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22 de julho de 2019
Parágrafo 1 Artigo 1 do Decreto nº 59.591 de 14 de Outubro de 2013 de São Paulo

Art. 1, § 1 do Decreto 59591/13, São Paulo

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Pg. 157. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2019

de Ensino Médio e Técnico. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto 59.591, de 14/10/2013, consideram... Complementar 932, de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto 59.591, de 14/10/2013. 8. O Diretor da Unidade de Ensino... nacionalidade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto 70.436...

Pg. 163. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2019

único do artigo 1º do Decreto 59.591, de 14/10/2013, consideram–se pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos... pelo Decreto 70.436, de 18/04/1972, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º... previstas na Lei Complementar Estadual 932, de 08/11/2002...

Pg. 160. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2019

Complementar Estadual 932, de 08/11/2002, e Decreto 59.591, de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição no... do Decreto 59.591, de 14/10/2013, consideram–se pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo...Pg. 160. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...

Pg. 144. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019

do artigo 1º do Decreto 59.591 , de 14/10/2013. 4 - Não há impeditivo legal à inscrição ou ao exercício do cargo quanto à... de São Paulo de 17/07/2019, e nos termos do Decreto 60.449 , de 15/05/2014, torna pública a abertura de inscrições...Pg. 144. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 155. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019

permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto 59.591... 932, de 08/11/2002, e Decreto 59.591 , de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo... parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Cons...

Pg. 145. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019

constatada na forma do parágrafo único do artigo 1º do Decreto 59.591 , de 14/10/2013, devendo permanecer apenas...Pg. 145. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019 curso público a retirada... da autodeclaração, nos termos do disposto no parágrafo único , do artigo 4º , da Lei...

Pg. 147. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019

discriminadas no parágrafo único do artigo 1º do Decreto 59.591 , de 14/10/2013. 4 - Não há impeditivo legal à inscrição... de inscrição não se fizer constatada na forma do parágrafo único do artigo 1º do Decreto 59.591 , de 14/10/2013..., e regulamentada pelo Decreto 59.591 , de 14/10/2013, é assegurado o di...

Pg. 170. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2019

parágrafo único do artigo 1º do Decreto 59.591 , de 14/10/2013. 4 - Não há impeditivo legal à inscrição... não se fizer constatada na forma do parágrafo único do artigo 1º do Decreto 59.591 , de 14/10/2013, devendo... pelo Decreto 59.591 , de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição para os cargos do c...

Pg. 167. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2019

do parágrafo único do artigo 1º do Decreto 59.591 , de 14/10/2013, devendo permanecer apenas na lista geral de classificação..., alterada pela Lei Complementar Estadual 932, de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto 59.591 , de 14/10/2013, é...-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categor...

Pg. 120. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019

que se enquadram nas categorias discriminadas no parágrafo único do artigo 1° do Decreto59.591, de 14/10/2013. 4... Oficial do Estado de São Paulo, Seção I, página 21, em 07/09/2018, de acordo com o que estabelece o artigo 3º do Decreto ... Complementar Estadual 932, de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decret...

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