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Diários Oficiais que citam Aquíferos

  • DOEMS 24/04/2024 - Pág. 84 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 23/04/2024 • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    Município PARAISO DAS ÁGUAS Unidade de Planejamento e SUCURIU Sistema Aquífero SISTEMA AQUIFERO SERRA GERAL Coordenadas do Ponto de Latitude: -19º 3’ 7.69” - Longitude: -53º 0’ 22.06” - Projeção:SIRGAS... SISTEMA AQUIFERO SERRA GERAL Coordenadas do Ponto de Latitude: -22° 26’ 0.85” - Longitude: -55° 32’ 16.22” - Projeção: Volume Anual Captado 29.804,00 m³ PORTARIA IMASUL DE OUTORGA N. XXXXX, DE 9 de... -96 - AGROP ASTORIL JOTABASSO LTDA Tipo de Ponto de Interferência Captação Subterrânea Finalidade de Uso Outr as Finalidades de Uso Município PONT A PORA Unidade de Planejamento e IVINHEMA Sistema Aquífero

  • DOEMS 02/05/2024 - Pág. 108 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 01/05/2024 • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    Finalidade de Uso Dessendentação Animal Município RIBAS DO RIO PARDO Unidade de Planejamento e PARDO Sistema Aquífero SISTEMA AQUIFERO BAURU Coordenadas do Ponto de Latitude: -20º 28’ 48.60” - Longitude... Tipo de Ponto de Interferência Captação Subterrânea Finalidade de Uso Consumo Humano Município PARAISO DAS ÁGUAS Unidade de Planejamento e SUCURIU Sistema Aquífero SISTEMA AQUIFERO BAURU Coordenadas do... SISTEMA AQUIFERO SERRA GERAL A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br

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Jurisprudência que cita Aquíferos

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20228260100 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Prestação de serviço de rebaixamento de aquíferos. Ação de cobrança. Incompetência do juízo afastada. Legitimidade passiva configurada. Ré que contratou sua litisconsorte para lhe prestar serviços em linhas de transmissão de energia elétrica, tendo a segunda demandada então contratado a autora para efetuar o rebaixamento de aquíferos, isso mediante instrumento contratual do qual a primeira requerida não fez parte. Ausência de responsabilidade dessa demandada pelo inadimplemento do contrato celebrado entre a autora e aquela ré. Honorários advocatícios que haviam de ser arbitrados por equidade. Recurso parcialmente provido.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20058260002 SP XXXXX-68.2005.8.26.0002

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO. INOCORRÊNCIA DE DECURSO DO PRAZO. INADMISSIBILIDADE DE EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS AQUÍFEROS. CONSTRUÇÃO PRECÁRIA. RISCO PARA OS MORADORES. A inocorrência do decurso do prazo da usucapião especial urbana individual, acrescida do fato de a área ser de proteção de mananciais aquíferos autoriza a reintegração de posse. RECURSO NÃO PROVIDO

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20158260506 SP XXXXX-76.2015.8.26.0506

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP. PRETENSÃO DE IMPOR AO RÉU O DEVER DE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) EM REGIÃO DE RECARGA DO AQUÍFERO GUARANI. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO "PARQUET". IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO SE IMISCUIR EM PROVIDÊNCIA EMINENTEMENTE LEGISLATIVA. PLEITO QUE ESBARRA NO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E NO ARTIGO 181 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . LAUDO PERICIAL A DEMONSTRAR A INEFICÁCIA DA MEDIDA COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO AQUÍFERO. PRECEDENTE DA CÂMARA SOBRE CASO IDÊNTICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

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Peças Processuais que citam Aquíferos

  • Petição (Outras) - TRT05 - Ação Anotação na Ctps - Atord - contra Aquifero Locacao de Equipamentos - EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.05.0032 em 13/10/2017 • TRT5 · 32ª Vara do Trabalho de Salvador

    PROCESSO: AQUÍFERO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP , por seus advogados infra- assinado, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que lhe move , vem respeitosamente à presença de V.Exa., REQUERER

    Anotação Na Ctps • Multa Cominatória / Astreintes • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Diferenças Por Desvio De Função • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Condições Degradantes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição - TRT05 - Ação Anotação na Ctps - Atord - contra Aquifero Locacao de Equipamentos - EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.05.0032 em 20/10/2017 • TRT5 · 32ª Vara do Trabalho de Salvador

    Processo nº AQUIFERO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS -EIRELI - EPP , devidamente qualificada nos autos do processo supra, que lhe move , por seus advogados e bastantes procuradores que ao final subscrevem, vem

    Anotação Na Ctps • Multa Cominatória / Astreintes • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Diferenças Por Desvio De Função • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Condições Degradantes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Recurso - TRT05 - Ação Anotação na Ctps - Atord - contra Aquifero Locacao de Equipamentos - EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.05.0032 em 09/04/2019 • TRT5 · 32ª Vara do Trabalho de Salvador

    PROCESSO: RTOrd AQUIFERO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP , parte devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que lhe move , por seu advogado infra-firmado, regularmente... (documento assinado eletronicamente) | RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO: RTOrd ORIGEM: 32a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-BA RECORRENTE: AQUIFERO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP RECORRIDO: Egrégio... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, JÁ QUE OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL: Processo Nº: RTOrd Data do Calculo: 01/04/2019 Vara: TRT 5a REGIÃO Origem: 32a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-BA Reclamante: Reclamada: AQUIFERO

    Anotação Na Ctps • Multa Cominatória / Astreintes • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Diferenças Por Desvio De Função • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Condições Degradantes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

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