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20 de julho de 2018
Direito das Pessoas com Deficiência

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Lara Matos

Lara Matos -

Análise do Projeto de Lei do Senado 757/15.

das Pessoas com Deficiência) e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº... âmbito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e que inclua: Eliminação de toda referência à "interdição... nº 13.146 , de 6 de julho de 2015 (Estatuto das Pessoas com Deficiênci...

5 Direitos dos Autistas

5 Direitos dos Autistas Os autistas têm algumas prerrogativas. Vamos listar 5 delas para deixar você alerta: 1...) Aos pais de filhos com autismo: você sabia que tem direito a uma vaga especial no estacionamento? Essa vaga é tanto para... e houver comprovação da deficiência e do nível de incapacidade para vida independ...

Decisão liminar que obriga plano de saúde a ofertar os tratamentos indicados pelo médico - TEA

DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE PORTADOR DE SÍNDROME DO ESPECTRO DO AUTISMO... de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco... na área de autismo. Relata que é portador de plano de saúde fornecido...

Para entender a ação civil pública (ACP) de autismo em São Paulo

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Tecnologia Assistiva: autonomia, qualidade de vida e inclusão social

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Letícia Moraes

Letícia Moraes -

Direito à educação – ensino de francês para cegos e surdos

.wordpress.com/2017/08/13/direito-a-educacao-ensino-de-frances-para-cegos-... Como acontece a educação das pessoas com deficiência... com pessoas com deficiência, mas quando me procuraram, eu pensei logo que gosto de desafios, e foi uma experiência muito boa... diria para os profissionais de educação que se deparam com...

Andamento do Processo n. 9005647-75.2016.8.21.0008 - 29/06/2017 do TJRS

9005647-75.2016.8.21.0008(CNJ) - EDITH EUZEBIO PERES FILHA (EDUARDO PEREIRA GOMES 91631/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE CANOAS. VISTOS.EDITH EUZÉBIO PERES FILHA AJUIZOU A PRESENTE

Alguns direitos de pessoas portadoras de deficiências, área pouco explorada pelos colegas

POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - DECRETO LEI N. º 3.298, REGULALAMENTA A LEI N. º 7.853 , DE DEZEMBRO DE 1989, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA CONSOLIDA AS NORMAS DE

Regime de concessões na Lei n. 8.112/90 e a alteração decorrente da Lei n. 13.370/2016
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Diferente dos trabalhadores celetistas, que são regidos pelas normas estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), os servidores públicos federais encontram-se tutela...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito das Pessoas com Deficiência"

OAB quer direitos da pessoa com deficiência como matéria de concursos

recomendando a inclusão de questões relativas à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como matéria... que o Estado brasileiro rafiticou em 2008 a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com ...

Notícia Jurídica • Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Br.. • 11/07/2013

OAB atuará para promover direitos da pessoa com deficiência

garantiu o apoio da entidade às ações do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade),... Nacional da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência , entregue a Marcus Vinicius... ...

Notícia Jurídica • Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Br.. • 05/07/2013

COMISSÃO LANÇA LIVRO COM DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) vai... do Rio de Janeiro. Nossa meta é garantir que as pessoas com deficiência tenham seus direitos... da Pessoa ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 15/03/2013

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