Conjur: Direito de hoje já estava na Bíblia, dizem especialistas.

Direito de hoje já estava na Bíblia, dizem especialistas Site-fonte: https://www.conjur.com.br/2008-mai-11/direito_hoje_estava_biblia_dizem_especialistas . Acesso em 03/07/2019 17h00 (Curitiba-PR)....

Multa de trânsito. Vale a pena recorrer?

Por mais cauteloso que seja o comportamento no trânsito, sabemos que, dependendo da situação, nem sempre é possível evitar as temidas multas, principalmente porque a fiscalização pode ser feita até...

Jusbrasil, Advogado
há 3 meses

Jusbrasil e Conjur lançarão conteúdo exclusivo no YouTube

Sonhamos, há algum tempo, em compartilhar com vocês um projeto antigo e esse dia, enfim, chegou. Passamos um bom período pensando em um conteúdo que todo mundo pudesse aprender e entender sobre...

Mulher e Advogada acima de qualquer Preconceito!

Impossível não se vislumbrar e identificar com a História de Myrthes Gomes de Campos, Pioneira na advocacia Feminina no Brasil. O que torna ainda mais admirável a batalha traçada por Myrthes é sua...

Prisão Preventiva: o espetáculo principal de um processo penal midiático e populista

*Por Renato H. Carneiro Assunção Oliveira e Mateus Lopes de Oliveira O instituto da prisão preventiva sempre esteve no cardápio de discussão da literatura jurídica pátria, seja pela sua...

Paulo Lellis, Advogado
há 6 meses

Ajuizar duas ações com o mesmo objetivo configura litigância de má-fé

Ajuizar duas ações no mesmo ano, com o mesmo objetivo, embora usando argumentos diferentes em cada processo, configura litigância de má-fé. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do...

Entre o Costume e a Lei: a possibilidade do casamento de menores de dezesseis anos

*Por Renato H. Carneiro Assunção Oliveira e Mateus Lopes de Oliveira Nessa semana, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 7119/2017, que dispõe sobre o suprimento às exceções legais do...

Propostas anticrime são criticadas por Defensores Públicos

Fonte: http://melloadvogados.com.br/propostas-anticrime-sao-criticadas-por-defensores-publicos/ A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) se manifestou, nesta quarta-feira...

Ministro Marco Aurélio: Terceirização viola princípio da isonomia remuneratória

Por Gabriela Coelho / ConJur A terceirização de atividades por empresas fere o princípio constitucional da isonomia entre trabalhadores e deve ser proibida. Foi como votou o ministro Marco Aurélio...

Douglas Eduardo, Estudante de Direito
ano passado

Seguradora deve pagar indenização proporcional à invalidez, decide STJ

Em caso de acidente, a seguradora não é obrigada a efetuar o pagamento do valor total do seguro, mas apenas o proporcional à invalidez apurada em perícia médica. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior...

Resultados da busca Jusbrasil para "ConJur"
Barroso é o mais indicado em enquete da ConJur
Notícias20/04/2013Consultor Jurídico
O constitucionalista Luis Roberto Barroso ( foto ) desponta como favorito à indicação para a vaga do ministro Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal. Pelo menos em enquete feita pela ConJur sobre a preferência de profissionais representativos do universo jurídico. Participaram da votação ministros, desembargadores, juízes, advogados e promotores. Sob a garantia do anonimato, 47 pessoas responderam à seguinte pergunta: Se tivesse esse poder, quem você escolheria para ministro do STF?. Não foram...
ConJur é condenada por noticiar processo contra juiz
Notícias08/05/2013Consultor Jurídico
Por publicar informações que desagradaram um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, a revista Consultor Jurídico está proibida de falar no nome dele. Além de estar há mais de dois anos e meio sob censura, é provável que a publicação tenha que ser condenada a pagar indenização ao magistrado. O julgamento foi suspenso por pedido de vista, mas a indenização por danos morais, por enquanto, está entre R$ 20 mil e R$ 35 mil. O TJ discute recurso da ConJur representada pelos advogados Alexa...
Juiz rejeita denúncia por calúnia contra a ConJur
Notícias29/07/2013Consultor Jurídico
A Justiça rejeitou mais uma denúncia do engenheiro Luiz Eduardo Auricchio Bottura contra a revista eletrônica Consultor Jurídico , novamente, sem análise de mérito. Decisão desta quarta-feira (24/7), proferida pela 29ª Vara Criminal de São Paulo, considerou inepta Queixa-Crime por calúnia, injúria e difamação ajuizada contra a equipe da ConJur devido a reportagem publicada sobre as práticas do empresário, autor de quase mil processos contra desafetos e réu em outros mil, acumulando pelo menos 23...
ConJur relança serviço informativo pago
Notícias18/03/2013Consultor Jurídico
Quem precisa de informações estratégicas para ganhar tempo e causas já dispõe de uma eficiente ferramenta de trabalho. Trata-se do Clipping do site Consultor Jurídico seleção das notícias mais relevantes sobre Direito e Justiça, agrupadas em 16 áreas. O interessado pode escolher a área em que quer ser informado. O Clipping de Notícias foi reconfigurado e está sendo lançado com novo preço e descontos. Cada clipping enfoca uma área, como trabalhista, criminal ou tributário. A partir de agora, o as...
Lewandowski suspende decisão que tiraria ConJur do ar
Notícias26/07/2013Consultor Jurídico
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a sentença que determinava que o site da revista Consultor Jurídico fosse retirado do ar. Em decisão liminar desta sexta-feira (26/7), o ministro afirma que há indícios de que a determinação de tirar o site do ar ofendeu os princípios da liberdade de imprensa, e por isso deve ser suspendida. A sentença, do juiz Victor Kümpel, da 27ª Vara Cível de São Paulo, atendeu a pedido do autointitulado engenheiro...
Censura à ConJur foi destaque na semana
Notícias11/05/2013Consultor Jurídico
A revista Consultor Jurídico foi condenada por publicar informações que desagradaram um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em primeiro grau, o juiz determinou o pagamento de indenização, além de proibir a ConJur de citar o nome dele em qualquer reportagem. Em segundo grau, o julgamento foi interrompido por um pedido de vistas. O desembargador, que já tentou censurar outro site, pediu a majoração da pena. Clique aqui para ler a notícia. Conflito de competência O Superior Tribunal ...
ConJur não foi único alvo de censura de desembargador
Notícias10/05/2013Consultor Jurídico
O desembargador que a Justiça proibiu a revista eletrônica Consultor Jurídico de falar o nome tentou a mesma medida com o site Última Instância , mas não conseguiu. Por maioria, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a divulgação de fatos verídicos pela imprensa em notícias não causam dano moral e nem podem ferir a honra do magistrado. A questão foi definida por dois votos a um e levada ao TJ pelo Última Instância , já que em primeiro grau o site foi cond...
Inviabilidade de plebiscito foi destaque na ConJur
Notícias06/07/2013Consultor Jurídico
Especialistas ouvidos pela ConJur afirmaram que o plebiscito sobre a reforma política, sugerido pela presidente Dilma Rousseff é juridicamente viável, porém, na prática, é inexequível devido à sua complexidade. Nas palavras do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, as questões colocadas em um plebiscito necessitam ter a claridade do sol do nordeste a pino. Clique aqui para ler . Horário de fóruns O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, proibind...
ConJur publica entrevista com o advogado-geral da União
Notícias26/07/2013Consultor Jurídico
A atuação da Advocacia-Geral da União ao mesmo tempo contra e a favor da nova Lei dos Royalties do petróleo promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado está entre os temas abordados em entrevista com o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, a ser publicada pela Consultor Jurídico no próximo domingo. O ministro falou com exclusividade à ConJur sobre a estratégia de representar o Congresso no Supremo Tribunal Federal diante das Ações Diretas de Inconstitucionalida...
ConJur lança Anuário da Justiça Federal e Yearbook
Notícias30/10/2013Consultor Jurídico
A revista eletrônica Consultor Jurídico lançou nesta quarta-feira (30/10) o Anuário da Justiça Federal 2014 e o Brazil Justice Yearbook 2013 . O evento, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, reuniu cerca de 100 pessoas. A cerimônia teve a presença do presidente da corte, desembargador Newton de Lucca, do corregedor regional do TRF-3, Fábio Prieto de Souza, e dos desembargadores Cotrim Guimarães, Cecília Mello, Cecília Marcondes, Diva Malerbi, Mônica Nobre e Johonson di...
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