Povos Indígenas

Gostaria de acompanhar Povos Indígenas?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Tatiana Gomes, Estudante de Direito
há 7 meses

Demarcação das Terras Indígenas: Movimento indígena sob a ótica da criminalização dos movimentos sociais

Parafraseando o sociólogo alemão da 3ª geração da Escola de Frankfurt, Axel Honneth [1] , pode-se conceituar os movimentos sociais como ações coletivas que objetivam a manutenção ou a mudança de…

Sangue da Terra. Povos indígenas em defesa de suas dignidades

1 - Sangue da Terra. Sangue que veio do pó da terra, e ao pó retornará Filhos e filhas desta terra Guerreiros e guerreiras em eterna luta Pelas suas vidas e por suas terras 2 -Terras de seus…
Ianka Ferreira, Estudante de Direito
ano passado

O povo indígena e sua proteção legal

1. DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS A Assembleia Geral, tomando nota da recomendação na qual o Conselho dos Direitos Humanos aprovou sobre o texto da Declaração das…

Candidatos às eleições de 2018 e os direitos humanos dos povos indígenas

Trinta anos de CRFB de 1988. Trinta anos de descasos com os povos indígenas Os povos indígenas no Brasil sempre foram delegados ao futuro incerto de suas vidas pela "cultura máxima da verdade" de…

'INFANTICÍDIO' e as tradições indígenas de uma pequena parcela das tribos brasileiras. O crime se aplica?

Em 2015 assisti o documentário “Hakani, uma menina chamada sorriso” (uma voz pela vida), e também a reportagem do Domingo Espetacular, exibida pela emissora de Televisão Record (essa, de setembro de…

Missões Evangélicas em terras indígenas frente à proteção constitucional e legal da cultura: uma visão geral.

1.Introdução Trata-se de estudo dirigido, o qual busca, em apertada síntese, determinar a legalidade da presença de missões evangélicas junto às tribos indígenas, bem como qual o procedimento a ser…
Paulo Froder, Estudante
há 2 anos

Argumentos no tribunal do júri

Há quem diga que se trata de um grande teatro, as partes defendem suas opiniões com os argumentos possíveis, o ministério público tem o papel fundamental, um deles, Segundo o art. 129 da Constituição…

Direitos indígenas, moeda de troca?

Em meio aos golpes infligidos sobre os direitos trabalhistas e direitos sociais, agora é a vez dos povos indígenas tornaram-se vítimas. Com manobras em visível articulação com os ruralistas, as…

Indígenas brasileiros, ONU. Como os libertários convencerão que os indígenas têm expectativas de direitos?

Muitos estudantes aprendem sobre o direito à propriedade privada. O proprietário tem o direito de explorar os recursos naturais encontrado em sua propriedade, tem o direito de defendê-la contra…
Fátima Miranda, Estudante de Direito
há 3 anos

Dia do Índio: Em entrevista, indígena manifesta indignação pelo desrespeito à Lei

Por Fátima Miranda A população indígena em território brasileiro constitui-se de 253 povos, falantes de mais de 150 línguas diferentes. Os povos indígenas somam, segundo o Censo IBGE 2010, 896.917…
Resultados da busca Jusbrasil para "Povos Indígenas"
MPF/GO e PUC promovem a Semana dos Povos Indígenas em Goiás
Notícias11/04/2012Procuradoria Geral da República
O evento terá mesas-redondas, exposições artísticas e conferências com o tema “Povos Indígenas e a Formação Universitária: Novas Perspectivas” O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) sediará o primeiro dia da Semana dos Povos Indígenas, realizada pelo Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (IGPA/ PUC/GO), com o tema “Povos Indígenas e a Formação Universitária: Novas Perspectivas”, que irá ocorrer durante os dias 16 a 19 de abril. Na sede do MPF será feita (durante toda a Semana, ...
Procurador defende respeito às diferenças em debate sobre direitos dos povos indígenas
Notícias02/10/2018Ministério Público Federal
Audiência pública em Chapecó teve como tema central os direitos dos povos indígenas do Oeste de Santa Catarina Em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal em Chapecó, que debateu nesta segunda-feira (1º) a política regional para os povos indígenas, o procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior falou sobre a importância do respeito às diferenças, tema que está no centro do debate político do país, quando se trata dos direitos das comunidades tradicionais. O encontro re...
#AbrilIndígena: mostra “Respeito ou Repetição?” entra em cartaz no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília
Notícias23/04/2019Procuradoria Geral da República
Acervo resgata documentos que mostram atrocidades cometidas contra povos indígenas O Memorial dos Povos Indígenas (MPI) de Brasília recebe, a partir desta quinta-feira (25), a exposição “Respeito ou Repetição? – A história que não se quer reviver”. A mostra é uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), com curadoria de Marcelo Zelic, pesquisador e coordenador do Armazém da Memória, e arte da designer Bianca Prado. O acervo reunido por Marcelo Zelic ...
Retrospectiva 2016 Funai: garantia de direitos sociais aos povos indígenas
Notícias29/12/2016Ministério da Justiça
Ao longo de 2016, foram muitas ações executadas em consonância com a missão institucional do órgão, que é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil Brasília, 29/12/16 - Vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, a Funai coordena e executa a política indigenista do Governo Federal. Ao longo de 2016, foram muitas ações executadas em consonância com a missão institucional do órgão, que é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Entre as principais açõe...
#AbrilIndígena: Relação entre o Estado Brasileiro e os Povos Indígenas foi tema de conferência na UFMT
Notícias24/04/2017Ministério Público Federal
Evento fez parte da Semana dos Povos Indígenas realizada em parceria com a Operação Amazônia Nativa (OPAN), o Conselho Indigenista Missionário entre outras instituições A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, representada pelo procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, participou na noite de quarta-feira (19) da conferência “O Estado Brasileiro e os Povos Indígenas”, realizada no auditório do Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia da Universidade Federal de Mato ...
A proibição de aquisição, uso e disseminação de bebidas alcoólicas aos povos indígenas
Artigos05/06/2019Hudson Carlos
O artigo 58, inciso III, da Lei n.º 6001/1973 que proíbe a aquisição, uso e disseminação de bebidas alcoólicas aos povos indígenas é uma norma que discrimina as pessoas indígenas no Estado Democrático de Direito? O cenário atual do Brasil é bem diferente de anos atrás, eis que nos dias de hoje a inteiração social de povos indígenas que eram praticamente/totalmente isolados se faz presente, buscando-se interagirem com os nacionais, mantendo, dentro do possível, a preservação de suas culturas. Imp...
#AbrilIndígena: mostra “Respeito ou Repetição?” entra em cartaz no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília
Notícias23/04/2019Ministério Público Federal
Acervo resgata documentos que mostram atrocidades cometidas contra povos indígenas O Memorial dos Povos Indígenas (MPI) de Brasília recebe, a partir desta quinta-feira (25), a exposição “Respeito ou Repetição? – A história que não se quer reviver”. A mostra é uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), com curadoria de Marcelo Zelic, pesquisador e coordenador do Armazém da Memória, e arte da designer Bianca Prado. O acervo reunido por Marcelo Zelic ...
MPF PARTICIPA DE ENCONTRO COM POVOS INDÍGENAS EM GUAJARÁ-MIRIM
O evento contou com a divulgação de uma carta para ser entregue as autoridades contendo reivindicações para melhorias na vida dos povos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) participou do encontro 'Movimento Indígena: Luta, Resistência e Fortalecimento' no Centro Arquidiocesano Pastoral, em Guajará-Mirim. O evento que ocorreu entre os dias três e seis de junho, contou com a participação do procurador da República Daniel Dalberto e representantes da Universidade Federal de Rondônia, Instit...
MPF/RO participa de encontro com povos indígenas em Guajará-Mirim
Notícias12/06/2014Procuradoria Geral da República
O evento contou com a divulgação de uma carta para ser entregue as autoridades contendo reivindicações para melhorias na vida dos povos indígenas O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) participou do encontro 'Movimento Indígena: Luta, Resistência e Fortalecimento' no Centro Arquidiocesano Pastoral, em Guajará-Mirim. O evento que ocorreu entre os dias três e seis de junho, contou com a participação do procurador da República Daniel Dalberto e representantes da Universidade Federal de R...
MPF no Ceará defende direitos dos povos indígenas e critica medidas governamentais
Notícias31/01/2019Ministério Público Federal
Procuradores da República querem que direitos assegurados aos povos indígenas pela Constituição Federal sejam respeitados pelo Governo Federal Membros do Ministério Público Federal (MPF) defenderam, nesta terça-feira, 31 de janeiro, em Fortaleza (CE), o respeito aos direitos constitucionais assegurados aos povos indígenas brasileiros e criticaram medidas governamentais que dificultam a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios. A manifestação dos procuradores da República ocorreu...
Buscar mais 48.066 resultados sobre "Povos Indígenas" na busca Jusbrasil Artigos