Márcio Costa, Advogado
há 26 dias

O que leva as pessoas a buscarem as estrelas em sua vida?

de questionamentos indissociáveis. Boa parte dos problemas que cotidianamente precisamos resolver advém dos riscos... o mesmo do sociólogo Ulrich Beck, que desenvolve algumas teses sobre a relação …

A (in)coerência da tutela penal ambiental como "ultima ratio" para concretude da dignidade da pessoa humana.

contemporânea, denominada sociedade de risco e, sua relação intrínseca com o desenvolvimento tecnológico, econômico e social. Tais... e civil. 4.0 A sociedade de risco e seus riscos. 5.0 A tutela …
Márcio Costa, Advogado
ano passado

O perfil dos novos riscos globais

O perfil dos novos riscos globais A temática da sociedade de risco tem se tornado cada vez mais recorrente... geopolítica, são fatores a se considerar quando se está diante do debate do risco. Em Soc…

Compliance diante do Direito Penal e sua aplicação em relação aos seus aspectos gerais e programas de compliance

I ntrodução Este artigo tem como objetivo entendermos o conceito de Compliance , ou seja, de onde surgiu a ideia, para verificarmos se o conceito é de fato relativamente novo. Abordaremos, portanto,…
Amos Souza, Estudante de Direito
há 2 anos

BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: Rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora: 34, 2010.

Amós Ribeiro de Souza [1] Carlos Reignier Braga de Almeida [1] Clay Nascimento Simões [1] Dayse Ribeiro Netta [1] Fernanda Cavalcanti Lins [1] Giovanna Morais Ferreira Barbosa [1] Ketlyn Francyele…

O Direito Penal na sociedade de risco

Por Guilherme Boaro Não há muitas dúvidas de que o direito penal vem passando, já há um tempo considerável, por um momento de muitíssimas peculiaridades. Talvez não possamos considerar tal…

A Sociedade do Risco: o medo e o Direito Penal

Por Iverson Kech Ferreira O comportamento humano se transforma na convivência tomando para si novas nuances antes inauditas. Ao se confrontar com as dúvidas ou questionamentos rotineiros na…

Irresponsabilidade pressuposta: Da sociedade do risco ao acidente da Samarco em Mariana - MG

Vivemos mais intensamente conforme dissera Roosevelt e mais perigosamente conforme Nietzche. (JOSSERAND, La transformation du droit des obligations, p.59 apud LIMA, Alvino. Culpa e Risco. 2. Ed, São…

Nanotecnologias na sociedade do risco: abrindo a Caixa de Pandora

Por Bernardo de Azevedo e Souza Segundo a mitologia, Zeus, ao tomar conhecimento de que Prometeu havia roubado o fogo dos deuses para oferecer aos homens, decidiu castigá-lo. Para tanto, ordenou a…

Direito Penal e Autorregulação Regulada: o espaço do Criminal Compliance

Por Adriane da Fonseca Pires Considerando-se, na perspectiva da criminalidade contemporânea, que, no exercício da atividade empresarial, as pessoas jurídicas têm sido utilizadas para a prática de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Sociedade do Risco"
A sociedade de risco: a complexidade e os novos desafios do Direito Penal
Artigos19/08/2014Ionilton
Sociedade de risco e responsabilidade penal. Na sociedade de risco, o direito penal tem que lidar com novos desafios, como a macrocriminalidade, o terrorismo, e os crimes ecológicos. Com a evolução da sociedade, caíram as barreiras culturais, os crimes são internacionais, com a hiperinflação da legislação penal, trazendo um descrédito para a Justiça penal, ante a impunidade daqueles que cometem delitos, bem como um crescente sentimento social de medo, pavor e insegurança estatais. Na sociedade l...
Principais aspectos - Seguridade Social (evolução da atual sociedade de risco; necessidade da seguridade; desoneração da folha de pagamento)
Artigos25/05/2017Andressa
FICHAMENTO DA OBRA: RODRIGUES, Ivandick Cruzelles. Desoneração da Folha de Pagamento na Sociedade de Risco (dissertação de mestrado). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. Primeiramente, estabeleceu-se os aspectos sociológicos da evolução da organização social, que foi se modificando desde a sociedade industrial ate a sociedade de risco. No que tange a formação da sociedade industrial, salienta-se que esta iniciou-se com o surgimento da sociedade liberal, qual seja, mod...
Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade
Artigos11/01/2015Roberto
Os atentados ao redor do mundo que culminaram com o 13 de novembro de Paris. O desastre ambiental em Mariana (MG). A obra de Ulrich Beck previu o que estava por vir Conflitos armados, catástrofes ambientais, epidemias... O risco está cada vez mais presente no nosso cotidiano. Noção complexa, por se tratar de uma representação do perigo, ela “designa, ao mesmo tempo, tanto um perigo potencial quanto sua percepção e indica uma situação percebida como perigosa na qual se está ou cujos efeitos podem...
O Direito Penal na sociedade de risco
Artigos21/06/2016Canal
Por Guilherme Boaro Não há muitas dúvidas de que o direito penal vem passando, já há um tempo considerável, por um momento de muitíssimas peculiaridades. Talvez não possamos considerar tal constatação como um privilégio deste tempo, senão que somente mais uma etapa da história da ciência penal, cujo desenvolvimento é formado por muitos dissensos e poucos consensos. É, portanto – e assim sempre foi –, a partir de conflitos que o direito penal buscou se desenvolver, de modo a se (re) adaptar a cad...
Rumo a uma outra modernidade - a sociedade de riscos globalizados
Artigos02/07/2019Roberto
Atentados terroristas, catástrofes ambientais, corrupção na política, Mariana, Brumadinho, Fraude à consumidores - A partir da Revolução Industrial, os avanços científicos e tecnológicos trouxeram mais conforto e comodidade aos seres humanos. Porém, os riscos sociais hoje também estão globalizados. Conflitos armados, catástrofes ambientais, epidemias... O risco está cada vez mais presente no nosso cotidiano. Noção complexa, por se tratar de uma representação do perigo, ela “designa, ao mesmo tem...
V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco
Notícias14/06/2010Planeta Verde
O Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco foi idealizado pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (UFSC/CNPq), tendo sido realizado pela primeira vez no ano de 2006, em Florianópolis (SC). Desde então, o evento conta com a crescente participação de profissionais e estudantes de distintas áreas do conhecimento e diversas instituições de ensino superior. Já em sua segunda edição, agregou ao seu programa o Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Di...
Desaforamento de Julgamento 14070101820148120000 MS 1407010-18.2014.8.12.0000 (TJ-MS)
Jurisprudência19/11/2014Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: DESAFORAMENTO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - COMOÇÃO NA SOCIEDADE LOCAL - RISCO À SEGURANÇA DO ACUSADO - DEFERIMENTO. Comprovado que o crime de homicídio qualificado causou comoção na sociedade local havendo, inclusive, risco à segurança pessoal do acusado, é medida de rigor o desaforamento para realização do Tribunal do Júri em outra comarca, a fim de garantir a constituição de um Corpo de Jurados imparcial. Desaforamento deferido ante a existência de dúvida acerca da imparcialidade dos jurados.
Direito e sociedade de risco é tema de palestra
Notícias13/11/2009OAB - Piauí
Com o tema Direito e Sociedade de Risco a professora Doutora Maria José Bernuz Benetez da universidade de Zaragoza proferiu a última palestra da manhã de hoje (13), do I Fórum Ibero-Americano de Direito, que acontece na sede da OAB/PI. Entre os assuntos discutidos durante a palestra destacam-se os postulados de 1789, a revolução na concepção do Direito, o papel do Estado, a primeira geração de direitos: os civis e políticos, as implicações da sociedade de risco no Estado concreto, o “outro” como...
Apelação Cível AC 589012616 RS (TJ-RS)
Jurisprudência26/04/1989Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: SIMPLES COABITACAO, SEM CONTRIBUICAO MATERIAL PARA O AUMENTO DE PATRIMONIO E SEM PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIAIS, ESTRAPOLANTES DAS ATIVIDADES MERAMENTE DOMESTICAS, CONSTITUI SOCIEDADE DE RISCO SEM O CONDAO DE JUSTIFICAR INDENIZACAO, APELACAO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 589012616, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Rocha Lopes, Julgado em 26/04/1989)
Agravo de Instrumento-Cv AI 10210160085853001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência23/11/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA - PEDIDO DE AFASTAMENTO DE PESSOA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - RISCOS AO NEGÓCIO - AUSÊNCIA DE PROVA - VEROSSIMILHANÇA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - Nos termos do art. 300 do CPC/2015 , os requisitos da tutela de urgência são a probabilidade do direito e o perigo do dano ou risco ao resultado útil do processo. - Ausente a comprovação da probabilidade do direito invocado que legitime a determinação de afastamento da esposa do sócio da sociedade empresária, deve ser indeferida a tutela de urgência.
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