Tarik Rodrigues, Estudante de Direito
há 4 meses

A imunidade religiosa e o Estado laico

1 INTRODUÇÃO Até que ponto a imunidade das instituições religiosas não atinge o Estado Laico Brasileiro? Esse é um tema polêmico, controverso, e de grande repercussão na esfera social. Fato é que a...

Árabes e judeus lutando pelo Bem

Árabes e judeus disputam no Brasil uma competição a serviço do bem. Em São Paulo, essa sadia rivalidade efetiva-se através da edificação de duas instituições primorosas: o Hospital Sírio-Libanês e o...

A revolta de Hitler aos judeus é mesmo verídica?

Um documentário da emissora britânica 'Channel 4' garante que Eva Braun, que foi durante 15 anos companheira do ditador alemão Adolf Hitler e sua esposa durante seus últimos momentos de vida, tinha...

Bigamia de judeu ortodoxo com brasileira detona batalha religiosa nos Estados Unidos

Publicado por Isabel de Luca NOVA YORK — Enquanto os noivos oficializavam o casamento diante de um rabino e algumas dezenas de convidados, numa casa de eventos em Las Vegas, semana passada, cerca de...

Resultados da busca Jusbrasil para "Judeu"
RECURSO ESPECIAL REsp 1242852 RS 2011/0052175-9 (STJ)
Jurisprudência10/05/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE DINHEIRO POR MEIO DOBACEN JUD. QUANTIA IRRISÓRIA. LIBERAÇÃO EX OFFICIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Frustra o escopo da Execução Fiscal reconsiderar, ex officio, adecisão que implicou efetiva penhora de dinheiro, via Bacen Jud, combase no argumento de que a quantia constrita é irrisória emcomparação ao quantum debeatur. 2. Com efeito, tal decisum, ao deixar o juízo sem qualquer garantia,abandona a Fazenda Pública à própria sorte, na árdua e morosaaventura de localizar outros bens, além de recusar aplicação doprincípio segundo o qual a execução realiza-se no interesse docredor (art. 612 do CPC ). 3. Recurso Especial provido.
Apple é convocada para audiência sobre aplicativo Judeu ou não judeu?
Notícias23/09/2011G1 - Globo.com
A associação anti-racismo Licra anunciou nesta sexta-feira (23) ter convocado a Apple a comparecer ao Tribunal de Paris no dia 6 de outubro com o objetivo de fazer a empresa americana impedir o acesso ao aplicativo controverso "Judeu ou não Judeu?" na França. Em um comunicado, a Liga Internacional contra o Racismo e o Anti-semitismo (Licra) lembrou que "após a comoção provocada" pela comercialização deste aplicativo, a "Apple resolveu cancelar a venda". Porém, a associação constatou que o aplica...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1274750 SP 2011/0150256-8 (STJ)
Jurisprudência13/04/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SISTEMA BACEN JUD. LEI11.382/2006. DECISÃO POSTERIOR. APLICABILIDADE. 1. A utilização do sistema Bacen Jud antes de entrar em vigor a Lei11.382/2006 somente é admitida quando esgotados os meios necessáriosà localização de bens passíveis de penhora. 2. Se a decisão de 1º grau for posterior à vigência daqueleregramento, mostra-se plenamente possível o bloqueio de ativosfinanceiros, sem estar condicionado à existência de outros benspassíveis de constrição judicial. 3. Orientação reafirmada pela Corte Especial do STJ no julgamento doREsp. 1.112.943/MA, em 15.9.2010, sob o rito do art. 543-C do CPC . 4. A agravante reitera, em seus memoriais, as razões do AgravoRegimental, não apresentando nenhum argumento novo. 5. Agravo Regimental não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 48136 RS 2011/0217994-6 (STJ)
Jurisprudência19/12/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE. BACEN JUD. AUSÊNCIA DEREQUERIMENTO PELA EXEQUENTE. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ.IMPOSSIBILIDADE. ART. 655-A DO CPC . Nos termos do art. 655-A do CPC , a constrição de ativos financeirosda executada, por meio do Sistema Bacen Jud, depende de requerimentoexpresso da exequente, não podendo ser determinada ex officio pelomagistrado. Precedentes.Agravo regimental improvido.
RECURSO ESPECIAL REsp 1304224 MG 2012/0030244-9 (STJ)
Jurisprudência11/06/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. BACEN-JUD. BLOQUEIO DE DEPÓSITOS E APLICAÇÕES FUTURAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O bloqueio de ativos financeiros pelo Sistema Bance-Jud, para fins de viabilizar a penhora em dinheiro, não alcança depósitos e aplicações futuras. Caso seja necessário complementar o valor da garantia, poderá o credor requerer ao magistrado a expedição de nova ordem de bloqueio. Inteligência do art. 655-A do CPC e 13, § 2º, do Regulamento Bacen Jud 2.0. 2. Recurso especial não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1343072 PA 2012/0188437-5 (STJ)
Jurisprudência30/10/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. EXECUÇÃO FISCAL.PENHORA VIA BACEN JUD. INVIABILIDADE DEVIDO À ADESÃO AOPARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO.INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestaçãojurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida, comenfrentamento e resolução das questões abordadas no recurso. 2. As razões recursais da Fazenda Pública vinculam-se à tese nosentido de que não há efetivo parcelamento apto a suspender aexigibilidade do crédito tributário, o que viabilizaria suapretensão de penhora de valores por meio do sistema Bacen Jud. 3. Na hipótese, o Tribunal de origem concluiu que a penhora pelosistema Bacen Jud era indevida, uma vez que há parcelamento. Amodificação da referida conclusão de modo a acolher a tese daagravante demanda o reexame do acervo fático-probatório dos autos, oque é inviável em recurso especial, sob pena de violar a Súmula 7 doSTJ.Agravo regimental improvido.
Vestido como judeu, Galliano irrita líderes religiosos; assessora nega brincadeira
Notícias14/02/2013Folha Online
DE SÃO PAULO Demitido da grife Dior após declarações antissemitas, em 2011, o estilista John Galliano provocou nova polêmica ao aparecer vestido em trajes que remetem aos de um judeu ortodoxo. Galliano foi fotografado quando saía para ver o desfile da coleção do amigo e também estilista Oscar de la Renta, na terça (12), em Manhattan, Nova York. Ele vestia um casaco longo preto, chapéu alto de aba larga e tinha cachos nas laterais da cabeça que lembravam o "peiot" usado por judeus hassídicos, o q...
Apamagis vence competição de Judô Fotos
São Paulo (SP)- A manhã do segundo dia de disputas nos VI Jogos Nacionais da Magistratura foi iniciada pelo Judô. A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) teve os campeões nas categorias pesado, meio- pesado e na absoluta. O ranking geral da modalidade foi liderado pelo Secretário-Geral Adjunto da AMB, Thiago Massad, que representa a Apamagis. O segundo lugar ficou com Benedito César de Oliveira, que luta também pela Associação Paulista. O terceiro colocado foi Ricardo Starling, da Associ...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1307909 AC 2011/0311564-2 (STJ)
Jurisprudência15/08/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PEDIDO DE NOVA DILIGÊNCIA JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD. EXECUTADO QUE NEM MESMO POSSUÍA CONTA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DESSA SITUAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RAZOABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE STJ. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, novo pedido de busca de ativo financeiro por meio do Sistema Bacen Jud pode ser deferido, desde que observado o princípio da razoabilidade. Precedentes: AgRg no REsp 1.311.126/RJ, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 22/5/2013 e REsp 1.328.067/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 18/4/2013. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
Tour do Judô estará em Feira
Feira de Santana está entre os cinco municípios baianos escolhidos pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para divulgação do Campeonato Mundial de Judô por Equipes, que será realizado de 26 a 28 de outubro, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. O evento esportivo contará com participação de 20 países, 32 equipes (16 masculinas e 16 femininas) e mais de 300 atletas, além dos principais atletas olímpicos da modalidade. O “Tour do Judô”, que visa garantir uma prom...
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