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17 de dezembro de 2018
Remédios Constitucionais Editar Foto
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Remédios Constitucionais

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Bruna Luque Maia

Bruna Luque Maia -

Habeas Corpus: o remédio para a correção do abuso de poder que compromete a liberdade de locomoção

de o processo estar em curso ou não, poderá o “remédio constitucional” ser usado para que se reconheça a nulidade... possível demonstrar que o habeas corpus nada mais é do que um remédio constitucional, do qual nos ampara contra as ameaças..., diferentemente de outros remédios constitucionais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIC...

O mandado de injunção e as alterações da Lei 13.300/2016.

e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Palavras-chave: Remédio Constitucional. Regulamentação... de extrema importância para a consolidação desse remédio constitucional e irá se refletir em maior efetivação de direitos... do mandado de injunção de evitar a ineficácia das normas const...

Daniela Coelho

Daniela Coelho -

Estado de defesa - Em poucas palavras

Estado de defesa - Em poucas palavras Ocorrendo qualquer violação da normalidade constitucional, surge o denominado... Sistema Constitucional de crise. A própria constituição fixa normas que visam à estabilização e à defesa da Constituição... contra processos violentos de mudança ou perturbação da ordem constitucional....

Juliana Moura

Juliana Moura -

Portador de Câncer ou de Doença Grave, que necessita de medicamento NÃO fornecido pelo SUS, lembre-se: É dever do Estado Garantir a Saúde!

. Isto porque o Mandado de Segurança é um remédio constitucional que não admite a produção de provas. Portanto, para... nesses casos de pleito de remédio, faz-se necessário que o paciente possua os seguintes documentos: · Receituário médico... pertencente ao Município e ao Estado não fornecem o medicamento indicado. · ...

Mandado de segurança ou Ação ordinária?

Resumo : Na prática, tem-se corriqueiramente a dúvida, será que impetro um Mandado de segurança ou proponho uma Ação ordinária? O presente artigo irá tratar sobre os cabimentos das ações acima

Carine Lima

Carine Lima -

Mandado de Segurança Individual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil (existência de união estável), profissão, portador do RG nº,

Felipe Bizinoto

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O Cabo de Guerra Jurídico

A grande motriz do Estado de Direito atual é o da liberdade de informação, isto é, a toda coletividade há o direito de difundir informações, assim como, consequentemente, de expor críticas, tendo em

Os mandados de segurança; Habeas corpus e Habeas Datas

O habeas corpus e o habeas data fazem parte dos chamados remédios constitucionais, previstos no art. 5º de nossa Carta Magna . O habeas corpus é um instituto que se dedica a salvaguardar a liberdade

O estado é obrigado a fornecer medicamentos aos cidadãos?

O art. 196 da Constituição Federal diz que " A saúde é direito de todos e dever do Estado , garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros

Resultados da busca Jusbrasil para "Remédios Constitucionais"

Remédios Constitucionais

Os Remédios Constitucionais tem como Finalidade promover a garantia dos Direitos Fundamentais... de um determinado remédio Constitucional. Esses Remédios estão a Disposição dos cidadãos para provocar... de natureza ...

Artigo • Valéria • 26/06/2015

Remédios constitucionais

Remédio constitucional ou remédio jurídico, são meios postos à disposição dos indivíduos e cidadão... ao nível constitucional este remédio. Este remédio constitucional, contido no art. 5º , LXXIII... ...

Artigo • Caio • 09/06/2015

Remédios Constitucionais

, os meios para garantir o controle de constitucionalidade são os remédios constitucionais. As ações... fundamentais serem lesionados. Remédios constitucionais: Meios colocados a disposição do indivíduo... protegido não for ...

Artigo • Fernanda • 26/02/2015

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