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17 de outubro de 2018
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A vaquejada enquanto esporte e forma de manifestação cultural

A vaquejada enquanto esporte e forma de manifestação cultural 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo... discorrer acerca da vaquejada, uma prática comum no Brasil com uma maior incidência na região Nordeste. É considerada... questionamentos: a pratica da vaquejada é inconstitucional? Mesmo com toda a evoluçã...

A Vaquejada enquanto esporte e forma de manifestação cultural

A Vaquejada enquanto esporte e forma de manifestação cultural 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo... discorrer acerca da vaquejada, uma prática comum no Brasil com uma maior incidência na região Nordeste. É considerada... questionamentos: a pratica da vaquejada é inconstitucional? Mesmo com toda a evoluçã...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

EC que regulamenta vaquejada reforça bem-estar animal, defende AGU em parecer

EC que regulamenta vaquejada reforça bem-estar animal, defende AGU em parecer A prática da vaquejada é legal... favorável à vaquejada, a AGU solicitou que a ação seja analisada pelo ministro Dias Toffoli, que já é relator da ADIn 5.728... a emenda seja invalidada, haverá estimulo à prática ilegal da vaquejada, sem a pr...

O direito do animal não humano no ordenamento jurídico brasileiro com fulcro na lei nº 13.364/16

rodeios, vaquejadas e outras modalidades que utilizam do animal para serem realizadas, em patrimônio cultural imaterial... capitulo, está presente a análise da lei 13.364/16, popularmente conhecida como lei da vaquejada, onde se encontra... [55] , no ano de 2015, com a proposta de tornar vaquejadas, rodeios e demais m...

Política para biocombustíveis foi destaque em votações sobre meio ambiente no Plenário da Câmara

, como a vaquejada, foram as principais propostas aprovadas este ano pela Câmara na área de meio ambiente. Biocombustíveis...) e a não exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo. Vaquejada Já promulgada como Emenda Constitucional... 96 , o texto da PEC 304/17 foi aprovado pela Câmara neste primeiro seme...

LM

Lorena Miranda -

Direito dos animais

INTRODUÇÃO Desde os primórdios da civilização o homem convive e divide o mundo com outras espécies não-humanas. Contudo, é de notório conhecimento que esse convívio sempre exalou um cunho

A necessária retomada da prevalência da proteção dos animais sobre a preservação das manifestações culturais no contexto da Vaquejada

As manifestações culturais em geral devem ser interpretadas de forma sistemática, uma vez que a harmonia entre as normas fundamentais deve prevalecer. Dessa forma, a análise da Vaquejada à luz de

ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada
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O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a Emenda Constitucional (EC...

A crueldade contra animais passa a ser permitida no Brasil para práticas desportivas
A crueldade contra animais passa a ser permitida no Brasil para práticas desportivas

moral acerca dos rodeios, das vaquejadas, touradas, ou qualquer outra prática parecida. Embora eu discorde da máxima...

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.

Resultados da busca Jusbrasil para "Vaquejada"

Ação contra vaquejada

“Maus tratos. STF recebe ação contra vaquejada no CE”. A matéria que segue à chamada está no “que estabelece as regras para a realização de vaquejada como atividade desportiva e cultural”.... Em que consiste a vaquejada? A matéria ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 10/07/2013

Governador prestigia vaquejada durante festejos de Campo Maior

O governador Wilson Martins visitou na manhã deste sábado (8), a vaquejada no Parque de Exposições... reforçando a tradição da vaquejada no Estado. Também faziam parte da comitiva o secretário estadual... o esporte vaquejada foi o ...

Notícia Política • Governo do Estado do Piauí • 08/06/2013

Frederico Vasconcelos: Vaquejada é inconstitucional, sustenta Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera a vaquejada uma "prática inconstitucional,... ainda que realizada em contexto cultural". A vaquejada consiste na tentativa de uma ... Leia post completo no blog

Notícia Jurídica • Folha Online • 24/10/2013

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