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21 de fevereiro de 2018
Remédios Constitucionais Editar Foto
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Remédios Constitucionais

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Henrique Barroso

Henrique Barroso -

Defesa de Lula impetra habeas corpus no STJ para evitar sua prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta terça-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impeça o seu cliente de ser preso. [1] Acontece que na semana passada, Lula

Vanessa Andre

Vanessa Andre -

Mandado de Segurança Repressivo

constitucionais. Essa é a lição de Gilmar Ferreira Mendes Os direitos fundamentais suscetíveis, por sua natureza... de se admitir a ineficácia da Norma Constitucional e, consequentemente, seriam ignorados os direitos fundamentais... constitucionais, aos quais se encontra vinculada e, sendo assim, está adstrita ao prin...

Para que servem os mandados de segurança?

, sindicatos ou associações em defesa da própria entidade ou de seus membros. O remédio constitucional visa proteger o direito... um remédio constitucional, só pode ser ajuizado por um advogado. Além disso, a ação precisa estar acompanhada de documentos...

O Direito a Liberdade de Locomoção e a importância do Habeas Corpus

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Rubens Araujo

Rubens Araujo -

Ação Popular

Ação Popular Introdução Ação Popular é um remédio constitucional muito importante, pois é utilizado pelo cidadão para.... 1 . AÇÃO POPULAR É um remédio constitucional, que está há muito tempo no ordenamento jurídico, regulamentado pela lei... constitucionalmente para propor ação popular é somente o cidadão representado...

Brenda Licia

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O que são remédios constitucionais?

O que são remédios constitucionais? Utilizados quando há a ausência de garantias gerais, os remédios constitucionais... Federal . Para cada direito desrespeitado há um remédio constitucional específico, onde este visa corrigir algum tipo... líquido e certo não for amparado por outros remédios constitucionais (habeas co...

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1.0 CONCEITO: O mandado de injunção é um instrumento de garantia jurídico-constitucional que permite que o cidadão possa reclamar a efetividade dos direitos constitucionais. A Constituição Federal de

Direitos x Garantias fundamentais

 O presente artigo visa proporcionar uma básica diferenciação entre Direitos e Garantias. Afinal este tema de grande importância para os operadores do Direito.  Pois bem, o que é Direito e o que é

Remédios Constitucionais

HABEAS CORPUS 1.0 CONCEITO: O Habeas Corpus é um remédio/garantia constitucional o qual tem como objetivo a tutela do direito a locomoção. A nossa Constituição Federal de 1988 traz em seu artigo 5°,

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Os Remédios Constitucionais tem como Finalidade promover a garantia dos Direitos Fundamentais... de um determinado remédio Constitucional. Esses Remédios estão a Disposição dos cidadãos para provocar... de natureza ...

Artigo • Valéria • 26/06/2015

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Remédio constitucional ou remédio jurídico, são meios postos à disposição dos indivíduos e cidadão... ao nível constitucional este remédio. Este remédio constitucional, contido no art. 5º , LXXIII... ...

Artigo • Caio • 09/06/2015

Remédios Constitucionais

, os meios para garantir o controle de constitucionalidade são os remédios constitucionais. As ações... fundamentais serem lesionados. Remédios constitucionais: Meios colocados a disposição do indivíduo... protegido não for ...

Artigo • Fernanda • 26/02/2015

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