Negócios Jurídicos

Negócios Jurídicos

Denominação que os autores alemães e italianos dão ao ato jurídico.

Erro ou ignorância como motivo para anular negócio jurídico

Erro ou ignorância como motivo para anular negócio jurídico Uma das possibilidades de anular algum tipo de negócio... relacionados a veículos automotores. …
Rafaella Corá, Estudante de Direito
há 7 meses

Cobrança indevida possui prazo de dez anos para pedir devolução

entre ambos , ausência de causa jurídica e inexistência de ação específica’. “Trata-se, portanto, de ação subsidiária que depende... da inexistência de causa jurídica”, resumiu Og Fernandes. Ele …

Cobrança indevida possui prazo de dez anos para pedir devolução

entre ambos , ausência de causa jurídica e inexistência de ação específica’. “Trata-se, portanto, de ação subsidiária que depende... da inexistência de causa jurídica”, resumiu Og Fernandes. Ele …
Jair Rabelo, Advogado
há 11 meses

STJ - Caixa Econômica não responde por financiar imóvel que teve escritura anulada

. Os requeridos teriam concorrido na negociação de glebas de terras, cuja propriedade havia sido herdada pelos autores...
Daniela Coelho, Estudante
ano passado

Descomplicando o direito civil

Descomplicando o direito civil Afinal, o que é um "defeito de um negócio jurídico"? Defeito significa que um negócio... então esse é o texto 01_07, referente a introdução onde revisarei também um …

Procuradoria Fazenda Nacional Poderá Fazer Negócios Jurídicos Processuais Com Os Contribuintes

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quer fazer acordos com os contribuintes. Portaria do órgão do dia 13 de junho autoriza procuradores a negociar com devedores questões ligadas ao cumprimento…

Testamento: a falta de algumas formalidades legais não invalida o testamento

O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade, em sede de recurso interposto em ação de nulidade de testamento que não se deve “considerar nulo um testamento pela falta de algumas…

Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo extrajudicial, homologado pela Justiça Comum, pelo qual a Agromen Sementes Agrícolas Ltda. e um vendedor formalizaram a…

STJ:Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos

Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro…

Mulher processa homem que contratou para matá-la, mas não cumpriu trato

Uma mulher em quadro depressivo contratou um homem para matá-la, mas ele não cumprir o trato. Pelo descumprimento do pacto, ela requereu na Justiça a nulidade do negócio jurídico. O pedido, no…
Resultados da busca Jusbrasil para "Negócios Jurídicos"
Negócios jurídicos processuais - 2ª ed.
Notícias13/01/2017Pedro
Olá amigos, Saiu a 2ª edição do meu livro, Negócios Jurídicos Processuais, publicado pela editora Juspodivm. Segue link: https:/ / www.editorajuspodivm.com.br/negocios-juridicos-processuais-2017 Mais uma vez, agradeço a todos que se entusiasmaram com as ideais desenvolvidas no livro e a todos que, de alguma forma, manifestaram interesse pelo tema. Gostaria muito de contar com a ajuda de todos na divulgação. Um forte abraço!
Faça sua inscrição para o curso Negócios Jurídicos Processuais
Notícias09/12/2015OAB - Seccional do Espírito Santo
Os advogados precisam se apressar para efetuar a inscrição para o curso telepresencial sobre negócios jurídicos processuais, que será realizado durante todo o dia desta sexta-feira (11), na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES). As aulas acontecem de 8h15 às 18h, com a coordenação de Antônio do Passo Cabral e Marcelo Pacheco Machado. As vagas são limitadas. Os cursos telepresenciais são oferecidos pela Associação dos Advogados de São Paulo ...
Toma posse o novo secretário municipal dos Negócios Jurídicos
Notícias04/02/2015OAB - Seccional São Paulo
O advogado e ex-procurador-geral do Município, Robinson Sakiyama Barreirinhas (em pé) é o novo secretário municipal dos Negócios Jurídicos O presidente da OAB SP Marcos da Costa participou da cerimônia de posse do novo Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, o advogado e ex-procurador-geral do Município, Robinson Sakiyama Barreirinhas. Em seu discurso, o novo secretário falou sobre as atribuições que assumirá e comparou as funções recém-adquiridas com o trabalho do advogado que é, por muita...
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