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28 de maio de 2017
Lei nº 15.179 de 23 de Outubro de 2013 de São Paulo

Lei 15179/13, São Paulo

Lei nº 15.179 de 23 de Outubro de 2013

Garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, e dá outras providências correlatas.

Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2017

de lei 512/2016 (regime de urgência), de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, que introduz alterações na Lei 15.179... de lei 646/2016, de autoria da Deputada Célia Leão, que dá a denominação de "Paulo Martinelli" ao viaduto localizado... por ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, empresas vinculadas...

Pg. 55. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 08/05/2017

Constitucional 47/05. Lei 15179 , art. 27, inc.I Lei 15179/06,art. 27,II e L.6174/70,art. 170/171 Lei 15179/06,art.../03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional 47/05. LC 103 /04, art. 23... 2º da Emenda Constitucional 47/05. LC 103 /04, art. 23 LC 103 /04,art. 2...

Pg. 32. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 06/04/2017

RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 9025 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 E

Pg. 7. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/04/2017

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS MARCOS ZERBINI PSDB CELINO CARDOSO RAMALHO DA CONSTRUÇÃO PSDB MARCO VINHOLI ANA DO CARMO PT MARCOS MARTINS

Pg. 7. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/03/2017

Ordem do Dia 30 DE MARÇO DE 2017 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA Discussão e votação - Projeto de lei nº 871, de 2016, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº 14.990,

Pg. 9. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/03/2017

189 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1327, de 2015, (Autógrafo nº 31781), vetado parcialmente, de autoria do deputado André Soares. Altera a Lei nº 12.281, de 2006, que dispõe sobre o

Pg. 10. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/03/2017

208 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1626, de 2015, (Autógrafo nº 31721), vetado totalmente, de autoria do deputado André Soares. Dá a denominação de "Enéas Tognini - Vila Mariana" à

Pg. 12. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/03/2017

Terminada a Conferência Mundial e capitaneando uma equipe de mais de dez engenheiros, a delegação mexicana de Gilberto Leon Alfonso voltou ao Horto Florestal de Rio Claro para consolidação dos

Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/03/2017

195 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1399, de 2015, (Autógrafo nº 31635), vetado totalmente, de autoria do deputado José Zico Prado. Dá a denominação de "Estação Patriarca-Vila Ré" à

Pg. 9. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017

“TJ-SP - Apelação APL 30142465920138260562 SP 3014246-59.2013.8.26.0562 (TJ-SP) Data de publicação: 11/03/2016 Ementa: AÇÃO ANULATÓRIA – IPVA – Isenção tributária. Possibilidade. Veículo que foi

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