Decreto nº 8.139 de 07 de Novembro de 2013

Decreto nº 8.139 de 07 de Novembro de 2013

Dispõe sobre as condições para extinção do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de caráter local, sobre a adaptação das outorgas vigentes para execução deste serviço e dá outras providências.

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2020

, o Decreto 8.139 , de 7 de novembro de 2013, e o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, aprovado... de instalação." (NR) Art. 4º O Decreto 8.139 , de 7 novembro

DECRETO Nº 10.405, DE 25 DE JUNHO DE 2020

, o Decreto 8.139 , de 7 de novembro de 2013, e o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, aprovado... do pagamento da taxa de fiscalização de instalação.” (NR) Art. 4º …

Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2020

, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013, assim como no art. 7º da Portaria... do Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013, assim como no art. 7º da …

Página 24 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2020

do Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013, assim como no art. 7º da Portaria n.º 127, de 12 de março de 2014... de Radiodifusão, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 8.139, de 7 …

Publicações Oficiais da Presidência

de 2006, o Decreto 8.139, de 7 de novembro de 2013, e o Decreto 9.942, de 25 julho de 2019, para dispor...$ 500.000.000,00, para o fim que especifica. Decreto 10.326, de 24.4.2020 - Altera …

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2020

5.820, de 29 junho de 2006, o Decreto 8.139, de 7 de novembro de 2013, e o Decreto 9.942, de 25 julho de 2019..., as seguintes disposições: I - § 1º do art. 362 da Consolidação das Leis do …

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2020

de revogação da consignação de que trata o art. 7º." (NR) Art. 4º O Decreto 8.139, de 7 novembro de 2013, passa a vigorar... de serviço de radiodifusão, nos termos do disposto no Decreto 8.139

DECRETO Nº 10.326, DE 24 DE ABRIL DE 2020

, o Decreto 8.139 , de 7 de novembro de 2013, e o Decreto 9.942 , de 25 julho de 2019, para dispor sobre a execução... O Decreto 8.139 , de 7 novembro de 2013, passa a vigorar com as …

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Abril de 2020

de Radiodifusão, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013, assim como no art. 7º... deste Regimento Interno serão solucionados pelo Secretário de …

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Abril de 2020

pelo Secretário de Radiodifusão, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013... em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013,…

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