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10 de dezembro de 2018
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A prática da Vaquejada à luz da Constituição Federal

A prática da Vaquejada à luz da Constituição Federal por ; Thomas de Carvalho Silva INTRODUÇÃO O presente trabalho tem... por objetivo discorrer acerca das vaquejadas, “modalidade esportiva” praticada sobretudo no Nordeste brasileiro... entre aqueles que exploram esse tipo de empreendimento e as entidades protetoras do...

A vaquejada enquanto esporte e forma de manifestação cultural

1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo discorrer acerca da vaquejada, uma prática comum no Brasil, com uma maior incidência na região Nordeste. É considerada por muitos como uma modalidade

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Davi D'lírio

Davi D'lírio -

EC que regulamenta vaquejada reforça bem-estar animal, defende AGU em parecer

A prática da vaquejada é legal. Assim afirma a AGU em manifestação enviada ao STF no âmbito da ação apresentada pelo ex-PGR Rodrigo Janot contra os esportes equestres. Para o órgão, a EC 96/17 , que

O direito do animal não humano no ordenamento jurídico brasileiro com fulcro na lei nº 13.364/16

INTRODUÇÃO Os animais sempre foram muito presentes na vida do homem, desde os tempos primórdios em que viviam em cavernas já tinha a companhia de animais. Com a evolução do homem, o animal se torna

Política para biocombustíveis foi destaque em votações sobre meio ambiente no Plenário da Câmara

O problema do aquecimento global, a proteção da saúde humana e do meio ambiente das emissões de mercúrio, a regularização de terras na Amazônia Legal e a emenda constitucional que considera que não

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Lorena Miranda -

Direito dos animais

INTRODUÇÃO Desde os primórdios da civilização o homem convive e divide o mundo com outras espécies não-humanas. Contudo, é de notório conhecimento que esse convívio sempre exalou um cunho

A necessária retomada da prevalência da proteção dos animais sobre a preservação das manifestações culturais no contexto da Vaquejada

As manifestações culturais em geral devem ser interpretadas de forma sistemática, uma vez que a harmonia entre as normas fundamentais deve prevalecer. Dessa forma, a análise da Vaquejada à luz de

ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada
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O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a Emenda Constitucional (EC...

A crueldade contra animais passa a ser permitida no Brasil para práticas desportivas
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O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 96, que passa a não considerar como cruéis práticas desportivas que utilizem animais, desde que se caracterizem como manif...

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Governador prestigia vaquejada durante festejos de Campo Maior

O governador Wilson Martins visitou na manhã deste sábado (8), a vaquejada no Parque de Exposições... reforçando a tradição da vaquejada no Estado. Também faziam parte da comitiva o secretário estadual... o esporte vaquejada foi o ...

Notícia Política • Governo do Estado do Piauí • 08/06/2013

Frederico Vasconcelos: Vaquejada é inconstitucional, sustenta Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera a vaquejada uma "prática inconstitucional,... ainda que realizada em contexto cultural". A vaquejada consiste na tentativa de uma ... Leia post completo no blog

Notícia Jurídica • Folha Online • 24/10/2013

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