Jusbrasil Mais Votados de 2013

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Documentos mais votados pela comunidade JusBrasil

Discurso de Lula na ABI assusta! O exército vermelho pronto para apunhalar o Estado Democrático de Direito

A manifestação em “defesa da Petrobras” [seria uma autodefesa?] começou com grande tumulto na porta da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio. Cerca de 500 manifestantes, a maioria…
Shankar Cabus, Analista de Desenvolvimento de Sistemas
há 5 anos

#1 - Documentos mais vistos da semana no JusBrasil

Notícias e artigos mais visitados 51.745 - Tentativa de barrar registro de Joaquim Barbosa feriu regra da OAB 44.940 - Presidente da OAB-DF pede que seja negado registro de advogado a Barbosa por…

Doutor é quem faz Doutorado

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das…
Jusbrasil, Advogado
há 7 anos

Por que devo votar ▲"Leiam" ou "Não Leiam"▼?

O seu voto e o dos outros usuários, expressando "leiam" ou "não leiam" nesse componente que fica à esquerda de todos os textos, é o que determina quais publicações terão maior destaque no Jusbrasil.

Mais de 2 mil políticos eleitos em 2012 são flagrados recebendo Bolsa Família

Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência de renda com a base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa…

Facebook cumpre ordem judicial e retira posts ofensivos

A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. informou, em ofício enviado nesta quinta-feira (3/10) ao juiz Régis Bonvicino, da 1ª Vara Cível de Pinheiros (SP), que foram excluídas as 22 mensagens com…

Facebook pode ser retirado do ar - Decisão determina que retire comentários ofensivos em 48 horas

O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, impôs, em decisão proferida ontem (2), o prazo de 48 horas para que o Facebook retire do ar comentários ofensivos…

A banalização das condenações por danos morais: perda do caráter punitivo-pedagógico das indenizações

Há vários anos nossos Tribunais de Justiça em todo o país vem se deparando com um fenômeno conhecido como “a banalização do dano moral” ou “indústria do dano moral”, que é nada mais nada menos que a…

Aprovação na 1ª fase do Exame da OAB valerá para nova tentativa

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) aprovou nesta terça-feira (1) uma alteração no Exame de Ordem que permite que o candidato reprovado na segunda fase, a prática-profissional,…
há 6 anos

Não há Judiciário mais confuso que o nosso, diz Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou a empresários, durante palestra em São Paulo, que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro e que a…
Resultados da busca Jusbrasil para "Jusbrasil Mais Votados de 2013"
#1 - Documentos mais vistos da semana no JusBrasil
Notícias06/10/2014Shankar
Veja os documentos mais vistos no JusBrasil entre os dias 28/09/2014 e 04/10/2014 Notícias e artigos mais visitados 51.745 - Tentativa de barrar registro de Joaquim Barbosa feriu regra da OAB 44.940 - Presidente da OAB-DF pede que seja negado registro de advogado a Barbosa por falta de ética 44.293 - A homofobia de Levy Fidelix doeu tanto quanto o silêncio dos candidatos 41.064 - Votos brancos e nulos não interferem no resultado das eleições 34.415 - Debate da Rede Globo é marcado por bate-bocas...
Joaquim Barbosa é questionado por compra de imóvel em Miami
Notícias31/07/2013Bahia Notícias
Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional do Ministério Público cobrou investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O magistrado criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permitiu benefícios fiscais. Seu imóvel, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro, com valor estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. Durante sess...
Advogado vai a Tribunal para apelar contra sentença de morte de Jesus Cristo
Notícias06/08/2013Luiz
O advogado queniano Dola Indidis irá ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), na Holanda, para apelar contra a condenação e a sentença de morte que foram dadas a Jesus Cristo. Esta não é a primeira vez que o advogado tenta recorrer da sentença de morte. Em 2007 ele levou o caso à Alta Corte do Quênia, que recusou ouví-lo. Para especialistas, a reação do TIJ deverá ser a mesma. "É meu dever defender a dignidade de Jesus e eu tenho que ir à TIJ para buscar justiça para um homem de Nazaré. O jul...
Advogada é condenada por fazer piada sobre salário
Notícias30/04/2013Espaço Vital
O 4º Juizado Especial Cível de Londrina condenou uma advogada a pagar R$ 1.356,00 de reparação por dano moral a um trabalhador ofendido durante audiência de conciliação realizada na 2ª Vara de Família da mesma comarca. A sentença - ainda sem trânsito em julgado - foi proferida pela juíza Dhebora Lopes Maldonado. De acordo com os autos, o autor da ação foi questionado sobre o quanto recebia mensalmente durante audiência que tratava de um caso de pensão alimentícia. Após o trabalhador informar o v...
TNU aprova Súmula 75
Notícias12/06/2013Conselho da Justiça Federal
Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em relação à qual não se aponta defeito formal que lhe comprometa a fidedignidade goza de presunção relativa de veracidade, formando prova suficiente de tempo de serviço para fins previdenciários, ainda que a anotação de vínculo de emprego não conste no Cadast...
Estupro de vulnerável: a palavra da vítima
Artigos23/09/2013Carlos
Um dos crimes mais difíceis para o delegado de polícia decidir pela prisão em flagrante é o estupro de vulnerável. Isso porque as vítimas são adolescentes e sem o juízo das conseqüências de uma falsa acusação. Já tive um caso em que o vizinho foi acusado por duas adolescentes pela prática de atos sexuais. A Polícia Militar o apresentou na delegacia alegando ser um flagrante. O laudo demonstrou o desvirginamento de uma das adolescentes, e que tal fato havia se dado há poucas horas. Em entrevista ...
Facebook pode ser retirado do ar - Decisão determina que retire comentários ofensivos em 48 horas
Notícias03/10/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, impôs, em decisão proferida ontem (2), o prazo de 48 horas para que o Facebook retire do ar comentários ofensivos feitos por uma modelo e apresentadora em sua página no site de relacionamentos. O magistrado já havia concedido tutela antecipada para que a empresa retirasse os posts, mas a determinação não foi cumprida, sob a alegação de que a filial brasileira da companhia não teria autonomia para fazê-lo. Em seu de...
Como consigo um advogado no Jusbrasil?
Artigos23/08/2013Jusbrasil
Você pode contratar um advogado de forma prática, sendo possível escolher entre os mais qualificados e adequados para resolver sua situação. Hoje em dia, milhões de brasileiros estão em busca de uma solução jurídica na internet. Se você pudesse enviar um e-mail explicando sua situação para todos os advogados da sua região, e especializados no seu problema, seria bem mais fácil não é? Você já pode fazer isso com conforto e rapidez através do Jusbrasil. Desenvolvemos um sistema especial para promo...
Revisão do FGTS
Artigos05/07/2013Wagner
Inconstitucionalidade da aplicação da TR como índice de correção monetária: Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da utilização da TR como índice de correção monetária para pagamento do s chamados precatórios. Esta decisão tem desdobramentos que vão além do processo na qual foi tomada. Isto porque a Lei nº 8.036 /90 que estabelece as bases do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – também prevê a aplicação de correção monetária e há muito tempo a Caix...
Aprovação na 1ª fase do Exame da OAB valerá para nova tentativa
Notícias02/10/2013Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) aprovou nesta terça-feira (1) uma alteração no Exame de Ordem que permite que o candidato reprovado na segunda fase, a prática-profissional, aproveite a aprovação da primeira fase. Dessa forma, no exame seguinte o bacharel terá a chance de se utilizar dessa aprovação da primeira fase e fazer de novo somente a segunda fase. A regra vale somente para o exame subsequente na qual o candidato foi reprovado. Segundo o coordenador nacional do Ex...
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