Camila Monteiro, Estudante de Direito
há 12 dias

Remédios Constitucionais

Remédios Constitucionais Remédios constitucionais são eles: Ø Habeas Corpus; Ø Habeas Data; Ø Mandado de Segurança; Ø... Mandado de Injunção; Ø Ação Popular; Mas o que são os remédios constitucionais

Saiba mais: mandado de segurança

direito líquido e certo ameaçado ou violado por autoridade pública. Outros remédios constitucionais, como são chamados...

Habeas corpus como instrumento exclusivo da defesa

investida. O remédio constitucional do Habeas Corpus mostra-se tão importante ao ponto de ser permitido que o magistrado... constitucional versa que: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem …

Remédios Constitucionais

Remédios Constitucionais 1 Conceito Os remédios constitucionais, também conhecidos como remédios jurídicos, são... que esse direito seja violado. Os remédios constitucionais são uma espécie de …
Lopes e Nono, Advogado
há 2 meses

O que é Habeas Corpus?

O que é Habeas Corpus? Habeas Corpus é um remédio constitucional, que esta disposto no artigo 5º, inciso LXVIII... mesmo prevenir que alguém seja preso, como já dito acima se trata de um remédio cons…

Remédios constitucionais: uma breve explanação

Remédios constitucionais: uma breve explanação. Inicialmente, cumpre-se necessário frisar que, os remédios... constitucionais englobam o rol de estudo da matéria constitucional denominado de …

STJ decide que o Mandado de Segurança deverá ter mérito apreciado independentemente de superveniente trânsito em julgado da decisão questionada

do mandamus, quando, no curso de seu processamento, ocorre o trânsito em julgado. O que não cabe é impetrar o remédio... constitucional quando já se tem trânsito em julgado da decisão. Nessa exata …
Marta Bonifácio, Advogado
há 3 meses

Mandado de Segurança

O Mandado de Segurança está previsto no Art. 5 , inciso LXIX da Constituição Federal . Visa proteger de forma preventiva ou repressiva os danos causados aos Direitos Fundamentais. Qualquer pessoa…

Modelo de Habeas Corpus

Se o HC é gratuito, o advogado pode cobrar para impetrá-lo? Vimos que qualquer pessoa pode ajuizar uma ação de habeas corpus , sem a necessidade de advogado, sendo assim, a sua contratação para a…

Ação Popular

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Município Alfa. João da Silva, nacionalidade, estado civil, portador do CPF ..., RG ..., endereço eletrônico ...,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Remédios Constitucionais"
Remédios Constitucionais
Artigos26/06/2015Valéria
Os Remédios Constitucionais tem como Finalidade promover a garantia dos Direitos Fundamentais que estão previstos em nossa Carta Magna . Assim para cada Direito desrespeitado cabe a utilização de um determinado remédio Constitucional. Esses Remédios estão a Disposição dos cidadãos para provocar a intervenção de autoridades competentes, visando corrigir algum tipo de ilegalidade ou abuso de Poder. Habeas Corpus: Esta previsto no artigo 5º , LXVIII , da Constituição Federal de 1988. É uma ação de ...
Remédios constitucionais
Artigos09/06/2015Caio
Remédio constitucional ou remédio jurídico, são meios postos à disposição dos indivíduos e cidadão para provocar a intervenção das autoridades competentes, visando sanar ilegalidades ou abuso de poder em prejuízo de direitos e interesses individuais. Estas garantias constitucionais, os instrumentos, estão postos a disposição no próprio texto constitucional . Conforme exposto a seguir: 1. AÇÃO POPULAR Embora o texto de 1824 falasse em ação popular, parece que esta se referia a certo caráter disci...
Remédios Constitucionais
Artigos26/02/2015Fernanda
Garantias prévias: Primeiramente existem as garantias gerais, que através do Controle de Constitucionalidade previne lesões. Se as garantias gerais não forem respeitas, isto é, se houver lesão, os meios para garantir o controle de constitucionalidade são os remédios constitucionais. As ações de controle de constitucionalidade são: ADIN, ADIN por omissão, ADPF, ADECON. As ações de controle de constitucionalidade são um mecanismo para evitar lesão ao direito fundamental. Se o legislativo não legis...
Painel da Conferência Nacional debaterá remédios constitucionais
Brasília A XXII Conferência Nacional dos Advogados trará em seu primeiro dia, 20 de outubro, painel com grandes nomes do direito debatendo importantes remédios constitucionais. Na pauta do encontro, que ocorre às 14h30, mandado de injunção, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, entre outros. O ministro do STF Teori Zavascki abre o painel 4 com palestra sobre omissão legislativa, ineficácia normativa constitucional e mandado de injunção. Em seguida será a vez de ...
Remédios Constitucionais: Judiciário e Legislativo devem ter harmonia
Notícias20/10/2014Âmbito Jurídico
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, abriu as discussões sobre Remédios Constitucionais, tema do painel 4 do primeiro dia da XXII Conferência Nacional de Advogados. Para o integrante da Corte Mãe, as atividades do juiz e do legislador são complementares e harmônicas, mas podem acabar em tensões quando há uma completa inexistência de lei acerca do assunto e o juiz produz uma sentença com efeito normativo. A decisão sobre as relações homoafetivas: até que ponto isso é atividade ...
Programa Cortes Supremas mostra série especial sobre os remédios constitucionais
Notícias01/06/2010Supremo Tribunal Federal
O programa Cortes Supremas desta semana mostra o uso da urna eletrônica no processo eleitoral brasileiro com vantagens que vão além da rapidez e da segurança na apuração dos votos. Essa tecnologia ajuda também a preservar o meio ambiente economizando papel. O programa da TV Justiça traz também a primeira reportagem da série especial sobre os remédios constitucionais. Você vai saber o que são essas garantias e conhecer o uso do habeas corpus no Brasil e nos países da América do Sul. E...
Rádio Justiça: caso mensalão mineiro , contrato pré-nupcial, e remédios constitucionais entre os destaques da programação
Notícias10/06/2011Supremo Tribunal Federal
Folhetim: acordo pré-nupcial de Natalie e Cortez em Insensato Coração inspira o programa Na novela Insensato Coração, Haidê (Rosi Campos) se espantou quando a filha Natalie (Deborah Secco) disse que convidou o advogado Wagner (Eduardo Galvão) para ir a sua casa para assinar o contrato pré-nupcial. Na hora dispara: -credo, do jeito que você está falando parece um emprego, que desgosto!. Quando vai conhecendo o teor do tal acordo, fica ainda mais espantada. Tem cláusula de traiçã...
Remédios constitucionais é o tema da semana no Saber Direito
Notícias07/08/2009Supremo Tribunal Federal
No programa "Saber Direito" desta semana você não pode perder o curso sobre remédios constitucionais, com o professor Luciano Coelho Ávila, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. A partir de quarta-feira, o professor explica qual a diferença entre direitos, garantias e remédios co...
Programa Saber Direito desta semana fala sobre os remédios constitucionais
Notícias17/09/2008Supremo Tribunal Federal
No programa "Saber Direito", da TV Justiça, desta semana, o telespectador assistirá um curso sobre "Remédios Constitucionais" com o professor Luciano Coelho Ávila, promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. As apresentações inéditas ocorrerão de quarta a sexta-feira, às 7 horas, com reprise às 23h30. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas...
Programa Saber Direito desta semana fala sobre os remédios constitucionais
Notícias17/09/2008OAB - Seccional Bahia
No programa "Saber Direito", da TV Justiça, desta semana, o telespectador assistirá um curso sobre "Remédios Constitucionais" com o professor Luciano Coelho Ávila, promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. As apresentações inéditas ocorrerão de quarta a sexta-feira, às 7 horas, com reprise às 23h30. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializa...
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