Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC

No Brasil, as áreas protegidas são regulamentadas por intermédio do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1°,...

Mariana x SAMARCO: quanto vale uma vida no Brasil?

Victor Wakim Baptista é advogado e consultor jurídico regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal. É Membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da...

Carolina Salles, Advogado
há 5 anos

BVRio lança plataforma para acelerar a consolidação de Unidades de Conservação

Rio de Janeiro , 18 de Agosto 2014  - Foi lançado hoje pela  Bolsa de Valores Ambientais BVRio  o mercado de negociação de imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação (UCs) para serem...

Carolina Salles, Advogado
há 5 anos

Unidades de Conservação e o setor privado: ideias para o próximo governo

Brasil adota modelo de concessão para exploração turística, como no Parque Nacional do Iguaçu (acima), o que nem sempre resolve os problemas da gestão das áreas. Foto: Deni Williams Unidades de...

Carolina Salles, Advogado
há 5 anos

TRF4 suspende licença de instalação da hidrelétrica Baixo Iguaçu, no PR

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (16/6) suspender a licença de instalação da usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu (PR) emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná...

Carolina Salles, Advogado
há 5 anos

Ferramenta da internet permite visita virtual DE 360° às Cataratas do Iguaçu

O Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, passou a integrar a lista do projeto Park View, por meio do qual é possível visitar virtualmente locais de referência em várias partes do mundo. Com a...

Carolina Salles, Advogado
há 5 anos

Parque da Serra dos Órgãos (RJ) monitora visitantes com sensor de pedestres

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ) iniciou o monitoramento do número de visitantes que passam por um dos trechos dos Caminhos da Serra do Mar, a Travessia Cobiçado Ventania. Com esse novo...

Gm M., Representante Comercial
há 5 anos

Controvérsias em torno das áreas protegidas

Reserva Biológica do Lago do Piratuba, unidade de conservação no Amapá (©Greenpeace/Rogério Reis/Tyba). Enquanto o Congresso Nacional dá mais um passo para trás com a criação e lançamento da Frente...

Carolina Salles, Advogado
há 5 anos

Reservas ambientais ficam expostas à exploração predatória e à degradação

A natureza está muito mais ameaçada do que parece no Brasil. Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na quarta-feira, o Estado de Minas mostra que a criação de áreas de proteção...

Carolina Salles, Advogado
há 5 anos

MMA firma parcerias para portal de dados de biodiversidade nas UCs

Profissionais do Núcleo de Pesquisa em Biodiversidade e Computação da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (BioComp/USP) estão desenvolvendo sistema computacional que possibilitará a...

Resultados da busca Jusbrasil para "Unidades de Conservação (UC's)"
DOEMG 20/01/2011 - Pág. 23 - Executivo e Legislativo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais20/01/2011Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 1262, 19 DE JANEIRO DE 2011. Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de sua atribuição legal, e tendo em vista o disposto no Art. 10, da Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005; R
DOEMT 30/04/2008 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais30/04/2008Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
ANEXO I - Inclusão Plano Plurianual para o Quadriênio 2008-2011 Programa:   180-CONSERVAÇÃO E GESTAO DE BIODIVERSIDADE                 Objetivo:   EXECUTAR O MONITORAMENTO E GESTÃO DE DA BIODIVERSIDADE.  AMOSTRAS  SIGNIFICATIV  AS DOS BIOMAS ATRAVÉS DE  AÇÕES DE CONSERVAÇÃO  E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL  UO Responsável:   27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE                 Gerente Responsável:   ELIANI FACHIM - SUPERINTENDENTE DE BIODIVERSIDADE                    Indicadores do Programa     
DOEMT 17/01/2008 - Pág. 409 - Suplemento - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais17/01/2008Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
EXERCÍCIO 2008 R$ 1,00 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente      DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO/ATIVIDADE/OP. ESPECIAIS   RECURSOS DE TODAS AS FONTE   ESPECIFICAÇÃO ESF.   RECURSOS DO TOTAL TESOURO   S RECURSOS DE OUTRAS FONTES 9900 ESTADO 2951 DIVULGAÇÃO DA TEMÁTICA AMBIENTAL 9900 ESTADO 3676 IMPLANTAR UM SISTEMA ESTADUAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL 9900 ESTADO 3677 CONSUMO CONSCIENTE 9900 ESTADO 3795 ARTICULAÇÃO PARA A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANC
TO prestigia abertura de congresso sobre Unidades de Conservação
O VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação foi aberto oficialmente na noite deste domingo, 23, no Centro de Convenções de Natal, Rio Grande do Norte, pela diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Malu Nunes. Na ocasião, a diretora agradeceu a presença do Governo do Estado do Tocantins, por meio da participação do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, órgão estadual responsável pela gestão das Unidades de Conservação e um dos colaboradores na reali...
Parque Cantão é exemplo de gestão para resultados em livro
O parque Estadual do Cantão é um dos sete exemplos de Unidades de Conservação citados no Livro “Unidades de Conservação no Brasil – O caminho da Gestão para Resultados”, que será apresentado nesta terça-feira, 25, às 17h, no VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação- CBUC. O evento acontece em Natal (RN), entre os dias 23 e 27 de setembro, no Centro de Convenções. Antes da apresentação, o autor Rogério Cabral visitou o estande do Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins, onde uma e...
Gestão de Unidades do TO é apresentada na Costa Rica
Em meio a apresentação de experiências de sucesso na gestão de áreas protegidas por técnicos latinoamericanos do Peru, Argentina, Equador, Bolivia, Colombia e Brasil, a assessora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), Cristiane Peres, fez um breve relato dos estudos e propostas de criação de unidades de conservação (UC’s) no Tocantins. A apresentação fez parte da programação do “Curso Internacional de Áreas Protegidas e Corredores Biológicos: instrument...
Naturatins participa de palestra sobre mosaicos de áreas protegidas
Continua a participação do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins no VII Congresso de Unidade de Conservação, no III Simpósio Internacional de Conservação da Natureza e na IV Mostra de Conservação da Natureza, que acontecem em Natal (RN). Nesta terça, 25, segundo dia de programação, a diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Nilza Verônica Amaral, e técnicos da área participaram do painel “Uso de recursos da compensação ambiental para sustentabilidade financeira de UC’s”, e do simpós...
Participação do Estado em congresso de Unidade de Conservação prevê novas parcerias
Por acreditar no conhecimento, nas trocas de informações e na importância da inovação para avançar cada vez mais na gestão das Unidades de Conservação, o Governo do Estado, através do Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins, foi um dos participantes e apoiadores do VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). Organizado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, esta edição teve como tema: “Áreas Protegidas: um oceano de riquezas e possibilidades”, e aconteceu entr...
Lei nº 6463 de 17 de dezembro de 2007 de São Leopoldo
Legislação17/12/2007Câmara Municipal de São Leopoldo
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte, LEI:
Unidades de Conservação - UC`s - e reservas ecológicas municipais são patrimônio público inalienáveis.... e gerenciar as Unidades de Conservação - UC`s, implementando os planos de manejo; XI - autorizar,... as Unidades de Conservação - UC`s; X - o licenciamento ambiental. Art. 116 O transporte de animais...
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ZONEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ZONEAMENTO AMBIENTAL Art. 1º Esta lei institui o Código Municipal de Meio Ambiente e Zoneamento de São Leopoldo, regulando os direitos e obrigações concernentes ao controle, recuperação, conservação e preservação do meio ambiente no município, integrando-o ao Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e ao Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA, coerente
Superintendência do Meio Ambiente avalia intercâmbio com o Mosaico Fluminense
Nesta quarta-feira, 21, a superintendente do Meio Ambiente e Floresta, Marli Santos e a coordenadora de Unidades de Conservação, Cristiane Peres, ambas da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMAF/Semades) fizeram um balanço da visita técnica ao Mosaico Central Fluminense, realizada na companhia de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Agência Internacional de Cooperação Japon...
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