Importantes decisões judiciais do mês de junho para empresas

A nossa primeira edição do compilado de decisões judiciais para empresas e empresários foi um sucesso - https://deboramnascimento.com.br/importantes-decisoes-judiciais-do-mes-de-maio-para-empresas/…

A sua empresa aceita o desafio da negociação?

de todos esses pontos em conjunto com o advogado empresarial preventivo e consultivo auxilia na melhor tomada de decisão para saber...

Andamento do Processo n. 0014062-71.2019.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 30/06/2020 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Piazzeta e Rasador - Advocacia... Empresarial -Fls. 87: anote-se. Após, certifique-se eventual decurso do …

Andamento do Processo n. 9072571-84.2019.8.21.0001 - 26/06/2020 do TJRS

DA CUNHA 54112/RS, VANESSA ROBLEDO SIMOES 64198/RS, MARTINS, ROBLEDO & BERNARDON, ADVOCACIA EMPRESARIAL 4897/RS). DIANTE...

Prestador de serviço (pessoa física), pode ter direito a restituição de valor pago a mais a título de contribuição social.

O Prestador de Serviço (pessoa física) ou empregado de empresa privada, que preste serviços para outra empresas, e que contribuem com para o INSS, em todas as empresas, pode ter direito a restituição…

Você sabe o que é Planejamento tributário?

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, 6 em cada 10 empresas fecham as portas em menos de 5 anos de atuação. Ainda, segundo o mesmo instituto, 1 em cada 4 empresas…

Andamento do Processo n. 0014062-71.2019.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 17/06/2020 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Piazzeta e Rasador - Advocacia... Empresarial -Fls. 1/81 e 110 (certidão cartorária): em face da ausência de …

Contratos Digitais: Uma ótima ferramenta

Em tempos de distanciamento social, precisamos encontrar caminhos para que as contratações e parcerias se mantenham ativas e que as obrigações advindas de contratos firmados durante este período…

Contratos Digitais: Uma ótima ferramenta

Em tempos de distanciamento social, precisamos encontrar caminhos para que as contratações e parcerias se mantenham ativas e que as obrigações advindas de contratos firmados durante este período…
Thiago Diamante, Advogado
há 19 dias

Vantagens e Desvantagens da Recuperação Judicial

Empresarial www.thiagodiamante.com.br (51) 2139.5845 Vantagens e Desvantagens da Recuperação Judicial...
Resultados da busca Jusbrasil para "Advocacia Empresarial"
Treinamento a distância aborda advocacia empresarial do trabalho
Notícias08/03/2013OAB - Goiás
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), vai realizar, de segunda (11) a quinta-feira (14), o curso a distância Direito e Advocacia Empresarial do Trabalho. O treinamento vai abordar temas como terceirização de atividades empresariais, cautelas trabalhistas, defesa empresarial, entre outros. As teleaulas serão transmitidas, das 19 às 21 horas, na sede da ESA, em Goiânia, e nas subseções de Anápolis, Catalão, Ceres, Cristalina...
Abertas inscrições para curso telepresencial Direito e Advocacia Empresarial do Trabalho
Notícias27/02/2013OAB - Seccional Bahia
Advogados, estudantes e profissionais da área jurídica do interior já podem se inscrever no curso telepresencial sobre "Direito e advocacia empresarial do trabalho", que terá a coordenação de Marcos César Amador Alves. As aulas serão ministradas às 19h. O curso terá carga horária de 8 horas/aula. Confira abaixo a programação e como fazer as inscrições. PROGRAMA 11/3 - segunda-feira Advocacia empresarial do trabalho: aspectos introdutórios. Dra. Ana Amélia Mascarenhas Camargos Terceirização de at...
A advocacia empresarial é uma forma de prevenir os conflitos
Notícias15/07/2012Consultor Jurídico
Inúmeras são as controvérsias decorrentes das relações interpessoais no âmbito das empresas. Com frequência acompanhamos fatos do cotidiano empresarial que fomentam a formação de passivos de difícil administração e, como consequência, verificamos o ajuizamento de demandas de diversas naturezas. É exatamente nesse contexto que se insere a atuação da advocacia empresarial moderna . Isso porque, antigamente , a assessoria jurídica limitava-se ao acompanhamento de processos e negociações , onde as p...
Presidente da OAB/MA recebe proposta de reativação da Comissão de Advocacia Empresarial e Direito Corporativo
Notícias24/07/2012OAB - Seccional Maranhão
O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, recebeu na manhã desta terça-feir,24, os advogados Diego Meneses Soares e David Abdalla Pires Leal que encaminharam à Seccional Maranhense proposta de reativação da Comissão de Advocacia Empresarial e Direito Corporativo. A solicitação dos advogados recebeu acolhimento por parte de Mário Macieira e será encaminhada para apreciação junto ao Conselho Seccional da Ordem maranhenses, na sua próxima reunião. A proposta de Diego Meneses Soares e David Abdalla Pi...
Advocacia empresarial aposenta trabalho autônomo
Notícias14/09/2010OAB - Rio de Janeiro
Da revista eletrônica Conjur 14/09/2010 - O administrador de empresas Clóvis Castelo Junior deu aulas em cursos de conciliação e mediação da Escola Paulista de Magistratura. Por um ano, conviveu com profissionais do Direito. Nesse período, presenciou as inquietações e as mudanças na vida de uma determinada parcela de advogados: aqueles que trabalham nos grandes escritórios. O assunto levou o também professor da Fundação Getúlio Vargas e do Centro Universitário São Camilo a estudar mais a fundo o...
OAB/SP firma protocolos na área da advocacia empresarial
Notícias15/06/2009Migalhas
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, firmou três protocolos de cooperação na última quinta-feira, 4/6, para o estudo e desenvolvimento da advocacia empresarial. Os acordos foram assinados, respectivamente, com a Câmara Americana de Comércio (Amcham), com a Escola de Direito, Administração e Negócios Damásio Business e entre a Comissão de Direitos e Prerrogativas e a recém-criada Comissão de Estudos e Apoio a Departamentos Jurídicos. " Os acordos aqui celebrados vão prover a necessi...
OAB SP FIRMA PROTOCOLOS NA ÁREA DA ADVOCACIA EMPRESARIAL
Notícias10/06/2009OAB - Seccional São Paulo
“Os acordos aqui celebrados vão prover a necessidade de um estudo mais aprofundado das questões relacionadas à advocacia empresarial”, declarou D’Urso. “Temos que superar muitos desafios nessa área, como a exigência do cartão de ponto. Imagina, nossa jornada não tem início e término definidos, advogado leva trabalho pra casa e vara noites estudando ou elaborando pareceres. Também é inadmissível que os advogados sofram revista, como ainda ocorre em algumas empresas. Pouca gente sabe, mas eu comec...
Programa "Carreiras" traz a realidade da advocacia empresarial
Notícias29/08/2008Supremo Tribunal Federal
Esta semana o programa "Carreiras", produzido pela TV Justiça, mostra a atuação do advogado empresarial - um profissional que trabalha para que as empresas gerenciem os negócios de acordo com as leis em vigor. A jornalista Noemia Colonna conversa com o advogado José Miranda de Siqueira que mostra como é a atuação na área. "Ele defende os interesses das empresas e busca maximizar o lucro do empresário. O empresário busca o lucro e o direito é um instrumento de viabilização desse lucro," explica o...
DocStyles apóia "O Admirável e Inevitável Mundo Novo da Advocacia Empresarial"
Notícias06/02/2009DDWorks
"O Admirável e Inevitável Mundo Novo da Advocacia Empresarial" O evento ocorrerá via internet, no dia 12 de fevereiro de 2009 (5ª feira) das 18h às 19h, promovido pelo site www.marketingjuridico.com.br de Marco Antonio Gonçalves (Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico), com os temas Globalização - Crise econômica - Evolução tecnológica - Aumento e qualificação da concorrência - Crescente grau de exigência dos clientes corporativos - Redução dos honorários - Comoditização dos serviços jurídicos...
Agravo de Instrumento AI 7240021200 SP (TJ-SP)
Jurisprudência21/07/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.240.021-2, da Comarca de SÃO PAULO, sendo agravante TOLEGA BAY CORPORATION, agravada AF SEABRA ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C e interessados LAVANDERIAS E FRANQUIAS DO BRASIL LTDA. E OUTROS.ACORDAM, em Vigésima Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, por votação unânime, negar provimento ao recurso, com condenação em Iitigância de má-fé. 1) Insurge-se a agravante contra r. decisão proferida nos autos da execução movida pela agravada, na qual o MM. Juiz "a quo" determinou a expedição de cartas precatórias para as lojas franqueadas da executada para que estas depositem judicialmente o percentual de 10% sobre o valor pago a título de franquia. Alega, em síntese, que: houve cerceamento de defesa, violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da igualdade pelo fato de não ter sido intimada da decisão agravada; a decisão anterior só havia afetado as franqueadas do município de São Paulo e a decisão agravada ampliou tal determinação para outros municípios e Estados; patente o excesso de execução e a violação ao art. 620 , do Código de Processo Civil .Efetuou-se o preparo.Foi concedido o efeito suspensivo ao recurso.Houve resposta.O MM. Juiz "a quo" prestou as informações requisitadas.É o breve relatório. 2) Não merece acolhimento o recurso.Ainda uma vez vem impugnar, apesar de já ter-lhe sido aplicada a pena de Iitigância de má-fé no Agravo de Instrumento nº 7.189.770-6(fls. 239/240), decisão proferida pelo Juízo "a quo" que nada mais fez do que dar cumprimento à decisão prolatada por essa Turma julgadora (Agr. Instr. 7.082.155-9-fls. 70/74).
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