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Diários Oficiais que citam Banc Ario

  • DOERN 13/02/2021 - Pág. 22 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

    Diários Oficiais • 12/02/2021 • Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

    ários nec ess ários pa ra o pa ga me nto dos valores devidos ins critos em R es tos a Pagar Proce ssados... ários nec ess ários pa ra o pa ga me nto dos valores devidos ins critos em R es tos a Pagar Proce ssados... ários nec ess ários pa ra o pa ga me nto dos valores devidos ins critos em R es tos a Pagar Proce ssados

  • DOM-ARAGUAINA 09/05/2024 - Pág. 7 - REGULAR - DOM-ARAGUAINA

    Diários Oficiais • 08/05/2024 • DOM-ARAGUAINA

    Nes te s entido, é impres c indív el realç ar, que os c réditos c ons tantes nos ex tratos banc ários fornec idos , referem-s e a trans ferênc ias banc árias do c ônjuge da s ra... Segundo - Quanto aos ex tratos banc ários , para fins de c omprov aç ão de rendimentos , não há c omo s e dá proc edênc ia, ou s eja, utiliz a-los c omo doc umentaç ão hábil, tendo em v is ta, que a mes... Embora não s eja atribuídas todas as obrigaç ões es tipuladas aos empres ários em geral, ele é equiparado ao empres ário des c rito no art. 966 do Código Civ il, c onforme es c larec e o § 1º do art. 18

  • DOERN 13/02/2021 - Pág. 21 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

    Diários Oficiais • 12/02/2021 • Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

    ários nec ess ários pa ra o pa ga me nto dos valores devidos ins critos em R es tos a Pagar Proce ssados... ários nec ess ários pa ra o pa ga me nto dos valores devidos ins critos em R es tos a Pagar Proce ssados... ários nec ess ários pa ra o pa ga me nto dos valores devidos ins critos em R es tos a Pagar Proce ssados

Jurisprudência que cita Banc Ario

  • TRT-10 - XXXXX20185100001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    BANC ÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CONFIANÇA TRATADO NO ARTIGO 224 , § 2º , DA CLT . SÉTIMAS E OITAVAS HORAS DEVIDAS COMO EXTRAS. DIVISOR 180. SÚMULA Nº 124/TST.

  • TRT-12 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX20185120034

    Jurisprudência • Acórdão • 

    BANC ÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. EXCEÇÃO DO ART. 224 , § 2º , DA CLT . O encargo de gestão a que se refere a lei não exige poderes absolutos. Comprovado o exercício de cargo de confiança, com a percepção de plus salarial diferenciado dos demais empregados (gratificação de função), tem-se configurado o enquadramento na exceção do art. 224 , § 2º , da CLT , não havendo falar em jornada especial de seis horas.

  • TRT-12 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX20215120009

    Jurisprudência • Acórdão • 

    BANC ÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. EXCEÇÃO DO ARTIGO 224 , § 2º , DA CLT . O encargo de gestão a que se refere a lei não exige poderes absolutos. Comprovado o exercício de cargo de confiança, com a percepção de plus salarial diferenciado dos demais empregados (gratificação de função), tem-se configurado o enquadramento na exceção do art. 224 , § 2º , da CLT , não havendo falar em jornada especial de seis horas.

Peças Processuais que citam Banc Ario

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Revisional de Contrato Banc Ário com Pedido de Tutela Antecipada de Idoneidade Financeira e Depósito Judicial de Parcela Incontroversa/Contrato - Procedimento Comum - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.05.0039 em 11/06/2014 • TJBA · Comarca · CAMAÇARI, BA

    ÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE IDONEIDADE FINANCEIRA E DEPÓSITO JUDICIAL DE PARCELA INCONTROVERSA/CONTRATO contra o BANCO BRADESCO S.A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob... constituído na forma da outorga em anexo, com escritório indicado no cabeçalho da presente, local onde receberá intimações, conforme o Art. 39 , I ,do CPC , propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANC

  • Recurso - TRT03 - Ação Reajuste Salarial - Atord - contra Itau Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0099 em 07/06/2022 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares

    Parágrafo Terceiro As regras desta cl áusula aplicam -se igualmente aos estagi ários sem vínculo empregatício... Parágrafo Terceiro O disposto nesta cl áusula não prejudicará os empregados que recebem a ajuda de custo de transporte independentemente do hor ário de prestação de trabalho... Parágrafo Segundo Quando o sal ário resultante da aplicação do re ajuste previsto na cl áusula primeira for de valor inferior ao salário de ingresso aqui estabelecido, prevalecer á, como novo salário

  • Reconvenção - TRT10 - Ação Bancários - Atord - contra Itau Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.10.0002 em 25/02/2022 • TRT10 · 2ª Vara do Trabalho de Brasília

    Parágrafo Terceiro As regras desta cl áusula aplicam -se igualmente aos estagi ários sem vínculo empregatício... Parágrafo Terceiro O disposto nesta cl áusula não prejudicará os empregados que recebem a ajuda de custo de transporte independentemente do hor ário de prestação de trabalho... Parágrafo Segundo Quando o sal ário resultante da aplicação do re ajuste previsto na cl áusula primeira for de valor inferior ao salário de ingresso aqui estabelecido, prevalecer á, como novo salário

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