Projeto ‘anticrime’ de Moro é superficial e decepcionante

proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) para “o combate ao crime”, em termos simplórios... interessantes, são supérfluas para o combate efetivo ao crime. A nossa proposta é …
GEN Jurídico, Editor de Livro
ano passado

É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado

É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado “Vai mirar na cabecinha e… fogo.” Essa assertiva..., e sim enterrado. Há que se combater, com firmeza, qualquer espécie de …
Elson Araujo, Estudante
há 3 anos

Uma lucrativa "indústria" chamada crime

Por Elson Araújo Entender e compreender a origem do crime e da violência tem sido um grande desafio para as sociedades. Da teoria biológica do italiano Cezare Lombroso (1835-1909) que afirmava que o…

Crime: há solução para esse mal milenar e pandêmico?

"Um programa de redução de violência que inclui o pagamento de até US$ 1 mil por mês a jovens criminosos para incentivá-los a mudar de vida vem transformando uma comunidade na Califórnia e servindo…

Evolução (?) do Combate ao Crime Organizado no Brasil

1) INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objeto principal enfrentar questões controvertidas acerca da infiltração de agentes, fazendo uso da doutrina, legislação e jurisprudência pertinentes. A…
há 4 anos

Combate à lavagem de dinheiro no cenário nacional

A partir das experiências de outros países e frente ao seu dever assumido diante da Convenção de Viena de 1988, ratificada no Decreto n. 156 de junho de 1991, o Brasil editou a Lei 9.613 /98 [1] ,…

A lei combate o crime?

Em matéria de criminalidade, ou melhor, do seu combate, uma questão instigante é saber-se até que ponto a lei penal é suficiente para inibir as condutas ilícitas. Nos dias de hoje, assiste- se a uma…

Operação Berrante da PF desarticula fraudes em exportações de gado

Belém/PA - A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF/PA) deflagraram, hoje (25/10), a Operação Berrante para desarticular um esquema de fraude em operações de comércio…
Resultados da busca Jusbrasil para "Combate ao Crime"
Combate ao crime e à corrupção são destaque da PGR nos dois últimos anos
Notícias26/08/2015Ministério Público Federal
Gestão do atual foi pautada nas diretrizes de unidade, profissionalismo, efetividade e transparência e no reconhecimento nacional e internacional do MPF pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção A gestão do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot (2013-2015), foi pautada nas diretrizes de unidade, profissionalismo, efetividade e transparência e no reconhecimento nacional e internacional do Ministério Público Federal pela excelência na pro...
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O combate ao crime organizado será debatido hoje (3) e amanhã em Boa Vista, por promotores e procuradores do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC). No encontro está confirmada a presença presidente Grupo Gercino Gérson Gomes Neto, Procurador Geral de Justiça do Estado do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. O Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado foi criado em fevereiro de 2002, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos do Estados e...
APELAÇÃO CRIMINAL APR 1881998 DF (TJ-DF)
Ementa: APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 1. A CONSUMAÇÃO NO DELITO DE ROUBO CARACTERIZA-SE COM A RETIRADA DA COISA DA ESFERA DE DISPONIBILIDADE E VIGILÂNCIA DA VÍTIMA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR IN CASU, DE ROUBO TENTADO, NEM TAMPOUCO EM ARREPENDIMENTO EFICAZ, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER AÇÃO POR PARTE DO APELANTE QUE VISASSE IMPEDIR O RESULTADO. 2. HÁ CONTINUIDADE DELITIVA, NÃO OBSTANTE APENAS DOIS DOS CINCO CO-RÉUS TEREM COMETIDO O ROUBO, EIS QUE TODOS AGIRAM COM UNIDADE DE DESÍGNIOS. 3. A CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL, QUANDO CORROBORADA COM TODO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS É SUFICIENTE PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO, NÃO SUBSISTINDO A ALEGAÇÃO DE TORTURA POR PARTE DOS POLICIAIS, SEM QUE HAJA PROVAS DE TAL FATO. 4. COMPETE AO JUIZ DA EXECUÇÃO CONHECER E DECIDIR SOBRE PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO FORMULADO POR CONDENADO AO REGIME SEMI-ABERTO. 5. O BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIZ RESPEITO AO PRÓPRIO ACUSADO E NÃO AO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. 6. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
APELAÇÃO CRIMINAL ACR 1881998 DF (TJ-DF)
Ementa: APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 1. A CONSUMAÇÃO NO DELITO DE ROUBO CARACTERIZA-SE COM A RETIRADA DA COISA DA ESFERA DE DISPONIBILIDADE E VIGILÂNCIA DA VÍTIMA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR IN CASU, DE ROUBO TENTADO, NEM TAMPOUCO EM ARREPENDIMENTO EFICAZ, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER AÇÃO POR PARTE DO APELANTE QUE VISASSE IMPEDIR O RESULTADO. 2. HÁ CONTINUIDADE DELITIVA, NÃO OBSTANTE APENAS DOIS DOS CINCO CO-RÉUS TEREM COMETIDO O ROUBO, EIS QUE TODOS AGIRAM COM UNIDADE DE DESÍGNIOS. 3. A CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL, QUANDO CORROBORADA COM TODO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS É SUFICIENTE PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO, NÃO SUBSISTINDO A ALEGAÇÃO DE TORTURA POR PARTE DOS POLICIAIS, SEM QUE HAJA PROVAS DE TAL FATO. 4. COMPETE AO JUIZ DA EXECUÇÃO CONHECER E DECIDIR SOBRE PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO FORMULADO POR CONDENADO AO REGIME SEMI-ABERTO. 5. O BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIZ RESPEITO AO PRÓPRIO ACUSADO E NÃO AO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. 6. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS
MP cria Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos
Com a finalidade de articular as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à efetivação do combate aos crimes cibernéticos no âmbito de sua atuação, o Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (NUCCiber) foi criado hoje, 06, por ato do procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O núcleo, criado na estrutura do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), busca gerar mecanismos de apoio às atividades dos órgãos de execução presen...
BRASÍLIA - Especialistas discutem combate ao crime organizado
Especialistas no combate ao crime organizado, policiais federais, membros do Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e autoridades internacionais estão reunidos hoje (20) e amanhã (21) no Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado. O trabalho integrado entre a polícia brasileira e a de outros países da América do Sul é um dos temas principais. O representante do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes, Bo Mathiasen, destacou a importância ...
Ativo desviado irá para combate ao crime
Notícias13/04/2010Academia Brasileira de Direito
Cristine Prestes O ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, anunciou ontem, durante a abertura do 12º Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador, que o Brasil vai destinar um percentual do valor arrecadado com a recuperação de ativos desviados do país por meio do crime organizado a um fundo cujo objetivo é aplicar recursos retirados de organizações criminosas no combate ao crime transnacional. O fundo já existe - foi criado pela ONU durante a Convenção de Pal...
Combate ao crime organizado
Notícias05/04/2013Associação dos Magistrados Mineiros
O Pensamento Jurídico desta semana traz como tema o combate ao crime organizado no Brasil. Para falar sobre o assunto, vamos conversar com o desembargador Walter Luiz Melo, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e presidente da Comissão de Segurança da Amagis. Minas Gerais é o primeiro estado brasileiro a regulamentar o julgamento colegiado criminal. Trata-se de mais um instrumento de combate ao crime organizado em nosso País. Como funciona esse julgamento? Quais sã...
Palestra sobre combate ao crime organizado
O combate ao crime organizado e a importância de incentivar e fortalecer parcerias entre o Poder Público e a sociedade civil organizada foi tema da palestra do deputado Coronel Camilo em seminário promovido pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), sede em São Paulo, na terça-feira (24/4). Coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Assembleia Legislativa, o parlamentar é entusiasta de programas que estimulem a participação da sociedade em projetos que colaborem com...
Combate ao crime organizado precisa de cooperação
Segundo adido do FBI, polícia, Ministério Público e Judiciário precisam trabalhar em sintonia para dar mais resultados O adido do FBI no Brasil, David Brassanini, afirmou que o combate ao crime organizado dá mais resultado quando há cooperação entre polícia, Ministério Público e Judiciário. Ele foi um dos palestrantes do Fórum Internacional de Justiça (For-Jus), que começou nesta quinta-feira (13/5) em São Paulo, na Fiesp. Brassanini disse que, nos Estados Unidos, quando Polícia, MP e juízes tra...
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