Negócios Jurídicos

Negócios Jurídicos

Denominação que os autores alemães e italianos dão ao ato jurídico.

Página 478 da Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 6 de Agosto de 2010

QUE O AUTOR "É PORTADOR DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, APRESENTA CICA TRIZ CORIORRETINITE MACULAR EM AMBOS OS OLHOS. ACUIDADE VISUAL É 20/200 EM OLHO DIREITO 20/800 EM OLHO ESQUERDO (CEGUEIRA LEGAL)".
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DOSP 07/06/2012 - Pág. 34 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais07/06/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dotação Orçamentária nº 94.10.18.541.1210.7.127.4. 4.90.61.00.08 - Implantação de Projetos Ambientais FEMA Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Resolução nº 032 /CONFEMA/2012, de 06 de junho de 2012. Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei, RESOL
STJ 14/06/2016 - Pág. 7273 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais14/06/2016Superior Tribunal de Justiça
Diante da sucumbência recíproca, condenou o BANCO ALFA ao pagamento de 20% das custas processuais, honorários advocatícios ao procurador da parte adversa, fixados em R$ 450,00 e o autor ao pagamento de 80% das custas processuais e honorários ao procurador da parte contrária, fixados em R$ 950,00, considerando o trabalho desenvolvido (a tramitação da ação desde agosto de 2011, sem dilação probatória) e a natureza da causa (matéria de direito, repetida no cenário forense), em conformidade com o ar
DOSP 09/10/2014 - Pág. 3 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais09/10/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
II – Cessar, em consequência, a designação do senhor EVANDO REIS para integrar o referido Grupo Gestor. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de outubro de 2014, 461º da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, Prefeito PORTARIA 459, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014 FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Designar o senhor GUSTAVO CARNEIRO VIDIGAL CAVALCANTI, RF 730.838.8, para nos dias 14 e 15 de outubro de 2014, substitui
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