Tatiana Gomes, Estudante de Direito
há 6 meses

Demarcação das Terras Indígenas: Movimento indígena sob a ótica da criminalização dos movimentos sociais

, a luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras é travada desde a colonização do país pelos portugueses... a ação missionária junto aos povos indígenas. Insta acrescentar que o CIMI …

Sangue da Terra. Povos indígenas em defesa de suas dignidades

Sangue da Terra. Povos indígenas em defesa de suas dignidades 1 - Sangue da Terra. Sangue que veio do pó da terra... - Os bravos povos indígenas lutavam entre si Quem era vencido poderia se comido …
Ianka Ferreira, Estudante de Direito
ano passado

O povo indígena e sua proteção legal

O povo indígena e sua proteção legal 1. DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS A Assembleia... das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, ratificou tal …

Candidatos às eleições de 2018 e os direitos humanos dos povos indígenas

Candidatos às eleições de 2018 e os direitos humanos dos povos indígenas Trinta anos de CRFB de 1988. Trinta anos... de descasos com os povos indígenas Os povos indígenas no Brasil sempre foram …

'INFANTICÍDIO' e as tradições indígenas de uma pequena parcela das tribos brasileiras. O crime se aplica?

este artigo (publicado em 2015 no meu blog - hoje, 2018, revisado e editado). Hakani é uma índia da nação indígena Suruwahá , povo.../etnias, seguindo tal tradição. ( Veja AQUI quem são e como …

Missões Evangélicas em terras indígenas frente à proteção constitucional e legal da cultura: uma visão geral.

aos povos indígenas, sejam elas vinculadas à instituições religiosas ou não, trazendo insegurança à preservação...-se neste viés os povos indígenas que habitam o território brasileiro. Tais …
Paulo Froder, Estudante
há 2 anos

Argumentos no tribunal do júri

Há quem diga que se trata de um grande teatro, as partes defendem suas opiniões com os argumentos possíveis, o ministério público tem o papel fundamental, um deles, Segundo o art. 129 da Constituição…

Direitos indígenas, moeda de troca?

Em meio aos golpes infligidos sobre os direitos trabalhistas e direitos sociais, agora é a vez dos povos indígenas tornaram-se vítimas. Com manobras em visível articulação com os ruralistas, as…

Mantida sentença que garante saneamento básico a indígenas no oeste de Santa Catarina

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça-feira (18), recurso da União e manteve sentença favorável a cerca de 30 famílias da aldeia Guarani do Araça´í, que vivem em…

DPU divulga nota técnica sobre nova Lei de Migração

Com o intuito de evitar o veto a um dos artigos da Lei de Migração, prestes a ser sancionada pelo presidente Michel Temer, a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou à Casa Civil da Presidência…
Resultados da busca Jusbrasil para "Povos Indígenas"
MPF/GO e PUC promovem a Semana dos Povos Indígenas em Goiás
Notícias11/04/2012Procuradoria Geral da República
O evento terá mesas-redondas, exposições artísticas e conferências com o tema “Povos Indígenas e a Formação Universitária: Novas Perspectivas” O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) sediará o primeiro dia da Semana dos Povos Indígenas, realizada pelo Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (IGPA/ PUC/GO), com o tema “Povos Indígenas e a Formação Universitária: Novas Perspectivas”, que irá ocorrer durante os dias 16 a 19 de abril. Na sede do MPF será feita (durante toda a Semana, ...
Procurador defende respeito às diferenças em debate sobre direitos dos povos indígenas
Notícias02/10/2018Ministério Público Federal
Audiência pública em Chapecó teve como tema central os direitos dos povos indígenas do Oeste de Santa Catarina Em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal em Chapecó, que debateu nesta segunda-feira (1º) a política regional para os povos indígenas, o procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior falou sobre a importância do respeito às diferenças, tema que está no centro do debate político do país, quando se trata dos direitos das comunidades tradicionais. O encontro re...
#AbrilIndígena: mostra “Respeito ou Repetição?” entra em cartaz no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília
Notícias23/04/2019Procuradoria Geral da República
Acervo resgata documentos que mostram atrocidades cometidas contra povos indígenas O Memorial dos Povos Indígenas (MPI) de Brasília recebe, a partir desta quinta-feira (25), a exposição “Respeito ou Repetição? – A história que não se quer reviver”. A mostra é uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), com curadoria de Marcelo Zelic, pesquisador e coordenador do Armazém da Memória, e arte da designer Bianca Prado. O acervo reunido por Marcelo Zelic ...
Retrospectiva 2016 Funai: garantia de direitos sociais aos povos indígenas
Notícias29/12/2016Ministério da Justiça
Ao longo de 2016, foram muitas ações executadas em consonância com a missão institucional do órgão, que é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil Brasília, 29/12/16 - Vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, a Funai coordena e executa a política indigenista do Governo Federal. Ao longo de 2016, foram muitas ações executadas em consonância com a missão institucional do órgão, que é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Entre as principais açõe...
#AbrilIndígena: Relação entre o Estado Brasileiro e os Povos Indígenas foi tema de conferência na UFMT
Notícias24/04/2017Ministério Público Federal
Evento fez parte da Semana dos Povos Indígenas realizada em parceria com a Operação Amazônia Nativa (OPAN), o Conselho Indigenista Missionário entre outras instituições A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, representada pelo procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, participou na noite de quarta-feira (19) da conferência “O Estado Brasileiro e os Povos Indígenas”, realizada no auditório do Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia da Universidade Federal de Mato ...
A proibição de aquisição, uso e disseminação de bebidas alcoólicas aos povos indígenas
Artigos05/06/2019Hudson Carlos
O artigo 58, inciso III, da Lei n.º 6001/1973 que proíbe a aquisição, uso e disseminação de bebidas alcoólicas aos povos indígenas é uma norma que discrimina as pessoas indígenas no Estado Democrático de Direito? O cenário atual do Brasil é bem diferente de anos atrás, eis que nos dias de hoje a inteiração social de povos indígenas que eram praticamente/totalmente isolados se faz presente, buscando-se interagirem com os nacionais, mantendo, dentro do possível, a preservação de suas culturas. Imp...
#AbrilIndígena: mostra “Respeito ou Repetição?” entra em cartaz no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília
Notícias23/04/2019Ministério Público Federal
Acervo resgata documentos que mostram atrocidades cometidas contra povos indígenas O Memorial dos Povos Indígenas (MPI) de Brasília recebe, a partir desta quinta-feira (25), a exposição “Respeito ou Repetição? – A história que não se quer reviver”. A mostra é uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), com curadoria de Marcelo Zelic, pesquisador e coordenador do Armazém da Memória, e arte da designer Bianca Prado. O acervo reunido por Marcelo Zelic ...
MPF PARTICIPA DE ENCONTRO COM POVOS INDÍGENAS EM GUAJARÁ-MIRIM
O evento contou com a divulgação de uma carta para ser entregue as autoridades contendo reivindicações para melhorias na vida dos povos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) participou do encontro 'Movimento Indígena: Luta, Resistência e Fortalecimento' no Centro Arquidiocesano Pastoral, em Guajará-Mirim. O evento que ocorreu entre os dias três e seis de junho, contou com a participação do procurador da República Daniel Dalberto e representantes da Universidade Federal de Rondônia, Instit...
MPF/RO participa de encontro com povos indígenas em Guajará-Mirim
Notícias12/06/2014Procuradoria Geral da República
O evento contou com a divulgação de uma carta para ser entregue as autoridades contendo reivindicações para melhorias na vida dos povos indígenas O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) participou do encontro 'Movimento Indígena: Luta, Resistência e Fortalecimento' no Centro Arquidiocesano Pastoral, em Guajará-Mirim. O evento que ocorreu entre os dias três e seis de junho, contou com a participação do procurador da República Daniel Dalberto e representantes da Universidade Federal de R...
MPF no Ceará defende direitos dos povos indígenas e critica medidas governamentais
Notícias31/01/2019Ministério Público Federal
Procuradores da República querem que direitos assegurados aos povos indígenas pela Constituição Federal sejam respeitados pelo Governo Federal Membros do Ministério Público Federal (MPF) defenderam, nesta terça-feira, 31 de janeiro, em Fortaleza (CE), o respeito aos direitos constitucionais assegurados aos povos indígenas brasileiros e criticaram medidas governamentais que dificultam a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios. A manifestação dos procuradores da República ocorreu...
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