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19 de agosto de 2018
Reversão Judicial de Dispensa por Justa Causa Editar Foto
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Andamento do Processo n. 0000273-22.2018.5.14.0005 - Rtsum - 16/08/2018 do TRT-14

, pleiteando: reversão de justa causa, pagamento de diversas verbas trabalhistas, compensação financeira por ofensas morais... doméstica, reduzindo-se o salário para R$937,00. Adiante, sobreveio dispensa com justa causa em 06/11/2017. Nesse particular... realizado, inicialmente, advertências verbais, progredindo para s...

Andamento do Processo n. 0000320-69.2018.5.14.0401 - Rtsum - 10/08/2018 do TRT-14

os fins colimados pela lei ao instituir o rito especial. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA A questão que se põe como objeto... de discussão consiste em indagar se o Reclamante incorreu em falta grave que justifique a reversão da justa causa . Entendo... diversas possibilidades. Na atual conjuntura de alto índice de desemprego, ...

Douglas Garcia

Douglas Garcia -

Reclamatória Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa em Dispensa sem Justa Causa

Reclamatória Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa em Dispensa sem Justa Causa EXCELENTÍSSIMO JUÍZO... sequer. III- DO MÉRITO 1. Reversão da Dispensa por Justa Causa em Dispensa sem Justa Causa e Verbas Rescisórias...-lo por justa causa. Portanto, a reversão da dispensa com justa causa para dispensa sem ju...

Andamento do Processo n. 1000717-83.2017.5.02.0077 - RO - 20/07/2018 do TRT-2

Ordinário do autor (documento ID 554f4b7), requerendo a reforma do julgado, com relação a: a) reversão da justa causa; b... e o preenchimento dos requisitos para a dispensa por justa causa, a teor dos artigos 818, da CLT c/c o 373, inciso II, do CPC, ônus... dispensado por justa causa argumentando a reclamada que isso...

Andamento do Processo n. 1000717-83.2017.5.02.0077 - RO - 20/07/2018 do TRT-2

Ordinário do autor (documento ID 554f4b7), requerendo a reforma do julgado, com relação a: a) reversão da justa causa; b... dos requisitos para a dispensa por justa causa, a teor dos artigos 818, da CLT c/c o 373, inciso II, do CPC, ônus... dispensado por justa causa argumentando a reclamada que isso ocorreu porque fr...

Andamento do Processo n. 0000118-15.2018.5.14.0071 - Rtord - 11/07/2018 do TRT-14

afasto a alegação. DA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA Na inicial, alega a reclamante que foi admitida em 10/06/2014 inicialmente... POR JUSTA CAUSA, sem efetuar o procedimento correto, conforme preconiza o artigo 482 e 494 da CLT. Requer a reversão da justa... a dispensa por justa causa da reclamante, não havendo necessidade ...

Andamento do Processo n. 0000122-89.2018.5.14.0091 - Rtord - 28/06/2018 do TRT-14

dos serviços, a cada competência. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA A reclamante, contratada em 27/01/2015, foi demitida por justa..., sem êxito. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de reversão de justa causa, declarando legítima a demissão por justa... de reversão da justa causa, improcede o pedido de multa. MULTA DO A...

Andamento do Processo n. 0000123-74.2018.5.14.0091 - Rtsum - 28/06/2018 do TRT-14

o reconhecimento da reversão da justa causa. O reclamante é carecedor da ação quanto a esta pretensão por falta.... Pois bem, mesmo que se reconheça a reversão da justa causa, não há utilidade alguma na declaração de nulidade do TRCT... competência. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA O reclamante, contratado em 01/03/2017, foi d...

Andamento do Processo n. 1002119-21.2017.5.02.0007 - RTOrd - 25/06/2018 do TRT-2

, em síntese, reversão da justa causa aplicada com as consequentes verbas rescisórias, FGTS+40%, responsabilidade... máxima imposta ao obreiro, tem-se por ilícita a dispensa por justa causa. Destarte, procede o pedido de nulidade da justa... da nulidade da dispensa por justa causa e a consequente conversão em dispensa ...

Andamento do Processo n. 0000946-58.2017.5.14.0002 - Rtord - 19/06/2018 do TRT-14

, o qual dispensou o reclamante, sem justa causa, em 15/06/2016. Condeno a reclamada ao pagamento do aviso prévio... de estabilidade acidentária, obrigações de fazer e às reparações pretendidas. Julgo improcedente. REVERSÃO DA JUSTA... CAUSA O rompimento do vínculo empregatício por justa causa, eximindo o empregador do...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reversão Judicial de Dispensa por Justa Causa"

TST - RR 1 (TST)

Data de publicação: 18/10/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477 DA CLT . REVERSÃO JUDICIAL DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Em face do cancelamento da OJ n.º 351 da SBDI-1 (Resolução n.º 163, de 16/11/2009), o TST passou a decidir que incide a multa do art. 477 da CLT mesmo que exista controvérsia a respeito da relação de emprego, bem como a reversão da justa causa em juízo, sob o fundamento de que o § 8.º do art. 477 da CLT apenas exclui a multa em questão quando, comprovadamente, o trabalhador der causa à mora. Precedentes. Recurso de Revista não conhecido .

TST 17/10/2013 - Pág. 1464 - Tribunal Superior do Trabalho

JUDICIAL DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Em face do cancelamento da OJ n.º 351 da SBDI-1 (Resolução n.º... controvérsia a respeito da relação de emprego, bem como a reversão da justa causa em juízo,... não ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 04/11/2013 - Pág. 407 - Tribunal Superior do Trabalho

477, §8º, DA CLT - REVERSÃO JUDICIAL DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA A multa prevista no artigo 477, § 8º,

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

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