Imigrantes trabalhavam em serraria e carvoaria, sem registro em carteira e residindo em alojamentos irregulares

Bauru - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) flagrou doze trabalhadores paraguaios em situação irregular de trabalho numa fazenda de Bariri, pertencente às empresas Serraria União…

Paraguaios são resgastados em condições degradantes

Campo Grande – Paraguaios trazidos ao país para trabalhar na limpeza de pasto, em fazenda de gado localizada na zona rural de Terenos, município vizinho a Campo Grande, foram encontrados na…
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MP denuncia paraguaios por morte de boliviano durante roubo no Pari
O Ministério Público ofereceu, nesta quinta-feira (18), denúncia (acusação formal à Justiça) contra os paraguaios Osvaldo Aguilar Nunez e Hugo Ever Pereira Mendez pela morte de um boliviano e ferimentos em outra duas pessoas da mesma nacionalidade. O crime aconteceu na noite de 17 de julho, na Avenida Carlos de Campos, no bairro do Pari, na Capital. De acordo com a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Neudival Mascarenhas Filho, o crime é mais um episódio de uma onda de agressões, roubos ...
Paraguaios são denunciados por morte de boliviano no Pari
Notícias19/08/2011Estadão
SÃO PAULO - Os paraguaios Osvaldo Aguilar Nunez e Hugo Ever Pereira Mendez foram denunciados nesta quinta-feira, 18, pelo Ministério Público de São Paulo, pela morte de um boliviano e ferimentos em outra duas pessoas da mesma nacionalidade, ocorrida em julho passado, no bairro do Pari, zona central de São Paulo. Eles foram denunciados por latrocínio (roubo seguido de morte) e duas tentativas de latrocínio. Veja também: Paraguaio é preso por morte de boliviano De acordo com a denúncia oferecida p...
Imigrantes trabalhavam em serraria e carvoaria, sem registro em carteira e residindo em alojamentos irregulares
Notícias05/10/2014Danielli
Bauru - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) flagrou doze trabalhadores paraguaios em situação irregular de trabalho numa fazenda de Bariri, pertencente às empresas Serraria União Ltda. E L. A. Foloni (carvoaria), cujo dono é o empresário Antônio Carlos Foloni. Nenhum deles possuía registro em carteira de trabalho e todos estavam ilegais no país. A operação ocorreu na quarta-feira (1). Segundo o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, além de terem seus direitos trabalhistas sonega...
Paraguaios são resgastados em condições degradantes
Notícias19/11/2013Ministério Público do Trabalho
Acordo foi proposto pelo MPT e tem 15 obrigações para serem cumpridas pelo empregador Campo Grande – Paraguaios trazidos ao país para trabalhar na limpeza de pasto, em fazenda de gado localizada na zona rural de Terenos, município vizinho a Campo Grande, foram encontrados na terça-feira passada em condições degradantes durante inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para sanar as irregularidades, além das multas lavradas pelos auditores fiscais do Trabalho, o empregador firmou termo ...
DOU 10/02/1953 - Pág. 8 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais10/02/1953Diário Oficial da União
4 Do exame do assunto, verifico sesta D. P. que o invocado art. 14 — c apitulo VI da Lei n.° 284, de 1936, elliniunisa: "Art. 14. Fica assegurado o aproveitamento dos funcionários classifica doe em conc larso duraate a vigência dos prazos legais de sua validade pára nomeação ou e promoção". E Conforme consta do precesso, êp fna da vidência da aludida Lei n.° 284-36. o servidor em causa achava-se aoasentado no car o de Escrevente de g 2. 4 Classe( no qual Ingressara medianie concurso. O referido
DOEMS 24/11/2014 - Pág. 25 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais24/11/2014Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
povoamento de Mato Grosso do Sul. No Estado existe uma grande concentração de pessoas pardas, em razão da junção de ameríndios, imigrantes paraguaios e índios guaranis. Há destaque para a maioria de brancos com 47,3%, seguida de pardos com 43,6,%, negros com 4,9%, indígenas com 3% e amarelos 1,2%. 4.2. Cenário Socioeconômico do Estado O Estado do Mato Grosso do Sul tem sua economia baseada principalmente na pecuária e agricultura. Possui o 3º maior rebanho bovino do país, o que representa aproxi
DOEMS 21/12/2016 - Pág. 24 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais21/12/2016Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
compromete a implementar o transporte sanitário dos pacientes. Além da população urbana, Tacuru possui uma população indígena de 3.637 índios (IBGE/2010), por isso possui além do português, o guarani como língua oficial. Tacuru tornou-se a segunda cidade do país a adotar oficialmente um idioma indígena. A inclusão do idioma como oficial beneficiou também os imigrantes Paraguaios que moram em Tacuru. Localiza-se a 170 km de Ponta Porã (sede microrregional), 190 de Dourados e 416 de Campo Grande.
DOEMT 10/02/2015 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais10/02/2015Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
tais casos os artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal n. 101 , de 04 de maio de 2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal ). Importa salientar que, colhida a manifestação da Procuradoria-Geral do Estado, recebemos o Parecer n. 059/SGA/2015, de 26 de janeiro de 2015, que sugere o veto total da proposição por inconstitucionalidade pelos mesmos fundamentos. Instada a se manifestar, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, por meio do Parecer n. 011/ASSEJUR/2015, opinou pelo veto int
DOEMS 23/08/2012 - Pág. 8 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais23/08/2012Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
população urbana, o município de Caarapó possui uma população indígena de 4.566 índios na reserva indígena Te?Yikuê, localizada a 15 km da sede do município. Distâncias: 55 km de seu polo micro e macrorregional (Dourados) e 273 km da capital estadual (Campo Grande). Coronel Sapucaia - O município de Coronel Sapucaia apresenta uma população de 14.160 habitantes (IBGE, 2011), possui uma unidade hospitalar municipal ? Hospital Municipal de Coronel Sapucaia ? CNES 2376776 - com 09 leitos. Propõe-se
DOEMS 18/07/2014 - Pág. 19 - Suplemento I - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais18/07/2014Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
mento de urgência e emergência a SMS improvisou um Pronto Atendimento 24 horas, anexo a Unidade Mista de Saúde. Propõe-se a implantação de Sala de Estabilização, garantindo assim, melhor acesso da população ao atendimento qualificado em Urgência e Emergência. O município se compromete a implementar o transporte sanitário dos pacientes. Considerando o Manual Instrutivo de Sala de Estabilização, onde cita que quando o município com maior pontuação, considerado elegível, não optar pela adesão à Sal
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