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Jurisprudência que cita Associação de Moradores do Sol Nascente/jk

  • TJ-SE - Apelação Cível: AC XXXXX20148250001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALAGAMENTO. RESIDENCIAL. CONJUNTO SOL NASCENTE, SANTA LÚCIA E JK. FORTES CHUVAS. EVENTO PREVISIVEL. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR NÃO CONFIGURADO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO COM PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$ 3.000,00. MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00 DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 202000800704 Nº único: XXXXX-24.2014.8.25.0001 - 2ª CÂMARA CÍVEL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Luiz Antônio Araújo Mendonça - Julgado em 22/05/2020)

  • TJ-SE - Apelação Cível: AC XXXXX20148250001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA Processo: XXXXX APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALAGAMENTO. RESIDENCIAL. FORTES CHUVAS. EVENTO PREVISÍVEL. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR NÃO CONFIGURADO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO COM PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$ 3.000,00. MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00 DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 202000811466 Nº único: XXXXX-65.2014.8.25.0001 - 2ª CÂMARA CÍVEL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Luiz Antônio Araújo Mendonça - Julgado em 20/08/2020)

  • TJ-SE - Apelação Cível: AC XXXXX20168250001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Apelação Cível. Ação de Indenização por danos materiais e morais. Enchente no Conjunto JK. Sentença que julgou improcedente a demanda. Apelo da Autora. Legitimidade passiva tão somente do Município de Aracaju. Mérito. Responsabilidade Subjetiva. Omissão do ente municipal. O alagamento ocorrido decorreu da falta de dragagem das águas das chuvas, e não somente pelo volume destas. Culpa do Município ante a falta da adequada drenagem das águas pluviais. Necessidade de medidas preventivas, como forma de evitar o alagamento no Conjunto JK. Dano moral existente. Valor que deve ser fixado em R$ 3.000,00 para atender aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, e aos parâmetros adotados por esta Corte em casos assemelhados. Juros de mora e correção monetária nos moldes do art. 1º-F , da Lei nº 9.494 /97, com redação dada pela Lei nº 11.960 /09. Danos materiais não comprovados. Reforma do decisum para julgar parcialmente procedente a demanda. Inversão do ônus de sucumbência. Apelo conhecido e parcialmente provido. Decisão Unânime. (Apelação Cível Nº 202000709650 Nº único: XXXXX-03.2016.8.25.0001 - 1ª CÂMARA CÍVEL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Cezário Siqueira Neto - Julgado em 18/06/2020)

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Diários Oficiais que citam Associação de Moradores do Sol Nascente/jk

  • DJSE 09/08/2021 - Pág. 814 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    Diários Oficiais • 08/08/2021 • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    FARMACÊUTICA CEZARTINA REGIS, S/N, JABOTIANA, CEP XXXXX-000 (AVENIDA PRINCIPAL DOS CONJUNTOS SOL NASCENTE/JK)... : XXXXX NÚMERO ÚNICO: XXXXX-95.2021.8.25.0001 EMBARGANTE : ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SOL NASCENTE ADV. : LAERT NASCIMENTO ARAUJO - OAB: 1780-SE EMBARGADO : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC... FAZER A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DE INSCRIÇÃO Nº 29-01-064-1216-00-001, SUA LOCALIZAÇÃO, SEUS CONFRONTANTES E SUA DESTINAÇÃO, CERTIFICANDO SE O IMÓVEL É VOLTADO À UTILIDADE PÚBLICA E SE SERVE AOS FINS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

  • DOEMT 16/08/2023 - Pág. 250 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

    Diários Oficiais • 15/08/2023 • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

    16- Associação de Moradores do Bairro Carumbé 17- Associação de Moradores do Bairro Bela Vista 18- Associação de Moradores do Bairro Sol Nascente 19- Associação de Moradores do Bairro Eldorado 20- Assoc... do Bairro Jardim Guanabara 55 - Associação de Moradores do Bairro Cachoeira das Garças 56 - Associação de Moradores do Bairro Morada dos Nobres 57 - Associação de Moradores do Bairro Residencial JK. 58... 12- Associação de Moradores do Bairro Lixeira 13- Associação de Moradores do Bairro Baú 14- Associação de Moradores do Bairro Bosque de Saúde I 15- Associação de Moradores do Bairro Bosque de Saúde II

  • DOEMT 16/06/2023 - Pág. 149 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

    Diários Oficiais • 15/06/2023 • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

    17- Associação de Moradores do Bairro Bela Vista 18- Associação de Moradores do Bairro Sol Nascente 19- Associação de Moradores do Bairro Eldorado 20- Assoc... Nobres 57 - Associação de Moradores do Bairro Residencial JK. 58 - Associação de Moradores do Bairro Residencial 8 de Abril 59 - Associação de Moradores do Bairro Residencial Veneza 60 - Associação de Moradores... 26-Associação de Moradores do Bairro Morada Do Ouro III 27-Associação de Moradores do Bairro Paraíso das Oliveiras 28-Associação de Moradores do Bairro Vila Formosa 29-Associação de Moradores do Bairro

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Peças Processuais que citam Associação de Moradores do Sol Nascente/jk

  • Recurso - TRF03 - Ação Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Embargos à Execução - de Rede PAN de Postos e Servios contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.4.03.6000 em 09/12/2019 • TRF3

    não pagos à data do leilào), na S: '," ' "":1 hipótese de o imóvel ser unidade autônoma integrante de condomínio especial; f) mensalidades (valores vencidos e não pagos à data do leilão) devidas a associação de moradores... PODE OURAR ATE 5 ANOS, NAO U E)(PMHÂ AÜ SOL, ~ I.MPADAS OU CALOR E EVITE D CONTATO COM ~ Pl ASTICOS OU PROWjfOS QUMCDS. AEKltkàrtt... de moradores ou ' ,E y\i' k : o imóvel integrar empreendimento com tal característica; \ · FtE5 "' g) despesas de água, luz e gás (valores vencidos e não pagos à data do Ieilão), se for o caso; i' ',=

    Contribuição Social Sobre O Lucro Líquido • Contribuições Sociais • Contribuições • Direito Tributário

  • Recurso - TRF03 - Ação Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Embargos à Execução - de Rede PAN de Postos e Servios contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.4.03.6000 em 09/12/2019 • TRF3

    não pagos à data do leilào), na S: '," ' "":1 hipótese de o imóvel ser unidade autônoma integrante de condomínio especial; f) mensalidades (valores vencidos e não pagos à data do leilão) devidas a associação de moradores... PODE OURAR ATE 5 ANOS, NAO U E)(PMHÂ AÜ SOL, ~ I.MPADAS OU CALOR E EVITE D CONTATO COM ~ Pl ASTICOS OU PROWjfOS QUMCDS. AEKltkàrtt... de moradores ou ' ,E y\i' k : o imóvel integrar empreendimento com tal característica; \ · FtE5 "' g) despesas de água, luz e gás (valores vencidos e não pagos à data do Ieilão), se for o caso; i' ',=

    Contribuição Social Sobre O Lucro Líquido • Contribuições Sociais • Contribuições • Direito Tributário
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