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15 de outubro de 2018
Reversão Judicial de Dispensa por Justa Causa Editar Foto
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Andamento do Processo n. 1000292-88.2018.5.02.0443 - RTSum - 09/10/2018 do TRT-2

antes da vigência da Lei 13.467/2017. 2. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA; VERBAS RESCISÓRIAS; O autor afirma que foi indevidamente... dispensado por justa causa em 30/01/2018. A reclamada alega dispensa por indisciplina e insubordinação. Com relação à dispensa...-se por dispensa imotivada. Assim, julgo procedente os pedidos p...

Andamento do Processo n. 1000488-13.2018.5.02.0264 - RTSum - 05/10/2018 do TRT-2

. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA A primeira reclamada dispensou a reclamante por justo motivo sob a alegação de que "o autor..., ingressou com a presente reclamação trabalhista, pleiteando a nulidade da dispensa por justa causa, vez que "em momento... a dispensa por justa causa"(fl. 157). Ato continuou, ante a falta de clarez...

Andamento do Processo n. 1001778-96.2016.5.02.0502 - ROPS - 04/10/2018 do TRT-2

oportunamente, quando da apreciação meritória do recurso. Com efeito, rejeito a preliminar arguida. 2. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA... dispensado por justa causa; que a pessoa da Prevenção e Perdas, chamado Graciliano, era muito ciumento com sua companheira... a segunda reclamada em abril de 2016, sendo dispensado por just...

Andamento do Processo n. 1001778-96.2016.5.02.0502 - ROPS - 04/10/2018 do TRT-2

dispensado por justa causa; que a pessoa da Prevenção e Perdas, chamado Graciliano, era muito ciumento... a segunda reclamada em abril de 2016, sendo dispensado por justa causa em 05.10.2016. A recorrente, por sua vez... espontaneamente. Nesse diapasão, e considerando, ainda, a reversão da justa causa, correta a decis...

Andamento do Processo n. 1001778-96.2016.5.02.0502 - ROPS - 04/10/2018 do TRT-2

oportunamente, quando da apreciação meritória do recurso. Com efeito, rejeito a preliminar arguida. 2. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA... reclamada em abril de 2016, sendo dispensado por justa causa em 05.10.2016. A recorrente, por sua vez, corroborou... espontaneamente. Nesse diapasão, e considerando, ainda, a reversão da ju...

Andamento do Processo n. 0000671-93.2015.5.17.0003 - RR - 20/09/2018 do TST

DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. DESPROPORÇÃO ENTRE A CONDUTA PRATICADA... E A PENALIDADE IMPOSTA. MATÉRIA FÁTICA. O Regional, ao manter a reversão da justa causa aplicada, registrou que não... pretendida pelo reclamado, de que a conduta da reclamante legitimou ...

Andamento do Processo n. 1001404-28.2016.5.02.0002 - RO - 17/09/2018 do TRT-2

). Recurso Ordinário do autor (documento ID a577f83), requerendo a reforma do julgado, com relação à reversão da justa causa... CAUSA Insurge-se o recorrente contra a r. decisão de origem que recepcionou sua dispensa por justa causa, julgando... do CPC. Assim, conforme alegado requer-se o reconhecimento da reversão da ...

Andamento do Processo n. 1001404-28.2016.5.02.0002 - RO - 17/09/2018 do TRT-2

do julgado, com relação à reversão da justa causa. Preparo dispensado. Com contrarrazões (documento ID 966507c), vieram... os pressupostos de admissibilidade. 2. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA Insurge-se o recorrente contra a r. decisão de origem que recepcionou... sua dispensa por justa causa, julgando improcedentes os pedi...

Andamento do Processo n. 0100213-28.2018.5.01.0261 - RTSum - 14/09/2018 do TRT-1

de emprego com a 2ª ré. Da Reversão da Justa Causa A reclamante informa na exordial que foi dispensada por justa causa em 17... ao seu local de trabalho. Assim, requer a reversão da justa causa para uma dispensa sem justa causa. Em sede de defesa a 2ª.... Requer ainda a liberação dos depósitos de FGTS e do segurodesem...

Andamento do Processo n. 1001394-81.2017.5.02.0702 - RO - 10/09/2018 do TRT-2

preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. RECURSO DO RECLAMANTE REVERSÃO JUSTA CAUSA A sentença atacada... manteve a justa causa aplicada ao autor, buscando o recurso desqualificar e desvalorizar as provas apresentadas... o conhecimento da irregularidade, na modalidade sem justa causa, e, após apurad...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reversão Judicial de Dispensa por Justa Causa"

TST - RR 1 (TST)

Data de publicação: 18/10/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477 DA CLT . REVERSÃO JUDICIAL DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Em face do cancelamento da OJ n.º 351 da SBDI-1 (Resolução n.º 163, de 16/11/2009), o TST passou a decidir que incide a multa do art. 477 da CLT mesmo que exista controvérsia a respeito da relação de emprego, bem como a reversão da justa causa em juízo, sob o fundamento de que o § 8.º do art. 477 da CLT apenas exclui a multa em questão quando, comprovadamente, o trabalhador der causa à mora. Precedentes. Recurso de Revista não conhecido .

TST 17/10/2013 - Pág. 1464 - Tribunal Superior do Trabalho

JUDICIAL DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Em face do cancelamento da OJ n.º 351 da SBDI-1 (Resolução n.º... controvérsia a respeito da relação de emprego, bem como a reversão da justa causa em juízo,... não ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 04/11/2013 - Pág. 407 - Tribunal Superior do Trabalho

477, §8º, DA CLT - REVERSÃO JUDICIAL DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA A multa prevista no artigo 477, § 8º,

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

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