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18 de outubro de 2018
Remédios Constitucionais Editar Foto
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Remédios Constitucionais

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Daniela Coelho

Daniela Coelho -

Estado de defesa - Em poucas palavras

Estado de defesa - Em poucas palavras Ocorrendo qualquer violação da normalidade constitucional, surge o denominado... Sistema Constitucional de crise. A própria constituição fixa normas que visam à estabilização e à defesa da Constituição... contra processos violentos de mudança ou perturbação da ordem constitucional....

Juliana Moura

Juliana Moura -

Portador de Câncer ou de Doença Grave, que necessita de medicamento NÃO fornecido pelo SUS, lembre-se: É dever do Estado Garantir a Saúde!

. Isto porque o Mandado de Segurança é um remédio constitucional que não admite a produção de provas. Portanto, para... nesses casos de pleito de remédio, faz-se necessário que o paciente possua os seguintes documentos: · Receituário médico... pertencente ao Município e ao Estado não fornecem o medicamento indicado. · ...

Mandado de segurança ou Ação ordinária?

referência aos fatos que o levaram a impetrar o remédio constitucional, tal posicionamento se encontra consolidado na doutrina... recebimento de indenização, sendo cabível ação ordinária, já que o remédio constitucional não substituiu ação de cobrança..., resultante da consumação do prazo decadencial, embora impeça a ...

Carine Lima

Carine Lima -

Mandado de Segurança Individual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil (existência de união estável), profissão, portador do RG nº,

Felipe Bizinoto

Felipe Bizinoto -

O Cabo de Guerra Jurídico

democrático da informação e da desinformação, do expor e do não expor é que (re)nasce o remédio constitucional cuja finalidade... constitucional supramencionada: ‘’ O habeas data configura remédio jurídico-processual, de natureza constitucional... constitucional de ser vedada toda e qualquer censura de natureza políti...

Os mandados de segurança; Habeas corpus e Habeas Datas

remédios constitucionais, previstos no art. 5° de nossa Carta Magna. O habeas corpus é um instituto que se dedica... apelação constituição á partir desse remédio constitucional, podendo have A sua origem, segundo a doutrina, é a legislação... da liberdade é o caráter originário e especial do remédio do habeas corpus. ...

Decisão do STJ afeta a reincidência nos processos de tráfico de drogas

Trata-se da seguinte situação: um réu foi indiciado por um crime relacionado ao tráfico de drogas em uma ação penal. Contudo, no momento da sentença, o juiz desclassificou este delito para o crime de

Bruno César

Bruno César -

Remédios Constitucionais

Remédios Constitucionais Olá, você sabe ou pelo menos já ouviu falar sobre os "Remédios Constitucionais"? Talvez não... comentado nos noticiários. Primeiramente é importante destacar que a terminologia “remédios constitucionais” é...: E para que serve esses tais remédios? Os remédios constitucionais, ou remédios jurídi...

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Remédios Constitucionais

Os Remédios Constitucionais tem como Finalidade promover a garantia dos Direitos Fundamentais... de um determinado remédio Constitucional. Esses Remédios estão a Disposição dos cidadãos para provocar... de natureza ...

Artigo • Valéria • 26/06/2015

Remédios constitucionais

Remédio constitucional ou remédio jurídico, são meios postos à disposição dos indivíduos e cidadão... ao nível constitucional este remédio. Este remédio constitucional, contido no art. 5º , LXXIII... ...

Artigo • Caio • 09/06/2015

Remédios Constitucionais

, os meios para garantir o controle de constitucionalidade são os remédios constitucionais. As ações... fundamentais serem lesionados. Remédios constitucionais: Meios colocados a disposição do indivíduo... protegido não for ...

Artigo • Fernanda • 26/02/2015

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