidência da Súmula nº 60, II, do TST. Precedentes. Recurso de revista a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12215820115090001 1221-58.2011.5.09.0001 (TST)

Data de publicação: 30/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO . EQUIPARAÇÃO DA HORA NOTURNA À HORA DIURNA. NORMA COLETIVA. NÃO PROVIMENTO. É possível que a hora noturna reduzida, prevista no § 1º do artigo 73 da CLT como de 52 minutos e 30 segundos, seja flexibilizada para 60 minutos por meio de norma coletiva, desde que haja, em contrapartida, a majoração do percentual do adicional noturno. Precedentes. Agravo de instrumento a que se nega provimento

TST - RECURSO DE REVISTA RR 2434720125090195 243-47.2012.5.09.0195 (TST)

Data de publicação: 13/09/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. JORNADA 12X36. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIREITO AO CÔMPUTO DA HORA NOTURNA REDUZIDA. A hora noturna reduzida constitui medida de higiene, saúde e segurança do empregado garantida pelos artigos 73 , § 1º , da CLT , não sendo incompatível com o trabalho desenvolvido à noite, na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, decorrente de regular negociação coletiva. Recurso de revista conhecido e desprovido.

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