Art. 11 da Lei 6567/78

Lei nº 6.567 de 24 de Setembro de 1978

Cria a Universidade da Bahia e dá outras providências
Art. 11. A Assembléia Universitária se reunirá ordinàriamente duas vezes por ano e extraordinàriamente quando convocada pelo Reitor, para assunto de alta relevância que interesse á vida conjunta das Unidades Universitárias.

Página 9425 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Setembro de 2019

°, alínea f, do Decreto n.° 3.365/1941; art. 1°, inciso I e art. 11 da Lei n.° 6.567/1978, argumentando que tais dispositivos...) arts. Art. 11, alínea b, § 1º, art. 27 e art. 59, todos do Decreto-le…

Página 9429 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Setembro de 2019

de Mineração); art. 5°, alínea f, do Decreto n.° 3.365/1941; art. 1°, inciso I e art. 11 da Lei n.° 6.567/1978, a parte sustenta... respeito à aventada ofensa ao art. 11, alínea b, § 1º, art. 27 e a…

Tribunal de Contas da União TCU : 01264520125

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 012.645/2012-5 GRUPO II – CLASSE V – Plenário TC 012.645/2012-5 Natureza: Relatório de Auditoria Órgão: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT…
Termo/Assunto relacionado