Pedro Militão, Advogado
há 24 dias

Estado de Calamidade: conceito, efeitos e distinções entre os estados de excepcionalidade

excepcionais são, a Situação de Emergência, o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Estas duas últimas são de reservadas a esfera... brasileira ainda prever mais duas, é caso do Estado de Defesa e …

A Crise Econômico-Sanitária Provocada pela COVID-19 e o Estado de Calamidade Pública Sob a Luz da Constituição Federal de 1988

a normalidade constitucional em situações que apresentem riscos aos princípios que regem o Estado Democrático, perturbação à... entre os institutos do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, que são …

“Sobre a Tirania” – Uma resenha

Acabei de ler um pequeno grande livro de Timothy Snyder: “Sobre a Tirania” [1] . Um livro curto no tamanho, mas enorme no conteúdo, com muitíssimas afirmações pertinentes e profundamente atuais, que…
Raphael Faria, Advogado
há 4 anos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Do Estado de Defesa

Desde o ano de 2013, uma série de manifestações populares ocorreu nas ruas de centenas de cidades brasileiras. Tendo inicialmente como foco de reivindicação a redução das tarifas do transporte…
Gabriel Marques, Professor de Direito do Ensino Superior
há 5 anos

Três distinções entre os Estados de Defesa e de Sítio

Caros amigos, O objetivo desta breve postagem é o de compartilhar três breves distinções entre os Estados de Defesa e de Sítio. Não são as únicas diferenças, mas ao menos servem para que se tenha um…

As decisões do STF, a Constituição e o Estado Democrático de Direito

Vejam abaixo palestra proferida no evento "Novas Teses de Ciências Criminais - Ano XII e XI Encontro Baiano de Direito Penal", dia 18 de outubro de 2014, no Centro de Convenções da Bahia,…

Ações de contrainteligência da Abin obedecem legislação

Gabinete de Segurança Institucional afirmou, em nota, que operação da agência seguiu leis de proteção dos interesses nacionais. O Gabinete de Segurança Institucional do governo federal publicou nota…
Resultados da busca Jusbrasil para "Defesa do Estado Democrático de Direito"
Artigo: Pela defesa do Estado Democrático de Direito
Notícias30/08/2010OAB - Seccional Bahia
Porto Alegre (RS), 30/08/2010 - O artigo "Pela defesa do Estado Democrático de Direito" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia: "Lá se vão 30 anos que, ao final de um dos períodos mais obscuros da nossa história, a alma da advocacia brasileira foi marcada, para sempre, pela covardia e o terror. A nossa jovem democracia não esquece aquele 27 de agosto de 1980, quando uma carta-bomba, endereçada ao presidente da OAB/RJ,...
Toffoli: advogados públicos são fundamentais na defesa do estado democrático de Direito
Notícias11/06/2008Advocacia Geral da União
O Advogado-Geral da União, ministro José Antônio Dias Toffoli, destacou durante a palestra A Importância da Integração das Carreiras Jurídicas de Estado, que advogados públicos são fundamentais na defesa do estado democrático de Direito. Ele observou que na vida dos advogados a questão do conflito é sempre presente desde a faculdade, que alimenta esta postura. Toffoli disse que muitos decidem cursar Direito depois de assistirem filmes internacionais com defesas magníficas, em que os advogados sã...
Pela defesa do Estado Democrático de Direito
Notícias27/08/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Lá se vão 30 anos que, ao final de um dos períodos mais obscuros da nossa história, a alma da advocacia brasileira foi marcada, para sempre, pela covardia e o terror. A nossa jovem democracia não esquece aquele 27 de agosto de 1980, quando uma carta-bomba, endereçada ao presidente da OAB/RJ, Eduardo Seabra Fagundes, causou a morte da secretária da presidência da entidade, Dona Lyda Monteiro. A Ordem era, naquele momento, uma das mais relevantes e combativas entidades na luta pela legalidade, com...
Yarochewsky vai integrar comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito
Notícias29/04/2019Consultor Jurídico
O advogado Leonardo Yarochewsky ( foto) será consultor da comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB do Rio de Janeiro. Yarochewsky é criminalista, professor de Direito Penal. Mestre e Doutor em Ciências Penais pela faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sua nomeação foi assinada nesta segunda-feira (29/4), pelo presidente da seccional Luciano Bandeiras.
Artigo: Pela defesa do Estado Democrático de Direito
Notícias27/08/2010OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Presidente da Ordem gaúcha lembra os 30 anos do atentado sofrido pela OAB/RJ, quando uma carta-bomba causou a morte da secretária da presidência da entidade, Dona Lyda Monteiro. Lá se vão 30 anos que, ao final de um dos períodos mais obscuros da nossa história, a alma da advocacia brasileira foi marcada, para sempre, pela covardia e o terror. A nossa jovem democracia não esquece aquele 27 de agosto de 1980, quando uma carta-bomba, endereçada ao presidente da OAB/RJ, Eduardo Seabra Fagundes, caus...
Juslegal defende mobilização na defesa do estado democrático de direito
Integrantes da Associação Justiça e Legalidade (Juslegal), recentemente criada, visitaram o presidente da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6) para apresentar seu objetivo de mobilizar a cidadania na defesa do estado democrático de direito. O grupo, formado por advogados e juízes de vários municípios gaúchos, defende a necessidade de o Parlamento gaúcho ficar atento ao que consideram crescente enfraquecimento da estruturas da democracia brasileira, e solicitaram apoio na realização de d...
Sinjep-PB lança nota em defesa do Estado Democrático de Direito
Diante da situação gravíssima que se instalou em nosso País, em virtude dos acontecimentos envolvendo a Presidente da República, ex-Presidente da República, e demais instituições, como JUDICIARIO, MINISTÉRIO PÚBLlGíO, CONGRESSO NACIONAL e POLICIA FEDERAL, em consequência dos desdobramentos da Operação Lava-Jato e da atuação do Juiz Sérgio Moro, o SINJEP vem à público manifestar que seu maior compromisso é com o Estado Democrático Direito. O Sinjep confia e aguarda que os fatos serão apurados e q...
Sinjep-PA lança nota em defesa do Estado Democrático de Direito
Diante da situação gravíssima que se instalou em nosso País, em virtude dos acontecimentos envolvendo a Presidente da República, ex-Presidente da República, e demais instituições, como JUDICIARIO, MINISTÉRIO PÚBLlCO, CONGRESSO NACIONAL e POLICIA FEDERAL, em consequência dos desdobramentos da Operação Lava-Jato e da atuação do Juiz Sérgio Moro, o SINJEP vem à público manifestar que seu maior compromisso é com o Estado Democrático Direito. O Sinjep confia e aguarda que os fatos serão apurados e qu...
Ato Público em Defesa do Estado Democrático de Direito e Pacto Federativo
Defesa do Estado Democrático de Direito e do Pacto Federativo. O evento, que marca o Dia da Justiça, é promovido pela Associaçăo dos Juízes do Rio Grande do Sul, Associaçăo do Ministério Público e pela seçăo gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil e contou com o apoio institucional do TCE e Procuradoria Geral de Justiça. Estavam presentes os representantes dos tręs poderes no Estado - o governador Germano Rigotto, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vieira da Cunha, o presidente do ...
Presidente do TCE Participa de Ato Público em Defesa do Estado Democrático de Direito e Pacto Federativo
O presidente do Tribunal de Contas do Estado , Victor Faccioni , participa hoje (08/12), 9 horas, do Ato Público em Defesa do Estado Democrático de Direito e do Pacto Federativo, promovido pela Associaçăo dos Juízes do Rio Grande do Sul, Associaçăo do Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil. O ato será no Auditório Des. Márcio Oliveira Puggina, da Escola Superior da Magistratura, na Rua Celeste Gobbato, nş 229, e contará com a presença do jurista Fábio Konder Comparato. Informaçő...
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