Luciano Zica Político em Todos os documentos

Zica - Marina Silva - Uma homenagem do ex-deputado federal Luciano Zica à Senadora Marina Silva pela semana do meio ambiente."... Recurso especial interposto por Eustáquio Luciano Zica, com fundamento no artigo 121 , § 4º , I e II , da Constituição Federal , contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que, confirmando... autos que o representado utilizou-se de vários outdoors no período em que vedada a propaganda eleitoral, com destaque para sua foto e nome, com os dizeres: `Cuidar da nossa cidade é cuidar do Brasil - Luciano Zica

DE DIREITOS POLÍTICOS 2015 LEANDRO ZICA DE MOURAIS NÃO ELEITOR 120.03 OFÍCIO EM QUE CONSTE A COMPROVAÇÃO DE CESSAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS 2015 LILIANE PEREIRA DOS SANTOS 1853 XXXX XXXX 120.03... POLÍTICOS 2015 LUCIANO INACIO DA SILVA 0808 XXXX XXXX 120.03 OFÍCIO EM QUE CONSTE A COMPROVAÇÃO DE CESSAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS 2015 LUCIENE DE OLIVEIRA E SILVA NÃO ELEITOR 120.03 OFÍCIO... POLÍTICOS 2015 MARCIA DE ALONSO RODRIGUES 0989 XXXX XXXX

Eu, Luciano Feres Fonseca da Cunha , Chefe da 25ª Zona Eleitoral, Analista Judiciário, preparei e conferi o presente edital, e, por ordem, conforme Portaria n.º 04-25ZEMG/2018, o subscrevo... LUCIANO FERES FONSECA DA CUNHA Chefe da 025ª Zona Eleitoral de Barbacena/MG 054ª ZONA ELEITORAL - BUENÓPOLIS ATOS JUDICIAIS INTIMAÇÕES PROCESSO Nº: XXXXX-32.2018.6.13.0054 NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE... contas carreadas aos presentes autos referem-se exclusivamente ao 1º turno das eleições, e que o partido político esteve vinculado, durante a campanha eleitoral, a candidato que concorreu ao 2º turno

RESUMO DOS AUTOS ESTÁQUIO LUCIANO ZICA ajuizou Ação de Restituição dos Valores Indevidamente Pagos contra a UNIÃO FEDERAL (Ministério do Planejamento) e BANCO BMG S.A., conforme petição inicial de ID -... O Autor alega na inicial que: a) É anistiado político, percebendo mensalmente benefício, pago pelo Ministério do Planejamento, decorrente da condição reconhecida pelo Governo Federal, conforme Portaria... Na contestação de ID - p. 55/58 (fls. 130/134) a União aduz que: a) O Autor foi declarado anistiado político pela Portaria MJ nº 2.855/2004, com direito ao recebimento de prestação mensal permanente e

RESUMO DOS AUTOS ESTÁQUIO LUCIANO ZICA ajuizou Ação de Restituição dos Valores Indevidamente Pagos contra a UNIÃO FEDERAL (Ministério do Planejamento) e BANCO BMG S.A., conforme petição inicial de ID -... O Autor alega na inicial que: a) É anistiado político, percebendo mensalmente benefício, pago pelo Ministério do Planejamento, decorrente da condição reconhecida pelo Governo Federal, conforme Portaria... Na contestação de ID - p. 55/58 (fls. 130/134) a União aduz que: a) O Autor foi declarado anistiado político pela Portaria MJ nº 2.855/2004, com direito ao recebimento de prestação mensal permanente e

RESUMO DOS AUTOS ESTÁQUIO LUCIANO ZICA ajuizou Ação de Restituição dos Valores Indevidamente Pagos contra a UNIÃO FEDERAL (Ministério do Planejamento) e BANCO BMG S.A., conforme petição inicial de ID -... O Autor alega na inicial que: a) É anistiado político, percebendo mensalmente benefício, pago pelo Ministério do Planejamento, decorrente da condição reconhecida pelo Governo Federal, conforme Portaria... Na contestação de ID - p. 55/58 (fls. 130/134) a União aduz que: a) O Autor foi declarado anistiado político pela Portaria MJ nº 2.855/2004, com direito ao recebimento de prestação mensal permanente e